terça-feira, 29 de setembro de 2020

A sordidez dos “antilavajatistas”

Há algo sempre perturbador para muitos que tentam analisar com isenção o papel da Lava-Jato, que é o fato de que foi Bolsonaro o principal beneficiário dela nas eleições de 2018.

A consequência mais evidente é constatar que muitos democratas manifestam uma resistência quase emocional em reconhecer o próprio caráter democrático da luta contra a impunidade.

Se a Lava-Jato, entretanto, favoreceu a Bolsonaro em 2018, seria equivocado concluir que ela não devesse ter existido. Ao contrário, ela não fez parte de um “plano” engendrado por forças conservadoras ou reacionárias. Ela foi uma exigência da sociedade brasileira para enfrentar a corrupção e acabar com a impunidade.

O que houve em 2018 foi a trágica situação de que os maiores partidos, o PT, o PMDB, o PSDB, o DEM, os partidos do “Centrão”, etc. estavam todos defendendo os seus réus de estimação e tornaram-se incapazes de compreender o caráter histórico e democrático da Lava-Jato. Ao contrário, preferiram atuar, em “santa aliança”, porque a temiam, para combatê-la.

Caiu no colo de Bolsonaro, que se aproveitou disso, para ser o grande defensor da Lava-Jato! Óbvio, tudo demagogia, ele jamais teve comportamento ético e hoje é o seu principal inimigo em aliança com os que a temem e a combateram desde sempre. Logo que pôde descartou o Moro, pois este, agindo coerentemente, não o ajudaria a safar o seu clã dos seus crimes! Mas muitos, em seu alheamento da realidade, recusam-se  a reconhecer em Moro até este mérito!

Os que temem e combatem a Lava-Jato adotaram como estratégia combater o seu elo mais fraco, para desmoraliza-los e desqualifica-los, os servidores públicos PFs, Procuradores e Juízes que conduziam as investigações, processos e julgamentos.

E muitos de nós temos servido como inocentes úteis desses linchamentos morais; uma sordidez “estratégica”, calculada, cujo objetivo é inocentar criminosos e condenar os agentes do estado cuja única culpa foi terem feito com honradez, competência e coragem o seu trabalho!

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Íntegra do discurso de Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU

Este é um documento para referência e consulta. Deixo-o aqui sem comentários para que todos possam analisá-lo e debatê-lo com isenção.


O mundo, pela importância estratégica do Brasil, acompanha atenciosamente o que se passa por aqui. São muitas as razões: o tamanho de sua população, a sua diversidade étnica e cultural, a sua dimensão territorial, a sua economia, as suas riquesas naturais, a extensão de sua floresta amazônica, o fato de ser um dos mais importantes produtores de alimentos, etc. Foi uma longa caminhada histórica, com muito trabalho e muito sacrifício de muitas gerações. Temos cometido acertos e erros até chegarmos aqui. E precisamos, e queremos, doravante, errar o menos possível!

Estamos sendo bem representados? O Brasil tem uma liderança esclarecida capaz de conduzi-la para enfrentar os desafios do futuro? Essa liderança tem compromisso com a democracia e com os direitos humanos? Estamos sendo conduzidos para uma posição de liderança, de respeitabilidade e de compromisso com a paz no concerto das nações? E são muitas as questões fundamentais, que devemos responder, para construir o futuro desejado, necessário e possível. O debate já prossegue, aceso, entre todos os brasileiros.

Vídeo da fala de Bolsonaro - BBC


Leia a íntegra do discurso (*):


"Senhor presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir;

Senhor secretário-geral da ONU, António Guterres, a quem tenho a satisfação de cumprimentar em nossa língua-mãe;

Chefes de Estado, de governo e de delegação;


Senhoras e senhores,

É uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus desafios.

A COVID-19 ganhou o centro de todas as atenções ao longo deste ano e, em primeiro lugar, quero lamentar cada morte ocorrida.

Desde o princípio, alertei, em meu País, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.

Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da Federação. Ao Presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o País.

Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema “fique em casa” e “a economia a gente vê depois”, quase trouxeram o caos social ao país.

Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior:

- Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente 1000 dólares para 65 milhões de pessoas, o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo;

- Destinou mais de 100 bilhões de dólares para ações de saúde, socorro a pequenas e microempresas, assim como compensou a perda de arrecadação dos estados e municípios;

- Assistiu a mais de 200 mil famílias indígenas com produtos alimentícios e prevenção à COVID;

- Estimulou, ouvindo profissionais de saúde, o tratamento precoce da doença;

- Destinou 400 milhões de dólares para pesquisa, desenvolvimento e produção da vacina de Oxford no Brasil;

Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de COVID.

A pandemia deixa a grande lição de que não podemos depender apenas de umas poucas nações para produção de insumos e meios essenciais para nossa sobrevivência. Somente o insumo da produção de hidroxicloroquina sofreu um reajuste de 500% no início da pandemia. Nesta linha, o Brasil está aberto para o desenvolvimento de tecnologia de ponta e inovação, a exemplo da indústria 4.0, da inteligência artificial, nanotecnologia e da tecnologia 5G, com quaisquer parceiros que respeitem nossa soberania, prezem pela liberdade e pela proteção de dados.

No Brasil, apesar da crise mundial, a produção rural não parou. O homem do campo trabalhou como nunca, produziu, como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas.

O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado.

Nossos caminhoneiros, marítimos, portuários e aeroviários mantiveram ativo todo o fluxo logístico para distribuição interna e exportação.

Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta.

Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil.

Somos líderes em conservação de florestas tropicais. Temos a matriz energética mais limpa e diversificada do mundo.

Mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo, somos responsáveis por apenas 3% da emissão de carbono.

Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura. Números que nenhum outro país possui.

O Brasil desponta como o maior produtor mundial de alimentos.

E, por isso, há tanto interesse em propagar desinformações sobre o nosso meio ambiente.

Estamos abertos para o mundo naquilo que melhor temos para oferecer, nossos produtos do campo. Nunca exportamos tanto. O mundo cada vez mais depende do Brasil para se alimentar.

Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas.

Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação. Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularização fundiária, visando identificar os autores desses crimes.

Lembro que a Região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí a dificuldade em combater, não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria. Por isso, estamos ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações interagências, contando, inclusive, com a participação das Forças Armadas.

O nosso Pantanal, com área maior que muitos países europeus, assim como a Califórnia, sofre dos mesmos problemas. As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição.

A nossa preocupação com o meio ambiente vai além das nossas florestas. Nosso Programa Nacional de Combate ao Lixo no Mar, um dos primeiros a serem lançados no mundo, cria uma estratégia para os nossos 8.500 quilômetros de costa.

Nessa linha, o Brasil se esforçou na COP25 em Madri para regulamentar os artigos do Acordo de Paris que permitiriam o estabelecimento efetivo do mercado de carbono internacional. Infelizmente, fomos vencidos pelo protecionismo.

Em 2019, o Brasil foi vítima de um criminoso derramamento de óleo venezuelano, vendido sem controle, acarretando severos danos ao meio ambiente e sérios prejuízos nas atividades de pesca e turismo.

O Brasil considera importante respeitar a liberdade de navegação estabelecida na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Entretanto, as regras de proteção ambiental devem ser respeitadas e os crimes devem ser apurados com agilidade, para que agressões como a ocorrida contra o Brasil não venham a atingir outros países.

Não é só na preservação ambiental que o país se destaca. No campo humanitário e dos direitos humanos, o Brasil vem sendo referência internacional pelo compromisso e pela dedicação no apoio prestado aos refugiados venezuelanos, que chegam ao Brasil a partir da fronteira no estado de Roraima.

A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.

Com a participação de mais de 4 mil militares, a Força Tarefa Logística-Humanitária busca acolher, abrigar e interiorizar as famílias que chegam à fronteira.

Como um membro fundador da ONU, o Brasil está comprometido com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos. Neste momento em que a organização completa 75 anos, temos a oportunidade de renovar nosso compromisso e fidelidade a esses ideais. A paz não pode estar dissociada da segurança.

A cooperação entre os povos não pode estar dissociada da liberdade. O Brasil tem os princípios da paz, cooperação e prevalência dos direitos humanos inscritos em sua própria Constituição, e tradicionalmente contribui, na prática, para a consecução desses objetivos.

