quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Moro, um divisor de águas

Sérgio Moro continua sendo um divisor de águas. 

Os rabos-presos, em “santa aliança” tácita, continuam a rejeita-lo. A razão é simples: à direita e à esquerda, admiti-lo em seus palanques os obrigaria a ter que fazer uma autocrítica fatal, a de que foram e continuam sendo coniventes com a roubalheira que bloqueia o desenvolvimento de nossa democracia.


Os atores que se movimentam no tabuleiro são instados a repudia-lo. Quando Huck “ousou” encontrar-se com Moro para dialogar, foi severa e publicamente repreendido por Maia; de bom ficou o fato de que agora todos já sabem que o DEM o tem como uma das suas alternativas para candidato a presidente.

Do episódio, entretanto, restou uma preocupação, pois, se Huck se submeter a isto, estará revelando uma descompasso com o desejo majoritário da nação de viver em um país civilizado em que os recursos públicos sejam geridos para o bem comum.

Claro, à esquerda, precisam ficar batendo e rebatendo na tese de uma “frente de esquerda”. Se já não fosse difícil defendê-la enquanto necessidade histórico-programática, ainda teriam que fazer uma severa crítica à “corrupção estratégica” praticada pelo PT; mas ela é equivocada em termos, pois o que se impõe é a união de todos os democratas para derrotar Bolsonaro em 2022!

E ficam querendo impor soluções artificiais balizadas nas mesmas personalidades que não conseguem discutir os interesses do país a não ser a partir dos seus próprios umbigos!

Pois bem, Moro provavelmente não tem como projeto pessoal ser candidato a presidente. Mas o dilema está posto, pois os nossos brilhantes políticos, ao vetá-lo no palanque dos democratas, sabem que isto os separa da opinião pública que continua nele confiando. E, com isso, fragilizam a construção e ampliação do campo dos democratas. A inconsistência dessa posição é evidente, pois não podem negar que Moro foi o responsável pela maior libelo contra o governo Bolsonaro, quando mostrou, ao sair do governo, as suas entranhas putrefatas.

Mas estão prontos a aceitar qualquer outro, mesmo que tenham cometido crimes provados contra o patrimônio público.

E aqui, então, se revela a importáncia de Moro: trata-se da questão democrática. Ou, mais especificamente, do caráter democrático da luta contra a corrupção, ou de acabar com a impunidade para construir um Brasil mais democrático e socialmente mais justo.

Se as eleições de 2020 já mostram a força política do antibolsonarismo, as de 2018 mostraram a do antilulopetismo(*). Esses são os sinais que o sentido da história insiste em nos mostrar. Resta-nos sabermos compreendê-los! Eles são evidentes e claros!

_____
(*) À medida em que estas visões “anti” sejam manifestações políticas positivas, que neguem o nefasto “nós contra eles” das posturas intolerantes a que se contrapõem, elas estarão a serviço da construção de um programa democrático e progressista para superar os anos perdidos.

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

A força política do antibolsonarismo e do antilulopetismo

Podem dar todas as explicações que quiserem. 

Mas vão ter que fazer todo tipo de malabarismo para negar que o antibolsonarismo foi a maior força política surgida nas eleições municipais.

A eleição de Bruno Covas, 59% dos votos, contra Guilherme Boulos, 40% dos votos, uma diferença de 19%, marcou um caminho generoso de compromisso com a democracia e de rejeição aos extremos políticos. O Brasil ganhou!

Há que diferenciar duas coisas: o medo a Dória, que fez até alguns “bolsonaristas de raiz” despejarem de última hora votos em Boulos (sem o que este não teria chegado aos 40%); e o mérito da campanha de Bruno Covas, que conseguiu com propostas políticas claras e compostura receber os votos dos democratas e da maior força política (um verdadeiro sentimento nacional) surgida nestas eleições, que foi o “antibolsonarismo”.


Algo a ser melhor entendido e estudado: a força política do “anti” na sociedade. O antibolsonarismo e o antilulopetismo tornaram-se forças de renovação da política brasileira.

Mas enganam-se os que tomarem esses posicionamentos apenas como “sentimentos”. Eles têm conteúdo político concreto, pois correspondem a críticas sobre concepções ideológicas e comportamentos que a sociedade brasileira compreendeu precisar rejeitar para construir um Brasil mais moderno, e mais democrático e justo.

O antibolsonarismo, a maior força política que emergiu das eleições municipais, e o antilulopetismo, que já emergira em 2018, demarcarão as alianças que elegerão, em 2022, o próximo presidente da república.

Alguns pensam que poderão vencer apenas com o “antibolsonarismo”; outros, apenas com o “antilulopetismo”.

Mas vencerá a aliança política que incorporar, criticamente, em seus projetos programáticos, simultaneamente, o antibolsonarismo e o antilulopetismo.

À medida em que estas visões “anti” sejam manifestações políticas positivas, que neguem o nefasto “nós contra eles” das posturas intolerantes a que se contrapõem, elas estarão a serviço da construção de um programa democrático e progressista para superar os anos perdidos,

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Covas versus Boulos: um confronto paradigmático para a democracia

Não, como dizia o maestro Tom Jobim, “a política no Brasil não é para amadores”.

Existe um paradoxo na eleição de São Paulo para prefeito. Independentemente das preferências pessoais ou políticas que cada um tenha, nada muda o fato de que Dória é hoje o adversário na disputa presidencial a quem o capitão cloroquina mais teme. Por isso, a vitória que ele mais teme é a de Bruno Covas; e de que é a aliança lulopetista que apoia Guilherme Boulos a que mais lhe interessa ver ser vencedora.


Pois, tudo o que capitão sonha para 2022 é que se reproduza a polarização de 2018.

Mas a história não se repete, a não ser como mentira ou farsa. Pois, se os democratas que votaram no capitão cloroquina em 2018, para promover uma alternância do poder e para impedir que o PT voltasse ao governo, continuam tão antipetistas como antes, agora eles tornaram-se, também, antibolsonaristas e, em 2022, votarão para vê-lo longe do governo. São milhões de eleitores que ajudarão a definir o resultado das próximas eleições presidenciais.

A grande maioria dos brasileiros é formada por democratas, incluídos, tanto os que passaram recentemente à oposição ao capitão, quanto os que sempre lhe foram oposição. Eles terão em suas mãos a grande chance de protagonizar um novo projeto em favor de mudanças democráticas e progressistas.

O antipetismo e o antibolsonarismo não são gratuitos ou ideológicos. A razão fundamental do primeiro, foi o fato de que o PT e Lula protagonizaram o maior fenômeno de corrupção orquestrada por uma força política para dar sustentação ao seu projeto de conquista e manutenção do poder. Os prejuízos materiais e morais que isso causou foram incomensuráveis. Por sua vez, o antibolsonarismo repudia os fenômenos que Bolsonaro protagoniza: o negacionismo, o antiambientalismo, o anticietificismo e, se não bastasse, o seu descompromisso com a democracia. Se tudo isso já não fosse muito, cresce a opinião de que o capitão é incapacitado mental, intelectual e moralmente para o cargo de presidente.

