quinta-feira, 29 de abril de 2021

POR QUE ESTE GRÁFICO ESTÁ ERRADO?

Na perspectiva dos democratas o gráfico abaixo contém um erro lógico, embora o seu design gráfico seja elegante e bonito.


Ele surgiu como uma postagem no Facebook e foi reproduzido por diferentes pessoas. Embora o gráfico contenha a assinatura do seu autor, um mestre em comunicação visual, ele traduz uma visão conceitual equivocada defendida por muitos que se situam à esquerda do espectro político.

Nele, o valor fundamental de hierarquia mais alta considerado é se a pessoa é ou não de esquerda.

Mas o valor mais alto, na hierarquia de valores dos democratas, é se o cidadão é ou não é um democrata, e não se é de esquerda ou de direita.

Isto não impede que quem seja de esquerda prefira um democrata de esquerda; nem que quem seja de direita prefira um democrata de direita. Isto é legítimo e necessário na discussão de projetos políticos.

Para compreender o erro do gráfico, basta verificar que não é exigido que a pessoa seja democrata se ela for de esquerda.

Ah..., alguns diriam, equivocadamente, reproduzindo velhos e ultrapassados argumentos: se é de esquerda é democrata! Errado, pois existe a extrema esquerda, que defende ditaduras, e não é democrática! E, na direita, encontramos, também, os que dizem que só pode ser democrata se for de direita! Mas os fascistas, definitivamente, não são democratas!

O debate sobre o que seja “ser democrata” (*) é uma questão fundamental para todos os  que buscam uma alternativa democrática capaz de romper com a trágica e nefasta polarização bolsonarismo x lulopetismo, e apoiar um candidato da 3ª via.

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(*) A conceituação usada neste artigo toma como referência o texto "O que é ser democrata?" publicado neste blog em 2 de junho de 2020.


segunda-feira, 12 de abril de 2021

A assimetria e dualidade da justiça

Como cada um será lembrado?

• Sergio Moro, como o juiz que notabilizou-se por condenar e prender criminosos poderosos;
• Gilmar Mendes, como o juiz dedicado a inocentar e soltar criminosos poderosos.

O que permanece como um problema estrutural, ou como uma das questões fundamentais da democracia brasileira a serem resolvidas, é a assimetria e a dualidade da justiça. Assimetria, porque pune pobres mas não pune poderosos; dualidade, porque age como se fossem duas justiças, embora exista um único sistema legal.

Os maiores criminosos, os mais poderosos, raramente são punidos. Quando condenados, encontram mil maneiras de escaparem, coincidentemente ajudados por notórios juízes não concursados de tribunais superiores indicados politicamente. Enquanto isso, sob a mesma Constituição e com as mesmas leis, os pobres são condenados em julgamentos sumários, e presos, e são os que abarrotam o nosso sistema penitenciário; se, além de pobres, forem pretos ou pardos, a discriminação ainda será mais evidente.

A diferença de como a justiça trata aos criminosos, se forem poderosos ou pobres, todos nós sabemos, é apenas uma:  o dinheiro que dispõem para sustentar as suas defesas, mormente proveniente do enriquecimento ilícito e do assalto ao Estado. Logo estarão disponíveis caros advogados e notórios juizes para inocenta-los e soltá-los em nome de bons princípios “garantistas”. Em síntese, apenas os que não podem pagar caras defesas por seus pequenos ou grandes crimes amargam e apodrecem longos anos nas cadeias.


A assimetria e dualidade da justiça brasileira se faz adequada, coerente e compatível com o nosso sistema político, pois a maioria dos mandatos no executivo ou no legislativo são financiados pela corrupção; da mesma forma, o é com a gestão pública, que é marcada pela ineficácia e pelos contratos superfaturados, tanto na administração direta quanto nas empresas estatais, onde o assalto é bilionário.

Por sua vez, as ramificações das milícias paramilitares, e de seus defensores, hoje, estão nos poderes legislativos e executivo, e chegaram ao poder central com a vitória de Bolsonaro. Não por menos, já somos considerados, no concerto das nações, uma das sociedades mais corruptas e violentas. 

E, se já não fosse muito, o Brasil, agora, se transformou em ameaça global ambiental e em epicentro de disseminação do coronavírus com a maior taxa diária de mortos. As quase 400.000 mortes na pandemia gritam para alertar-nos que em breve serão ultrapassadas, e não poderia haver índice mais contundente, claro e dramático do que este, a nos mostrar que precisamos mudar de rumo.

Foi um acinte para o sistema dos poderosos surgir um juiz disposto a condená-los e prendê-los, não apenas por lealdade à sua missão institucional de combater e apurar os crimes de corrupção, mas porque o fez de forma íntegra, competente e corajosa; de forma sistemática, revelou um compromisso incomum, juntamente com os profissionais PFs e procuradores federais da força tarefa da Lava-Jato, em investigar, processar, julgar, e condenar os criminosos mais poderosos. Como ousou? Claro, dos poderosos, Moro receberá o seu ódio eterno.