O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 55 mil militares, policiais e civis, com participação marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Líbano e Congo.

O Brasil teve duas militares premiadas pela ONU na Missão da Republica Centro-Africana pelo trabalho contra a violência sexual.

Seguimos comprometidos com a conclusão dos acordos comerciais firmados entre o MERCOSUL e a União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio. Esses acordos possuem importantes cláusulas que reforçam nossos compromissos com a proteção ambiental.

Em meu governo, o Brasil, finalmente, abandona uma tradição protecionista e passa a ter na abertura comercial a ferramenta indispensável de crescimento e transformação.

Reafirmo nosso apoio à reforma da Organização Mundial do Comércio que deve prover disciplinas adaptadas às novas realidades internacionais.

Estamos igualmente próximos do início do processo oficial de acessão do Brasil à OCDE. Por isso, já adotamos as práticas mundiais mais elevadas em todas as áreas, desde a regulação financeira até os domínios da segurança digital e da proteção ambiental.

No meu primeiro ano de governo, concluímos a reforma da previdência e, recentemente, apresentamos ao Congresso Nacional duas novas reformas: a do sistema tributário e a administrativa.

Novos marcos regulatórios em setores-chave, como o saneamento e o gás natural, também estão sendo implementados. Eles atrairão novos investimentos, estimularão a economia e gerarão renda e emprego.

O Brasil foi, em 2019, o quarto maior destino de investimentos diretos em todo o mundo. E, no primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo.

O Brasil tem trabalhado para, em coordenação com seus parceiros sul-atlânticos, revitalizar a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.

O Brasil está preocupado e repudia o terrorismo em todo o mundo. 

Na América Latina, continuamos trabalhando pela preservação e promoção da ordem democrática como base de sustentação indispensável para o progresso econômico que desejamos.

A LIBERDADE É O BEM MAIOR DA HUMANIDADE.

Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia.

Também quero reafirmar minha solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas.

Cremos que o momento é propício para trabalharmos pela abertura de novos horizontes, muito mais otimistas para o futuro do Oriente Médio.

Os acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos, e entre Israel e o Bahrein, três países amigos do Brasil, com os quais ampliamos imensamente nossas relações durante o meu governo, constitui excelente notícia.

O Brasil saúda também o Plano de Paz e Prosperidade lançado pelo Presidente Donald Trump, com uma visão promissora para, após mais de sete décadas de esforços, retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino.

A nova política do Brasil de aproximação simultânea a Israel e aos países árabes converge com essas iniciativas, que finalmente acendem uma luz de esperança para aquela região.

O Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base.

Deus abençoe a todos!

E o meu muito obrigado!"

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quarta-feira, 2 de setembro de 2020

A aliança dos “antilavajatistas” com Bolsonaro

Os que temem e combatem a Lava-Jato, uma “santa aliança” de notórios políticos que vão da esquerda à direita, cunharam a expressão pejorativa de “lavajatistas” para deixar na defensiva os que defendem a luta contra a corrupção e o caráter democrático e histórico de acabar com a impunidade.


Logo, em consequência, eles são “antilavajatistas” uma estranha palavra, até difícil de pronunciar. Por oportunismo, atentam contra a democracia. É o que veremos abaixo.

A ação dos antilavajatistas em favor da impunidade vem ao encontro do intento de Bolsonaro de transformar a PF em polícia política, a PM em força de repressão política, o MPF em advocacia do executivo e, por último, a cereja do bolo, o acovardamento do STF. Se alcançar estes objetivos, já estaremos na ante-sala do totalitarismo. Isto já está acontecendo diante dos nossos olhos.

“O inimigo do meu inimigo é meu amigo”.  
(Estariam pensando assim os antilavajatistas, mesmo que o custo final seja a democracia?)

O tema central deste texto é a aliança objetiva de Bolsonaro com os antilavajatistas. Seja porque concordem com os seus objetivos e se alinhem a ele estrategicamente, ou, apenas, taticamente, para se safarem da justiça, a consequência é a mesma: estão ajudando Bolsonaro a atentar contra a democracia. Ele ainda não conseguiu apoio suficiente para isso; nem interno, nem internacional; se Trump perder a eleição presidencial esse projeto se inviabilizará definitivamente; se Trump ganhar, se fortalecerá.