Portanto, a eleição municipal da cidade de São Paulo tem uma importância fundamental para o projeto da democracia brasileira, e o seu resultado poderá fortalecer essa alternativa ou reforçar a nefasta polarização. Nos próximos dias saberemos disso.

O objetivo imediato dos democratas - um amplo espectro político que vai da esquerda até a direita democráticas - é derrotar o capitão cloroquina em 2022.

Movidos pela racionalidade, e com decisões informadas, todos os democratas deveriam votar em Covas; e, pela mesma lógica, todos os lulopetistas e bolsonaristas interessados na manutenção da polarização deveriam votar em Boulos.

Sabemos, entretanto, que a tomada de decisões individuais, particularmente em eleições, em que as paixões políticas predominam, não é movida apenas pela racionalidade. Os indivíduos levam em conta as suas emoções, intuições, ideologias e preconceitos; e entrou em cena, na época das redes sociais, o espírito grupal, a desinformação, as fake news e a adesão de rebanho.

Resta depositar esperança na existência de uma “sabedoria das multidões”! Que desta vez ela favoreça a democracia e o progresso!

domingo, 22 de novembro de 2020

A extrema direita não quer eleições em 2022

Resumo da ópera: a extrema direita não quer eleições.


Bolsonaro está desesperadamente tentando fugir às eleições de 2022. Sabe que as circunstâncias acidentais que permitiram a sua eleição em 2018 não se repetirão.

Mas não conseguirá impedi-las. Ou seja, não conseguirá dar o golpe que tanto deseja proposto pelos seus apoiadores de extrema-direita mais radicais.

As forças armadas já lhe disseram que são uma instituição de Estado, a serviço da nação e da pátria e não do governo. Se, por um momento, alguns militares palacianos cogitaram disso perceberam que não contariam com o apoio das Forças Armadas; é de se admitir que, ao final, tiveram que dizer ao capitão cloroquina que até para liderar um golpe tem que gozar de respeito, o que não é, definitivamente, o seu caso!

sábado, 7 de novembro de 2020

Joe Biden é o novo presidente dos EUA

Por Carlos Alberto Torres
Em 7 de novembro de 2020

Joe Biden será o 46º presidente dos EUA (59a eleição). O quadro abaixo surpreende exatamente o momento em que ele foi considerado matematicamente vitorioso no estado da Pensilvania. No Arizona ele já era considerado vencedor. Observe que neste quadro ainda faltam serem considerados os delegados de Nevada, Georgia e Carolina do Norte. Biden ainda pode ganhar em Nevada, o que é provável, e na Georgia. Trump judicializou a eleição mas não tem mais qualquer chance.


Os números no quadro correspondem aos divulgados pelo G1 em parceria com a AP (Associated Press)(*) no momento em que foi dada como certa a vitória matemática de Biden nos estados da Pensilvânia (e Arizona) no dia 07/11/20, às 13:30 de Brasília. 

Ainda faltam ser fechados os estados de Nevada e Georgia, que provavelmente ficarão com Biden, e a Carolina do Norte que ficará com Trump. Se já entrar Nevada, Biden ficará com 290 delegados. Se vencer, ainda, na Georgia, ficará com 306 delegados, uma vitoria irrefutável. Observe que quando os votos, finalmente, forem oficializamos, e a cada candidato for atribuído os seus respectivos delegados no colégio eleitoral, a soma de delegados totalizará 538.

Um presidente americano é eleito indiretamente. Vence quem tenha conquistado a maioria dos votos no Colégio Eleitoral, que é formado por 538 delegados. O número mágico, 270, é igual a 50% mais um do total de delegados. Cada um dos 50 estados e o DF de Columbia possui um determinado número de delegados, via de regra proporcional à população e ao número de parlamentares na Camara e no Senado. Em 48 estados é adotada a regra de “o vencedor leva tudo” significando que o candidato que vencer no voto popular no estado leva todos os seus delegados; as excessões são os estados de Maine e Nebraska, que têm, respectivamente, 4 e 5 votos no colégio, divididos entre os dois candidatos com regras específicas.

Os dados mostram que Biden conquistou até este momento 284 delegados, o que corresponde a 57,0% dos delegados já conquistados por ambos os candidatos, quando precisaria de apenas 270 para vencer, e recebeu 74.847.334 (74,8 milhões) de votos diretos, o que correspondeu a 51,5% dos votos válidos populares recebidos por ambos os candidatos. Observe que a diferença entre os votos de Biden e os de Trump é de 4.256.303 (4,3 milhões) até este momento. Uma vitória incontestável. Para fins de comparação, Trump, em 2016, embora tenha sido eleito por ter conquistado um número maior de delegados no colégio eleitoral, perdeu para Hillary Clinton por 2.868.691 (2,9 milhões) nos votos diretos.

Biden, 77 anos, portanto, venceu no Colégio Eleitoral e no voto direto, uma brilhante vitória repleta de legitimidade. Tornou-se, também, o presidente eleito com a maior número de votos da história americana. Pelas expectativas que traz, em contraste com Trump, Biden resgata as melhores tradições democráticas americanas de unidade federativa, em um mundo que enfrenta os graves desafios do aquecimento global e da pandemia; e pesa, também, sobre os EUA imensas responsabilidades para promover a paz e para acabar com a fome e com a pobreza globalmente.

Por sua postura, resgatará a empatia com todos os americanos, tenham ou não votado nele e, não menos importante, a elegância, o respeito e a dignidade no exercício do cargo presidencial.

Trump, embora derrotado, também recebeu uma votação recorde como 2º colocado. Ele representa um contingente imenso de americanos frustrados com as perdas em termos de qualidade no seu modo de vida provocadas pelas mudanças trazidas pelas inovações da revolução científico-tecnológica, o que trouxe muitas incertezas ao liquidar com empregos tradicionais. Além disso, sentem-se inseguros ao verem que os novos fluxos de renda no mercado globalizado movimentam-se em benefício de novas economias emergentes no seu inevitável caminho para o progresso. 

Lamentavelmente, esses eleitores estão muito mal representados por Trump, um líder de extrema-direita, negacionista, mentiroso e que manipula e alimenta os seus sentimentos e carências em nome de objetivos inconfessáveis, e de uma ideologia confusa e obscura, anticivilizatória, irracional, antidemocrática, anticientífica e racista.

A vitória de Biden traz novas perspectivas e esperanças para a democracia no mundo e no Brasil. Certamente, inaugura-se um novo contexto político onde as chances de reeleição de Bolsonaro ficaram muito reduzidas.

