quarta-feira, 7 de junho de 2017

Um julgamento histórico no TSE.

Programado inicialmente para os dias 06 a 08 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral vive um momento histórico no julgamento de quatro ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

(1) De um lado, juízes de um Brasil moderno, mais democrático, que tem pressa para nascer, que clama por uma justiça plena de credibilidade para ver-se livre da impunidade dos criminosos de colarinho branco. O seu símbolo neste julgamento é o seu relator ministro Herman Benjamin.


O critério contido no seu relatório brilhante condiz com um princípio fundamental da justiça, o de que as sentenças dos tribunais devem basear-se nos fatos, provas e evidências contidas nos autos do processo.

(2) De outro lado, juizes de um Brasil reacionário, que insiste em permanecer prisioneiro dos interesses dos poderosos de ocasião, que afundaram o país com o seu egoísmo e irresponsabilidade na corrupção e nas crises ética, política, econômica e social. O seu símbolo neste julgamento é o ministro do STF e presidente do TSE Gilmar Mendes.


O critério com o qual votam, é preciso que se diga, passa por desconhecer os fatos. Naturalmente, para justificar seus votos, usam de uma retórica jurídica vazia e plena de sofismas. Mas já não conseguem esconder que o seu voto é meramente político, alimentado, por vezes, por interesses inconfessáveis e não republicanos.

(3) Como ficam os cidadãos? Precisamos deixar nascer o Brasil necessário, desejado e possível! Não corremos risco de ruptura institucional, pois somos todos filhos de um movimento de democratização cujas energias não se esgotaram! E a Constituição Cidadã de 1988 contém os dispositivos para enfrentarmos os riscos da travessia!

2 comentários:

  1. Como sempre, um texto lúcido e atual do colega Carlos Torres. Nós, os cidadãos temos pouco ou nada a fazer para influenciar o julgamento, mas temos muito a nos manifestar após o resultado do processo!

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