Quem resiste a isso é a maioria democrática da sociedade brasileira, incluídos os “lavajatistas”, que estão na oposição a Bolsonaro sem meias palavras ou dubiedades.

O projeto totalitário de Bolsonaro tem como premissa anular a independência da Justiça. Se tivesse força para isso, fecharia o STF, como não se cansam de propor os bolsonaristas de raiz. Duas conquistas centrais da Constituição de 88 foram a autonomia da PF e o fortalecimento das prerrogativas do MPF. Bolsonaro está começando por aí. O seu objetivo de controlar a PF, e transformá-la em polícia política altamente qualificada está em andamento. Quanto ao MPF, deu o primeiro passo, ao indicar o sabujo Aras fora da lista tríplice. Óbvio, sofre fortes resistências a esses intentos dentro dessas instituições do Estado!

Mas tudo está sendo facilitado para Bolsonaro quando os antilavajatistas de todos os matizes políticos o apoiam em suas intervenções na PF e no MPF para liquidar com a Lava-Jato.

E, como brinde, ainda aplaudem as ações do “grupo dos três”, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Levandowisky, no STF, contra a Lava-Jato!

Resultado, hoje, os antilavajatistas passaram a ser um trunfo de Bolsonaro no seu intento de controlar e acovardar a justiça para o seu projeto totalitário.

(Este é apenas o esboço de um texto maior ainda em preparação).

sábado, 29 de agosto de 2020

Sejam bem-vindos à oposição os eleitores democratas de Bolsonaro!

Não devemos, nem precisamos, cobrar dos eleitores de Bolsonaro, os decepcionados com o seu exercício da presidência, qualquer demonstração pública ou explícita de arrependimento. Eles não são leprosos nem pecadores.


Cada um tem a sua trajetória de envolvimento e de militância na política. E para muitos, diria, milhões, esse envolvimento não os impediu de votar em Bolsonaro; e isso foi por milhões de razões, tantas quanto são os próprios indivíduos.

Existem, basicamente, dois tipos de eleitores de Bolsonaro: (1) “os bolsonaristas de raiz” que pensam como ele, são de extrema-direita e o merecem; (2) os “democratas”, que votaram nele desejando uma alternância do poder, e para impedir que o PT voltasse ao governo.

Estes últimos são contra qualquer tipo de ditaduras e somente querem viver em um Estado Democrático de Direito; são tão democratas, portanto, quanto qualquer outro democrata. São provavelmente, no espectro político, de direita ou de centro, mas ser democrata não é monopólio da esquerda; aliás, existe na esquerda, os de extrema esquerda, que não são democratas.

Portanto, sendo hora de unir todos os democratas sejam eles de esquerda, de centro ou de direita, contra os intentos totalitários do Bolsonaro, devemos nos recebermos todos - os democratas - de braços abertos, e não ficarmos fazendo cobranças indevidas à maioria dos eleitores do Bolsonaro,  exatamente os democratas que estão passando à oposição! Isto apenas bloqueia e dificulta esse deslocamento político. 

Devemos recebê-los sem arrogância e sem hegemonismos para viabilizar a alternativa democrática que poderá ser vencedora em 2022, e retomar a construção do país mais justo e desenvolvido que todos nós desejamos.

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

O PowerPoint do Dallagnol

O PowerPoint do Dallagnol. Recordando-o, em homenagem a um servidor público brilhante e íntegro. Sua culpa foi falar a verdade!

Dallagnol, por ter tido a coragem de mostrar o óbvio, e pelo seu papel competente como procurador-chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, está sendo perseguido. Mas no dia 25/08/20, terça-feira, o Conselho Superior do Ministério Público arquivou o processo contra ele, o que foi muito positivo.

A equipe de procuradores responsável pelo PowerPoint foi audaciosa. Colocou nele algumas obviedades, até ingênuas; se expuseram e pagaram um preço pessoal alto por isso. 

Os primeiros a saberem que tudo ali, essencialmente, são fatos, são os próprios envolvidos. Mas, claro, não poderia ter sido dito! Acusam aos procuradores de fazerem política, extrapolando os limites da legalidade (estranha essa acusação, não é?). Mas agiram, assumiram riscos e fizeram a diferença, pois ajudaram no fundamental: o esclarecimento de crimes.