____

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

QUANTO MAIS CORRUPÇÃO MENOS DEMOCRACIA (*)

Alguns, inclusive eu e muitos queridos amigos, antes do mensalão e do petrolão, pensávamos que a corrupção no Brasil era um fenômeno típico da direita, em particular da extrema direita. Estávamos errados.

A democracia fica cada vez mais frágil quanto mais o sistema político-social é corroído pela corrupção.

Daí decorre o caráter democrático de acabar com a impunidade. Enquanto o nosso sistema de justiça garantir a impunidade dos crimes dos poderosos, geralmente mais graves, e tratar com mão de ferro os crimes dos pobres e pretos, geralmente mais leves, não teremos uma democracia respeitável.


A corrupção existe em governos de direita ou de esquerda. E ela é exacerbada nos regimes ditatoriais ou totalitários de extrema esquerda ou de extrema direita. Nestes, a ausência de liberdade, como o amordaçamento da representação política e da justiça e, particularmente, a “de imprensa”, ou jornalística, impede o controle social sobre os que têm o poder político de dispor sobre os recursos públicos.

Por isso, para mim, a democracia é o valor maior na hierarquia de valores fundamentais de um sistema político-social, seguido, em segundo lugar, pelo compromisso ético-civilizatório com o bem comum. E ninguém tem o monopólio de ser democrata, nem a direita nem a esquerda.

Por isso, em uma eleição, a opção ideológica do candidato passou a ocupar, para mim, o terceiro lugar na escala de valores.

Se, em meu processo de decidir dentre dois candidatos ficha-limpa, que é uma premissa ético-legal, eles estiverem empatados nos critérios compromisso com a democracia e com o bem comum, então passo para o terceiro critério, a sua ideologia política. Neste caso, e apenas neste, eu votaria no candidato da esquerda, que julgo ser a herdeira de valores civilizatórios generosos, caros para mim, vinculados ao princípio ético da justiça social e de uma distribuição mais equitativa das oportunidades e dos recursos públicos.

No 1º turno das eleições presidenciais eu jamais votaria em um candidato corrupto. Mas existe a trágica possibilidade, em nosso sistema político, de que estejam no 2º turno dois candidatos corruptos. Concretamente, então, os dois estariam empatados neste critério; portanto, neste caso, tragicamente, a exigência de que ambos sejam ficha limpa passa a ser irrelevante para a decisão. Qual, será, então, o meu principal critério de decisão - o de maior peso - para a escolha do candidato? Votarei no que eu julgue ter o compromisso mais sólido com a democracia.


_______

sábado, 31 de outubro de 2020

Moro e a democracia

Gostaria, com este texto (*), de deixar claro o que penso quanto ao papel de Moro no processo político.

Minha defesa da Lava-Jato e de Moro, pela importância de uma enquanto processo histórico, e de outro, pela sua contribuição inestimável enquanto indivíduo, tem sido inequívoca e quase diária. E isto tem ocorrido nos últimos anos, desde que a Lava-Jato veio à luz em março de 2014.


Com toda a clareza, a expectativa que tenho com relação à presença fundamental de Moro no processo político não é, necessariamente, como candidato a presidente da república. Nem sabemos se ele quer isso.

O que não podemos duvidar, nesta altura dos acontecimentos, é que Moro seja dotado de uma forma equilibrada, sistemática e estratégica de pensar. E a sua trajetória demonstrou um inequívoco compromisso com o aperfeiçoamento das normas jurídico-institucionais para o combate à corrupção e ao crime organizado nos marcos do Estado Democrático de Direito.

Como sua atuação como juiz sempre se deu nos limites do respeito ao princípio do devido processo legal suas sentenças históricas para combater o crime de colarinho branco foram ratificadas e confirmadas com pequenas alterações pelos tribunais de 2ª e 3ª instâncias, bem como, quando foi o caso, pelo próprio STF.

A Lava-Jato tornou-se, de fato conjuntural, em processo histórico, portanto irreversível, devido ao seu caráter democrático.

A sociedade brasileira não aceita mais ser lesada por poderosos em nome de seus interesses mesquinhos, que desviam, para  enriquecimento ilícito e para os seus projetos de poder, recursos preciosos que deveriam ser investidos em educação, saúde, saneamento, infraestrutura, etc., essenciais para acabar com a pobreza e construir uma sociedade mais justa. Isto torna a sociedade brasileira ineficiente e atrasada, e prisioneira de líderes populistas demagogos e autoritários.

O caráter democrático da Lava-Jato se revela, mais uma vez, quando, ao condenar e prender criminosos poderosos pela primeira vez na história do Brasil, fez valer o Art. 5º da Constituição que estabelece não poderem existir brasileiros acima da lei. E, sobretudo, corresponde à necessidade histórica de acabar com a notória dualidade e assimetria da justiça brasileira que condena pobres e pretos e mantém impunes os poderosos.

A Moro, entretanto, está reservado um papel importante na construção dessa nova democracia.

O fundamental, seja qual for o papel que escolha ter na política, é saber que Moro e os milhões de brasileiros que reconhecem o seu trabalho, e o respeitam, serão forças influentes na conformação do amplo campo democrático necessário à renovação da própria política.

Defino como democratas  os que repudiam todo tipo de ditaduras - de esquerda ou de direita - e que somente querem viver em um Estado Democrático de Direito. E este é um campo amplo, pois, ninguém que se sinta de direita, de centro ou de esquerda exerce o monopólio de ser democrata. Estão fora a extrema direita e a extrema esquerda, pois estas defendem ditaduras e não têm apreço pelo Estado Democrático de Direito.

Alguns diriam que promover essa união é muito difícil. Talvez seja, mas é indispensável, devido aos riscos que hoje pesam sobre a nossa democracia. Mas a política, se voltada para o bem comum, está baseada em um sentido de necessidade histórica. Confesso, minha expectativa é que desse amplo campo de democratas emergirá um projeto democrático e uma candidatura capaz de chegar ao 2º turno das eleições presidenciais de 2022, e vencê-la.

Moro, sem dúvida, terá um papel importante para fortalecer e viabilizar esta alternativa e superar a polarização bolsonarismo x lulopetismo, o que é fundamental para que possamos projetar um futuro democrático para o Brasil, e para nos libertarmos das amarras do populismo e do autoritarismo.

_____
(*) Este texto, com acréscimos, corresponde ao post que fiz em minha Linha do Tempo no Facebook no dia 31/10/20. (https://www.facebook.com/719437502/posts/10157724970307503/)

terça-feira, 29 de setembro de 2020

A sordidez dos “antilavajatistas”

Há algo sempre perturbador para muitos que tentam analisar com isenção o papel da Lava-Jato, que é o fato de que foi Bolsonaro o principal beneficiário dela nas eleições de 2018.

A consequência mais evidente é constatar que muitos democratas manifestam uma resistência quase emocional em reconhecer o próprio caráter democrático da luta contra a impunidade.