Mas, espertamente, construíram uma narrativa de defesa sórdida de que quem é culpado são os operadores da justiça, PFs, procuradores federais e juízes, todos servidores públicos concursados. Eles, em que pese as provas abundantes e irrefutáveis, teriam cometido “ilegalidades” ao colhê-las. Os bandidos encontraram a sua estratégia de defesa. Ela é conveniente, porque colocou um discurso na boca dos militantes, que a papagueiam cegamente. Ela é simples: basta desmoraliza-los com qualquer prova ilegal e encontrar certos juízes especializados em aceitar essas alegações da defesa.

Quanto a Lula, praticou uma nova modalidade de corrupção, a “corrupção estratégica”, de assalto ao Estado, voltada para o financiamento da conquista e manutenção do poder político. Provas foram abundantemente colhidas; por isso, foram condenados em várias instâncias, e jamais tanto dinheiro roubado foi recuperado e devolvido. Mas os seus aguerridos, éticos e fervorosos seguidores o defendem cegamente; e ao fazê-lo, defendem esse projeto de poder.

Não adianta berrar, ofender, desqualificar, ou, mesmo ficar comemorando as vitórias fugazes que vêm obtendo com a ajuda do digno Gilmar Mendes; aliás, merecem esse respeitado juiz.

sábado, 3 de abril de 2021

POR QUE FOI POSSÍVEL O CAPITÃO CLOROQUINA DAR CREDIBILIDADE À NARRATIVA FAKE DO GOLPE MILITAR?

Uma narrativa falsa, ou fake, em confronto com a realidade, tem sobrevivência por tempo limitado. Em 2022 o capitão cloroquina não existirá mais, sequer, como candidato.


A narrativa de que o capitão teria apoio das FFAA para dar um golpe ganhou verossimilhança pelas seguintes razões:
1. Ele, de fato, quer dar o golpe e governar ditatorialmente;

2. Os militares, realmente, votaram nele, ficaram felizes com a sua vitória e aceitaram participar do seu governo para lhe dar força; é possível, adveio, também, um certo sabor nostálgico da idealização que alguns mantêm do período da ditadura militar;

3. Até recentemente os militares ainda tinham dificuldade de aceitar que o capitão não passava do velho tenente tresloucado e insano que tinham sido obrigados a expulsar da força há trinta anos.
Essas três razões nos têm mantido, a todos os democratas, preocupados e assustados, principalmente porque poucos duvidam que o capitão cloroquina - a 1ª razão -, realmente tem esse objetivo. Por isso, a análise da possibilidade de um golpe precisa ser considerada dentro de um contexto mais amplo, como o contido no artigo “Três hipóteses para analisar as perspectivas políticas” (*).

Com a reforma ministerial que procedeu recentemente, em particular a que levou à substituição traumática do Ministro da Defesa, e ao pedido de demissão conjunta dos comandantes das três forças armadas, o capitão voltou a causar novas apreensões. Sem dúvida, buscou um maior alinhamento das FFAA com o seu posicionamento. Porém, a não ser os que se assustam facilmente, poucos são os que consideram que ele foi vitorioso no seu intento!

A “mitificação” de sua personalidade desabou. O capitão cloroquina não passa de um “balão” vazio, em queda, cuja bucha já queimou. A forma insana como ele enfrentou a pandemia levou os militares à rápida compreensão de que estavam diante do velho tenente; não fossem os seus desatinos talvez isso não tivesse ficado tão evidente e tão rápido.

Logo viram, também, que um dos aspectos em que se revela a sua insanidade é a forma como se diverte em nomear, humilhar e exonerar generais, e de considera-los como o “seu exército”, do qual possa dispor para realizar o seu plano de romper com as instituições democráticas, com a Constituição e com a legalidade.

O saldo positivo desta crise foi revelar cristalinamente que as FFAA, enquanto instituições, jamais estiveram no projeto do golpe. Refletem, naturalmente, a insatisfação dos brasileiros com a ineficácia do sistema político e com a corrupção. Consideram-se Instituições de Estado e não de um governo particular; fazem análises sofisticadas do contexto político, tanto do interno como do internacional, e estão comprometidas com a democracia e com a liberdade.

Portanto, nas FFAA, se têm que ouvir o capitão, pois é o presidente, e principalmente calar, a narrativa do golpe já desmoronou, e desejam vê-lo pelas costas. Seguramente, não consideram conveniente a sua reeleição. Nisto não poderiam ser diferentes da maioria dos brasileiros, que são democratas.


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