O mais grave pecado do PowerPoint foi ter colocado o guizo no pescoço do gato. Mostrou Lula como o pivot de tudo. E, paradoxalmente, este foi o seu principal acerto!

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

A estratégia dos rabos-presos contra a Lava-Jato

A Lava-jato, de certo, não está acima da lei. Foi cumprindo os exigentes requisitos do devido processo legal que alguns bandidos de colarinho branco, os mais prejudiciais à sociedade, foram condenados em várias instâncias.


Claro, a lava-Jato não está isenta de erros. Sobretudo, a sociedade precisa mover-se em apoio ao aperfeiçoamento dos procedimentos jurídico-legais de combate à corrupção e à impunidade para que ela continue a prestar a sua imensa contribuição.

Mas alguns querem líquidá-la! São os que por ela foram atingidos, particularmente, políticos e empresários poderosos, que viram-se flagrados em práticas gravemente prejudiciais ao país. No total, já tiveram que devolver bilhões de reais.

Acostumados a cometer crimes impunemente, reagem para invalidar e anular os processos responsáveis por sua desgraça. Voltam-se contra os agentes do Estado que conduziram os processos. Sua estratégia é desmoralizá-los usando a extensa rede subterrânea existente, com braços na justiça, para defender os interesses dos poderosos.

No nosso sistema jurídico as cadeias não foram destinadas a criminosos de colarinho branco. Mas a Lava-Jato nunca processou e condenou um negro, um pobre ou um favelado. Processou e condenou os mais poderosos pela primeira vez na história do Brasil, exatamente os envolvidos com a corrupção. Este foi um acinte insuportável, pois essas não são as regras do jogo!

Como ousam esses funcionários públicos, esses “juizecos”, levá-los às barras dos tribunais? Por isso, por ter tido a coragem de proferir sentenças condenatórias contra eles, Sergio Moro foi eleito como o inimigo principal.

Mas a bola da vez agora é o Deltan Dallagnol, o brilhante e íntegro procurador-chefe da força tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

A questão fundamental, entretanto, para nós, cidadãos, é o profundo caráter democrático da Lava-Jato, pois tem sido com o rigor da lei, e dentro das premissas do Estado Democrático de Direito, que ela tem realizado o seu trabalho; ela está fazendo valer o Art. 5º da Constituição que, em seu caput, estabelece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Quem é contra isso? Já os conhecemos, alguns a sociedade já sabe nomear. Infelizmente são muitos, e alguns são até juizes do STF. Mas para que o Brasil seja mais justo e desenvolvido não podemos mais conciliar com a corrupção e com a impunidade, que bloqueiam o próprio desenvolvimento de nossa democracia.

Ninguém tem bola de cristal, mas é previsível que esses criminosos serão derrotados, não apenas porque é necessário, mas porque já começaram a sê-lo com as suas condenações. Esta ofensiva atual da “santa aliança” dos rabos presos, uma exdrúxula coalisão com representantes de todos os matizes políticos, que vai da esquerda à direita, encontrou na Lava-Jato, e nos seus agentes executores, jovens PFs, procuradores e juízes, os seus inimigos principais. Mas nunca o Brasil deveu tanto a tão poucos! E não podemos ficar passivos enquanto os vemos serem perseguidos.

Os que se opõem à Lava-Jato agora são os mesmos de antes, os únicos capazes de pagar os mais caros advogados, pois o fazem exatamente com o dinheiro da roubalheira.

Mas esses criminosos estão cada vez mais isolados em virtude do apoio social que a Lava-Jato recebe. E isto não mudará, embora estejam vivendo uma fase de entusiasmo fugaz, ao receberem, como poderoso aliado, recentemente, a Bolsonaro, o presidente da república, e a Aras, o atual Procurador Geral da República. Este é outro capítulo de nossa tragédia.

Mas isto também passará!

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Posicionamento sobre o aborto

Todos os que defendem a vida devem ser a favor do aborto legal da menina de 10 anos estuprada, e contra todo fundamentalismo religioso intolerante, que sempre esteve envolvido, aliás, ao longo da história, com bárbaros crimes contra a humanidade.