Se a Lava-Jato, entretanto, favoreceu a Bolsonaro em 2018, seria equivocado concluir que ela não devesse ter existido. Ao contrário, ela não fez parte de um “plano” engendrado por forças conservadoras ou reacionárias. Ela foi uma exigência da sociedade brasileira para enfrentar a corrupção e acabar com a impunidade.

O que houve em 2018 foi a trágica situação de que os maiores partidos, o PT, o PMDB, o PSDB, o DEM, os partidos do “Centrão”, etc. estavam todos defendendo os seus réus de estimação e tornaram-se incapazes de compreender o caráter histórico e democrático da Lava-Jato. Ao contrário, preferiram atuar, em “santa aliança”, porque a temiam, para combatê-la.

Caiu no colo de Bolsonaro, que se aproveitou disso, para ser o grande defensor da Lava-Jato! Óbvio, tudo demagogia, ele jamais teve comportamento ético e hoje é o seu principal inimigo em aliança com os que a temem e a combateram desde sempre. Logo que pôde descartou o Moro, pois este, agindo coerentemente, não o ajudaria a safar o seu clã dos seus crimes! Mas muitos, em seu alheamento da realidade, recusam-se  a reconhecer em Moro até este mérito!

Os que temem e combatem a Lava-Jato adotaram como estratégia combater o seu elo mais fraco, para desmoraliza-los e desqualifica-los, os servidores públicos PFs, Procuradores e Juízes que conduziam as investigações, processos e julgamentos.

E muitos de nós temos servido como inocentes úteis desses linchamentos morais; uma sordidez “estratégica”, calculada, cujo objetivo é inocentar criminosos e condenar os agentes do estado cuja única culpa foi terem feito com honradez, competência e coragem o seu trabalho!

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Íntegra do discurso de Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU

Este é um documento para referência e consulta. Deixo-o aqui sem comentários para que todos possam analisá-lo e debatê-lo com isenção.


O mundo, pela importância estratégica do Brasil, acompanha atenciosamente o que se passa por aqui. São muitas as razões: o tamanho de sua população, a sua diversidade étnica e cultural, a sua dimensão territorial, a sua economia, as suas riquesas naturais, a extensão de sua floresta amazônica, o fato de ser um dos mais importantes produtores de alimentos, etc. Foi uma longa caminhada histórica, com muito trabalho e muito sacrifício de muitas gerações. Temos cometido acertos e erros até chegarmos aqui. E precisamos, e queremos, doravante, errar o menos possível!

Estamos sendo bem representados? O Brasil tem uma liderança esclarecida capaz de conduzi-la para enfrentar os desafios do futuro? Essa liderança tem compromisso com a democracia e com os direitos humanos? Estamos sendo conduzidos para uma posição de liderança, de respeitabilidade e de compromisso com a paz no concerto das nações? E são muitas as questões fundamentais, que devemos responder, para construir o futuro desejado, necessário e possível. O debate já prossegue, aceso, entre todos os brasileiros.

Vídeo da fala de Bolsonaro - BBC


Leia a íntegra do discurso (*):


"Senhor presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir;

Senhor secretário-geral da ONU, António Guterres, a quem tenho a satisfação de cumprimentar em nossa língua-mãe;

Chefes de Estado, de governo e de delegação;


Senhoras e senhores,

É uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus desafios.

A COVID-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano e, em primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida.

Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.

Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.

Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social ao país.

Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior:

- Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo;

- Destinou mais de 100 bilhões de dólares para ações de saúde, socorro a pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de arrecadação dos estados e municípios;

- Assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à COVID;

- Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da doença;

- Destinou 400 milhões de dólares para pesquisa, desenvolvimento e produção da vacina de Oxford no Brasil;

Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de COVID.

A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados.

No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas.

O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.

Nossos caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e exportação.

Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta.

Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil.

Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.

Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono.

Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura. Números que nenhum outro país possui.

O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos.

E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente.

Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar.

Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.

Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes.

Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.

O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.

A nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas florestas. Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem lançados no mundo, cria uma estratégia para os nossos 8.500 quilômetros de costa.

Nessa linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. Infelizmente, fomos vencidos pelo protecionismo.

Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo.

O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países.

Não é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima.

A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.

Com a participação de mais de 4 mil militares, a Força Tarefa Logística-Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias que chegam à fronteira.

Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos. Neste momento em que a organização completa 75 anos, temos a oportunidade de renovar nosso compromisso e fidelidade a esses ideais. A paz não pode estar dissociada da segurança.

A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos inscritos em sua própria Constituição, e tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses objetivos.

O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis, com participação marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo.

O Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da Republica Centro-Africana pelo trabalho contra a violência sexual.

Seguimos comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados entre o MERCOSUL e a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental.

Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação.

Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais.

Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental.

No meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da previdência e, recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas reformas: a do sistema tributário e a administrativa.

Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.

O Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.

O Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros sul-atlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

O Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo. 

Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso econômico que desejamos.

A LIBERDADE É O BEM MAIOR DA HUMANIDADE.

Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia.

Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas.

Cremos que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.

Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo, constitui excelente notícia.

O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino.

A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região.

O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base.

Deus abençoe a todos!

E o meu muito obrigado!"

______

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

A aliança dos “antilavajatistas” com Bolsonaro

Os que temem e combatem a Lava-Jato, uma “santa aliança” de notórios políticos que vão da esquerda à direita, cunharam a expressão pejorativa de “lavajatistas” para deixar na defensiva os que defendem a luta contra a corrupção e o caráter democrático e histórico de acabar com a impunidade.


Logo, em consequência, eles são “antilavajatistas” uma estranha palavra, até difícil de pronunciar. Por oportunismo, atentam contra a democracia. É o que veremos abaixo.

A ação dos antilavajatistas em favor da impunidade vem ao encontro do intento de Bolsonaro de transformar a PF em polícia política, a PM em força de repressão política, o MPF em advocacia do executivo e, por último, a cereja do bolo, o acovardamento do STF. Se alcançar estes objetivos, já estaremos na ante-sala do totalitarismo. Isto já está acontecendo diante dos nossos olhos.

“O inimigo do meu inimigo é meu amigo”.  
(Estariam pensando assim os antilavajatistas, mesmo que o custo final seja a democracia?)

O tema central deste texto é a aliança objetiva de Bolsonaro com os antilavajatistas. Seja porque concordem com os seus objetivos e se alinhem a ele estrategicamente, ou, apenas, taticamente, para se safarem da justiça e anular as suas condenações. A consequência é a mesma: estão ajudando Bolsonaro a atentar contra a democracia. Ele ainda não conseguiu apoio suficiente para isso; nem interno, nem internacional; se Trump perder a eleição presidencial esse projeto se inviabilizará definitivamente; se Trump ganhar, se fortalecerá.

Quem resiste a isso é a maioria democrática da sociedade brasileira, incluídos os “lavajatistas”, que estão na oposição a Bolsonaro sem meias palavras ou dubiedades.

O projeto totalitário de Bolsonaro tem como premissa anular a independência da Justiça. Se tivesse força para isso, fecharia o STF, como não se cansam de propor os bolsonaristas de raiz. Duas conquistas centrais da Constituição de 88 foram a autonomia da PF e o fortalecimento das prerrogativas do MPF. Bolsonaro está começando por aí. O seu objetivo de controlar a PF, e transformá-la em polícia política altamente qualificada está em andamento. Quanto ao MPF, deu o primeiro passo, ao indicar o sabujo Aras fora da lista tríplice. Óbvio, sofre fortes resistências a esses intentos dentro dessas instituições do Estado!

Mas tudo está sendo facilitado para Bolsonaro quando os antilavajatistas de todos os matizes políticos o apoiam em suas intervenções na PF e no MPF para liquidar com a Lava-Jato.

E, como brinde, ainda aplaudem as ações do “grupo dos três”, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Levandowisky, no STF, contra a Lava-Jato!

Resultado, hoje, os antilavajatistas passaram a ser um trunfo de Bolsonaro no seu intento de controlar e acovardar a justiça para o seu projeto totalitário.

(Este é apenas o esboço de um texto maior ainda em preparação).

sábado, 29 de agosto de 2020

Sejam bem-vindos à oposição os eleitores democratas de Bolsonaro!

Não devemos, nem precisamos, cobrar dos eleitores de Bolsonaro, decepcionados com o seu exercício da presidência, qualquer demonstração pública ou explícita de arrependimento. Eles não devem ser tratados como pecadores.


Cada um tem a sua trajetória de envolvimento e de militância na política. E para muitos, diria, milhões, esse envolvimento não os impediu de votar em Bolsonaro; e isso foi por milhões de razões, tantas quanto são os próprios indivíduos.

Existem, basicamente, dois tipos de eleitores de Bolsonaro: (1) “os bolsonaristas de raiz” que pensam como ele, são de extrema-direita e o merecem; (2) os “democratas”, que votaram nele desejando uma alternância do poder, e para impedir que o PT voltasse ao governo.

Estes últimos são contra qualquer tipo de ditadura e somente querem viver em um Estado Democrático de Direito; são tão democratas, portanto, quanto qualquer outro democrata. São, provavelmente, no espectro político, de direita ou de centro. Mas ser democrata não é monopólio da esquerda; aliás, existem na esquerda os de extrema esquerda, que não são democratas.

Portanto, sendo hora de unir todos os democratas, sejam eles de esquerda, de centro ou de direita, contra os intentos totalitários do Bolsonaro, devemos nos recebermos todos - os democratas - de braços abertos, e não ficarmos fazendo cobranças indevidas à maioria dos eleitores do Bolsonaro, exatamente os democratas que estão passando à oposição! Isto apenas bloqueia e dificulta esse deslocamento político. 

Devemos recebê-los sem arrogância e sem hegemonismos para viabilizar a alternativa democrática que poderá ser vencedora em 2022, e retomar a construção do país mais justo e desenvolvido que todos nós desejamos.

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

O PowerPoint do Dallagnol

Recordando-o, em homenagem a um servidor público brilhante e íntegro. Sua culpa foi falar a verdade!

Dallagnol, por ter tido a coragem de mostrar o óbvio, e pelo seu papel competente como procurador-chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, está sendo perseguido. Mas no dia 25/08/20, terça-feira, o Conselho Superior do Ministério Público arquivou o processo contra ele, o que foi muito positivo.

A equipe de procuradores responsável pelo PowerPoint foi audaciosa. Colocou nele algumas obviedades, até ingênuas; se expuseram e pagaram um preço pessoal alto por isso. 

Os primeiros a saberem que tudo ali, essencialmente, são fatos, são os próprios envolvidos. Mas, claro, não poderia ter sido dito! Acusam aos procuradores de fazerem política, extrapolando os limites da legalidade (estranha essa acusação, não é?). Mas agiram, assumiram riscos e fizeram a diferença, pois ajudaram no fundamental: o esclarecimento de crimes.

O mais grave pecado do PowerPoint foi ter colocado o guizo no pescoço do gato. Mostrou Lula como o pivot de tudo. E, paradoxalmente, este foi o seu principal acerto!

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

A estratégia dos rabos-presos contra a Lava-Jato

A Lava-jato, de certo, não está acima da lei. Foi cumprindo os exigentes requisitos do devido processo legal que alguns bandidos de colarinho branco, os mais prejudiciais à sociedade, foram condenados em várias instâncias.


Claro, a lava-Jato não está isenta de erros. Sobretudo, a sociedade precisa mover-se em apoio ao aperfeiçoamento dos procedimentos jurídico-legais de combate à corrupção e à impunidade para que ela continue a prestar a sua imensa contribuição.

Mas alguns querem líquidá-la! São os que por ela foram atingidos, particularmente, políticos e empresários poderosos, que viram-se flagrados em práticas gravemente prejudiciais ao país. No total, já tiveram que devolver bilhões de reais.

Acostumados a cometer crimes impunemente, reagem para invalidar e anular os processos responsáveis por sua desgraça. Voltam-se contra os agentes do Estado que conduziram os processos. Sua estratégia é desmoralizá-los usando a extensa rede subterrânea existente, com braços na justiça, para defender os interesses dos poderosos.

No nosso sistema jurídico as cadeias não foram destinadas a criminosos de colarinho branco. Mas a Lava-Jato nunca processou e condenou um negro, um pobre ou um favelado. Processou e condenou os mais poderosos pela primeira vez na história do Brasil, exatamente os envolvidos com a corrupção. Este foi um acinte insuportável, pois essas não são as regras do jogo!

Como ousam esses funcionários públicos, esses “juizecos”, levá-los às barras dos tribunais? Por isso, por ter tido a coragem de proferir sentenças condenatórias contra eles, Sergio Moro foi eleito como o inimigo principal.

Mas a bola da vez agora é o Deltan Dallagnol, o brilhante e íntegro procurador-chefe da força tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

A questão fundamental, entretanto, para nós, cidadãos, é o profundo caráter democrático da Lava-Jato, pois tem sido com o rigor da lei, e dentro das premissas do Estado Democrático de Direito, que ela tem realizado o seu trabalho; ela está fazendo valer o Art. 5º da Constituição que, em seu caput, estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Quem é contra isso? Já os conhecemos, alguns a sociedade já sabe nomear. Infelizmente são muitos, e alguns são até juizes do STF. Mas para que o Brasil seja mais justo e desenvolvido não podemos mais conciliar com a corrupção e com a impunidade, que bloqueiam o próprio desenvolvimento de nossa democracia.

Ninguém tem bola de cristal, mas é previsível que esses criminosos serão derrotados, não apenas porque é necessário, mas porque já começaram a sê-lo com as suas condenações. Esta ofensiva atual da “santa aliança” dos rabos presos, uma exdrúxula coalisão com representantes de todos os matizes políticos, que vai da esquerda à direita, encontrou na Lava-Jato, e nos seus agentes executores, jovens PFs, procuradores e juízes, os seus inimigos principais. Mas nunca o Brasil deveu tanto a tão poucos! E não podemos ficar passivos enquanto os vemos serem perseguidos.

Os que se opõem à Lava-Jato agora são os mesmos de antes, os únicos capazes de pagar os mais caros advogados, pois o fazem exatamente com o dinheiro da roubalheira.

Mas esses criminosos estão cada vez mais isolados em virtude do apoio social que a Lava-Jato recebe. E isto não mudará, embora estejam vivendo uma fase de entusiasmo fugaz, ao receberem, como poderoso aliado, recentemente, a Bolsonaro, o presidente da república, e a Aras, o atual Procurador Geral da República. Este é outro capítulo de nossa tragédia.

Mas isto também passará!

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Posicionamento sobre o aborto

Todos os que defendem a vida devem ser a favor do aborto legal da menina de 10 anos estuprada, e contra todo fundamentalismo religioso intolerante, que sempre esteve envolvido, aliás, ao longo da história, com bárbaros crimes contra a humanidade.


segunda-feira, 27 de julho de 2020

O capitão cloroquina


Abaixo, a curva das médias móveis de mortes diárias no Brasil. Um longo patamar persistente acima das 1.000 mortes. Uma curva única, singular, brasileira, sem igual.

Até os eleitores mais esclarecidos do capitão cloroquina já se renderam ao fato de que uma das causas mais importantes para explicar a persistência desse patamar é a influência negativa do presidente e do Ministério da Saúde, que se posicionam contra o isolamento e afastamento social, a única estratégia preventiva efetiva para diminuir o número de casos e de óbitos causados pelo COVID-19 e combater a pandemia.

(Gráfico trazido de Jayme Serva)


sexta-feira, 24 de julho de 2020

Reflexões sobre a felicidade

Felicidade é um sentimento de gostar da vida na perspectiva de quem vive o momento presente olhando com esperança para o futuro.


No limite, se diz que um indivíduo totalmente “sem perspectiva” se sente profundamente infeliz, e por vezes não deseja mais viver.

Felicidade refere-se, sem dúvida, aos sentimentos vinculados ao prazer de viver.

Mas o momento presente, no qual se está vivendo, pode não estar sendo prazeroso: a pessoa pode estar vivendo um momento difícil; pode estar doente; pode ter tido um acidente; pode ter se envolvido em um conflito; pode ter tido perdas irreparáveis de pessoas queridas, estar desempregada e com problemas financeiros. Este momento, entretanto, pode ser, existencialmente, como um instante, e os sentimentos e sofrimentos que ele envolve, mesmo que sejam graves, não sejam breves, ou por vezes pareçam que não terminarão nunca, provavelmente passarão, pois a vida quer e precisa viver. Sobretudo, não necessariamente determinam um sentimento de “infelicidade”.

Exatamente por isso, felicidade refere-se, também, aos sentimentos que expressam os significados maiores - ou valores estratégicos - que cada um atribui à própria vida.

Esses significados, descritos por crenças, sonhos, projetos, valores e objetivos fundamentais, dão aos indivíduos uma visão em perspectiva da própria vida revigorada pela esperança em um futuro melhor.

Como esses significados orientam suas decisões e ações, eles influenciam fortemente os seus sentimentos de felicidade presente ou futura, pois determinam a forma como cada um enfrenta as suas dificuldades presentes e tenta construir o seu futuro.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

Aniversário em tempos de pandemia

Tendo recebido dos amigos virtuais no facebook centenas de felicitações gentis pela passagem de meu aniversário no dia 16 de julho, sensibilizado, postei o meu agradecimento:


Queridos amigos e amigas, quero agradecer a todos os que ajudaram a tornar mais feliz a passagem do meu aniversário. Se o Facebook já não fosse esse instrumento fantástico de aproximar as pessoas distantes para trocar opiniões sobre tudo, ele é, também, um espaço de afetividade.

Já vivemos em um novo mundo de trabalho, estudo, político, cultural, econômico e de relações afetivas à distância. Claro, ele jamais substituirá os abraços, o toque e os beijos de que tanto precisamos, mas a pandemia fez chegar mais rápido o “novo normal” para o qual já caminhávamos.

Certamente, aos 75, com as minhas comorbidades naturais, embora eu tenha sido agraciado com o temperamento de um esperançoso de luta, confesso que depois de passados dois meses de isolamento e afastamento social compreendi que o sentimento que me invadiu, de saber que se o coronavírus me pegasse provavelmente me levaria, não me fez bem.

Percebi-me como que navegando sem rumo num mar tempestuoso. Pois, se a vida quer viver, não nos compraz apenas preservá-la para chegar ao dia seguinte; precisamos, também, dos objetivos maiores que lhe dão significado!

Mas, se não podemos viver como antes, temos que saber transitar mais rápido para esse novo normal. Pessoas de minha idade, e até os mais novos, diria, mesmo, a própria juventude, terão que manter o isolamento e o afastamento social sabe-se lá até quando. Não fico sonhando com a vacina, pois acho que não devemos abaixar a guarda.

Isolamento, máscara, álcool gel e distanciamento vieram para ficar, e não se sabe até quando. Com os novos cuidados teremos que voltar a nos sentir vivendo uma vida de qualidade.

Eu, com minha idade, aposentado, agora tento seguir os ensinamentos de minha filha, Andreia Torres, nutricionista, 45, que há muito tempo trabalha com uma filosofia de “home office”. Ela diz: - Começo a trabalhar seguindo uma rotina. Todo dia eu me arrumo, me maquio e “saio” pra trabalhar. Sigo o protocolo, tantas horas de trabalho pela manhã, pela tarde, hora do almoço e paro à mesma hora todo dia. Faz isso há mais de uma dezena de anos. Claro, tem a hora da caminhada, do exercício físico e da meditação. É casada. E lá vai ela, produtiva e cheia de projetos. Escreve livros, dá consultorias, cursos on-line, atende clientes e participa de Conferências.

Comecei a me sentir melhor. Retomei as atividades físicas, saio pra caminhar, cumpro os protocolos de distanciamento e voltei a estudar e escrever. Claro, cada um tem o seu projeto, adequado à sua história de vida e preferências. E parei de me preocupar com o sentimento da morte iminente, pois, afinal, viver sempre foi uma atividade de riscos! E, para facilitar as coisas, o Bolsonaro nas duas últimas semanas não tem nos assustado com as suas ameaças de golpe!

Um grande abraço a todos vocês, os meus queridos amigos do Facebook.

segunda-feira, 13 de julho de 2020

Sobre intolerância & intolerantes

Os que nos encontramos nas redes sociais frequentemente nos deparamos com o fenômeno da intolerância.


Cada um de nós tem o direito legítimo de criar um círculo inteligente, afetivo e agradável de amigos que nos ajude a conquistar uma maior qualidade de vida, não importa como a definamos pessoalmente.

Entretanto, um grupo inteligente, afetivo e agradável não é, nem pode ser, de pessoas que pensem igual. O que precisamos combater é a intolerância, ou incapacidade de conviver com os diferentes. Este é um exercício que todos devemos praticar diariamente.

Como identificar intolerantes? Dou abaixo uma pequena lista de características sem a preocupação de ser exaustivo; vocês se lembrarão de outras:

(1) não sustentam opiniões baseadas em argumentos;
(2) ofendem e desrespeitam, muitas vezes usando palavras de baixo calão, aos que proferem opiniões de que discordem;
(3) são propagadores de “posts” fakes produzidos por centrais politicas de desinformação a serviço de suas “facções”;
(4) frequentemente gostam de redigir seus posts em letra maiúscula, como se estivessem “berrando”, falando alto ou impondo seus pontos de vista; excluo apenas, dentre os que redijam assim, os que tenham necessidades visuais especiais;
(4) não conseguem conviver respeitosamente com a divergência, quando se defrontam com textos diametralmente opostos às suas opiniões;
(5) os que se desesperam - e se exasperam - quando vêm que não conseguem “convencer” aos outros da sabedoria, inteligência e lógica “incontestável” de suas opiniões; esquecem-se de que as pessoas não são convencidas, mas “convergem”, ao longo do tempo, em opiniões, a partir de suas próprias experiências de vida, da confiança que tenham no interlocutor, e de suas próprias referências intelectuais, políticas e ideológicas;
(6) os que trabalham com critérios de verdade “absolutos” e não relativos, esquecendo-se que a convergência de opiniões depende da aceitação, com base lógica, de um patamar comum de informações e de valores; muitos, como se sentem o “centro do universo”, consideram que atributos subjetivos, tais como o bom, o bonito, o justo, o moral, o ético, etc., só podem ser medidos pelo seu esquadro.

Essa lista poderia alongar-se; posto-a aqui apenas para abrir a discussão; certamente, devo ter deixado de fora outros aspectos muito importantes.

sábado, 27 de junho de 2020

A nova estação democracia: 2022.

Caminhamos para um novo contexto político, o que predominará em 2022.
Bolsonaro já revelou-se perante os democratas, sejam os que votaram ou os que não votaram nele. Revelou-se como uma excrescência de uma sociedade politicamente enferma, alguém que tendo sido eleito democraticamente, em eleições limpas, quer governar como ditador e instaurar um governo totalitário. Algo impensável até há pouco tempo.

Existe um processo político em andamento. Ao final, somente ficarão com Bolsonaro os “bolsonaristas de raiz”, os que concordam com ele política e ideologicamente e o merecem; estes o seguem, decantados ao seu pequeno número, nas ruas, querendo fechar o Congresso e o STF, nas portas dos quartéis e sem máscaras. Não ultrapassam mais do que 20% dos seus próprios eleitores.

Dele, do que já sabemos e testemunhamos de suas próprias declarações e ações exaustivamente documentadas, pode-se falar de sua inabilitação mental e intelectual para o cargo. Não gosta de trabalhar, passa o seu tempo tentando convencer os militares a dar um golpe, e permanece com o mesmo comportamento radical de extrema direita que tinha como deputado, cuidando principalmente dos seus interesses familiares, como fez por 28 anos.

O melhor e mais rápido para o Brasil enfrentar a grave situação sanitária e econômica seria que a sociedade encontrasse os meios jurídicos e constitucionais para interdita-lo, ou que renunciasse, para que o Brasil pudesse voltar a trabalhar em calma, promovesse a sua reorganização, e recuperasse a paz, a confiança e o respeito por um presidente à altura do cargo.

Como consequência, dos sustos institucionais que provoca diariamente, está fazendo gestar uma frente de oposição democrática com cidadãos de todos os matizes políticos, inclusive de ex-eleitores, para barrar o projeto totalitário com que sonha governar. Os democratas, responsavelmente, apenas estão aguardando o momento oportuno para mostrar, aos milhões, nas ruas, as suas faces. E certamente, como sempre foi, elas serão verdes e amarelas!

Essa maioria esmagadora de democratas civis e militares barrará os seus intentos totalitários. Aliás, já barrou. Doravante, já mais conhecedores dos seus desvios comportamentais, que causam imenso desconforto e prejuízos ao país, tudo mostra que caminharemos, embora aos sobressaltos, dentro dos limites da institucionalidade democrática.

O seu afastamento por impeachment entrou na pauta, mas, diante da grave crise sanitária, econômica e de desemprego, além de difícil viabilização, traz o risco de não deixar pedra sobre pedra. Mais provável é que essa crise somente seja resolvida pelo voto em 2022. Esta, provavelmente, é a melhor opção para o país.

Voltando a tratar do contexto que acho mais provável para 2022. Em primeiro lugar, é necessário recordar que a sociedade brasileira desejava, em 2018, uma alternância do poder e impedir que o PT voltasse ao governo. Por isso Haddad perdeu. O grande feito eleitoral de Bolsonaro não foi ter vencido o Haddad no 2º turno, mas ter chegado ao 2º turno por uma conjuntura que não se repetirá mais em 2022. Sei que é sofrido para os que tenham votado no Haddad, por julga-lo a melhor opção, uma resistência quase psicológica, reconhecer isto.

Para ficar mais claro, Haddad teria perdido a eleição para qualquer outro concorrente no 2º turno, fosse o Ciro, o Alckmin, a Marina ou o Amoedo. A sociedade, majoritariamente, se uniria e teria votado contra o PT. O azar da história (para o povo brasileiro) foi que Haddad enfrentou o Bolsonaro, e perdeu, repito, como perderia para qualquer outro.

Os que já não votaram no PT em 2018 continuarão não votando. O diferente é que a sociedade, da mesma forma, se unirá em 2022 contra Bolsonaro.

Em termos de probabilidade, se não se repetir a tragédia de 2018 - de que se enfrentem novamente o petismo e o bolsonarismo no 2º turno - o presidente da república que será eleito em 2022 nem será do PT nem será Bolsonaro.

Qual é, então, o maior desafio político da democracia brasileira para 2022? O de produzir um 2º turno eleitoral nas eleições presidenciais em que pelo menos um dos candidatos não seja dessa trágica polarização. Se esse candidato estiver lá, no 2º turno, será o novo presidente da república, pois a sociedade se unirá, majoritariamente, em torno do seu nome, pra promover a renovação política indispensável contra o populismo bolsonarista ou petista.

E o melhor, em paz e em plena democracia!

terça-feira, 2 de junho de 2020

O que é ser Democrata?

Como definir o que é ser democrata? (*) 

Para os fins dessa análise, democratas são os cidadãos:
  1. Que repudiam todo tipo de ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda;
  2. Que somente queiram viver em um Estado Democrático de Direito.
Ser democrata não é monopólio dos que se situem à direita ou à esquerda do espectro político, e não são democratas os que desprezem as condições acima.

Portanto, como corolário, define-se como não-democratas, de extrema direita ou de extrema esquerda, os cidadãos que defendam regimes ditatoriais para o seu país, e que desprezem viver fora das premissas do Estado Democrático de Direito.

Os cientistas políticos e sociais talvez prefiram definições mais acuradas e completas do que seja ser democrata e queiram relativizar, por país e por tradições histórico-político-culturais estas definições. Mas não tem jeito, se não satisfizerem às duas condições acima, não estarão definindo o que seja ser democrata. As pessoas, ao se pensarem como democratas, talvez não digam para si mesmas: “eu sou democrata porque repudio todo tipo de ditaduras e só quero viver em um estado democrático de direito”. Mas não tem jeito, se defenderem ditaduras e não tiverem apreço por viver em um Estado Democrático de Direito, não são democratas.

Vejamos outra distinção importante nos nossos dias para o debate sobre o que seja ser democrata: a do ser civil ou militar.

100% dos brasileiros são civis ou são militares. Quem é civil não é militar, e vice versa. Na figura abaixo, a área à direita da linha branca representa os militares; à esquerda, os civis. A percentagem de militares é bem menor do que a de civis; observe que na figura a área que representa a população de militares, para fins de melhor visualização, está superdimensionada.


Democratas são o subconjunto dos brasileiros, civis ou militares, representados em azul; são a maioria. Os não-democratas, civis ou militares, representados em cinza, completam os 100% dos brasileiros; são a minoria. Muito mais pode e deve ser dito sobre o assunto. Mas essa ilustração gráfica, por ser lógica e intuitiva, aqui está registrada para abrir o debate.

Naturalmente, outras distinções são importantes para levar adiante o entendimento sobre o que seja ser democrata. Acima, utilizamos a distinção esquerda/direita. Portanto, essa caracterização clássica exige, também, a consideração de um centro democrático.

Em uma outra vertente, alguns apontam a inadequação dos conceitos esquerda e direita políticas para pensar a realidade politica, econômica e social na atual etapa do desenvolvimento científico e tecnológico da humanidade. Provavelmente estejamos às vésperas de surgir uma nova ciência política, e sociologia, propiciada pela abundante existência de informações e de recursos computacionais para tratá-las. Isto daria surgimento a uma nova sociedade democrática organizada em redes e novas relações sociais, com a predominância do estudo e do trabalho à distância. Fique o registro respeitoso. Como isso mudará o nosso conceito de democracia?

Outras distinções, ainda, para caracterizar os democratas, podem e devem ser feitas por classes ou camadas sociais, por nível de renda, regionais, etc. Todas, desde que tenham base empírica, são necessárias para entender o que são, onde estão e como pensam os democratas no Brasil. Esta é uma tarefa para os nossos cientistas sociais.

Uma importante distinção nos dias de hoje volta-se para entender o eleitor de Bolsonaro. Para os fins desta análise eles são, basicamente, de dois tipos: 
  • os bolsonaristas de raiz, de extrema-direita, como ele, e que são nostálgicos da ditadura militar; estão entre 10 e 20 milhões de brasileiros;
  • os democratas que nele votaram para promover a alternância do poder e impedir que o PT voltasse ao governo. São a grande maioria dos seus eleitores, e estão entre 30 e 40 milhões de brasileiros. 
Muitos dos não eleitores de Bolsonaro, ou seja os que compareceram às urnas e votaram em outros candidatos, nulo ou branco, costumam recusar o fato de que milhões de seus eleitores sejam democratas; mas estão errados. Os extremos praticam na política o “nós contra eles”. Colocam-se como referência do mundo e atribuem-se a si mesmos o monopólio do que seja o bom, o bonito, o moral, o ético e as boas qualidades. Claro, para quem pense assim, o adversário só poderá ser a representação, mesmo que apenas imaginária, e fantasmagórica, do que julgam ser as piores qualidades.

Valho-me, para ilustrar, do pertinente comentário do ex procurador da Lava-Jato Dr. Carlos Fernando dos Santos Lima:
”Para a extrema direita, o que está à esquerda é comunista. Para a extrema esquerda, o que está à direita é fascista. É preciso deixá-los gritando sozinhos...”
Claro, a realidade é muito mais complexa, e entre os extremos existem muitos matizes e diversidade. A que nos interessa neste texto são as várias tonalidades com que se manifesta o pensamento político democrático, e uni-los neste ideário, para salvar e fortalecer a própria democracia.

_____
(*) Os conceitos liberal e marxista sobre ditadura podem convergir. De forma sintética:
  1. Para os liberais, ditadura significa um regime de excessão, com o rompimento com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição;
  2. Para os marxistas, o conceito de ditadura (**) apresenta-se atrelado ao conceito de hegemonia de uma classe. Assim, no capitalismo, o Estado Burguês expressaria a hegemonia política da classe burguesa que exerceria o seu poder na forma de uma ditadura da burguesia; da mesma forma, no socialismo, o Estado Proletário, expressaria a hegemonia politica do proletariado, que expressaria o seu poder político na forma de uma ditadura do proletariado. Mas Marx, como os liberais, jamais propôs que a transição socialista para o comunismo configurasse um regime de excessão monopartidário, ou, mesmo, a eliminação das eleições que permitisse a alternância do poder pelo voto. No comunismo, fase superior do socialismo, desapareceria o próprio Estado, e as próprias classes, deixando de haver qualquer forma de ditadura. 
Repita-se, em nenhum momento, em qualquer de seus textos, Marx teria proposto um sistema monopartidário, ou a coerção das liberdades civis, mormente as de organização política e a alternância do poder político pelo exercício do direito de voto. 

Não se negue, entretanto, que o modelo soviético implantado após a revolução russa de 2017, e seguido após pelas demais experiências do socialismo, em toda parte do mundo, obedeceram ao modelo político do partido único e de severas restrições às liberdades civis, inclusive “sobre” o próprio proletariado. Por esta exata razão, mas não pela formulação de Marx, comunismo entrou para o imaginário popular, e mesmo para correntes significativas que se alinham à  esquerda democrática, como a expressão da extrema esquerda no espectro político.

O fato é que, ainda hoje, no Brasil e no mundo, se digladiam, com maior ou menor importância, como fantasmas do tempo da guerra fria, correntes de extrema direita e da extrema esquerda que não têm grande apreço prático-concreto pelo valor da democracia e com o Estado Democrático de Direito.

(**) A expressão ditadura do proletariado já aparece no  Manifesto ComunistaMarx & Engels - Manifesto do Partido Comunista. 1848.