sábado, 27 de junho de 2020

A nova estação democracia: 2022.

Caminhamos para um novo contexto político, o que predominará em 2022.


Bolsonaro já revelou-se perante os democratas, sejam os que votaram ou os que não votaram nele. Revelou-se como uma excrescência de uma sociedade politicamente enferma, alguém que tendo sido eleito democraticamente, em eleições limpas, quer governar como ditador e instaurar um governo totalitário. Algo impensável até há pouco tempo.

Existe um processo político em andamento. Ao final, somente ficarão com Bolsonaro os “bolsonaristas de raiz”, os que concordam com ele política e ideologicamente e o merecem; estes o seguem, decantados ao seu pequeno número, nas ruas, querendo fechar o Congresso e o STF, nas portas dos quartéis e sem máscaras. Não ultrapassam mais do que 20% dos seus próprios eleitores.

Dele, do que já sabemos e testemunhamos de suas próprias declarações e ações exaustivamente documentadas, pode-se falar de sua inabilitação mental e intelectual para o cargo. Não gosta de trabalhar, passa o seu tempo tentando convencer os militares a dar um golpe, e permanece com o mesmo comportamento radical de extrema direita que tinha como deputado, cuidando principalmente dos seus interesses familiares, como fez por 28 anos.

O melhor e mais rápido para o Brasil enfrentar a grave situação sanitária e econômica seria que a sociedade encontrasse os meios jurídicos e constitucionais para interdita-lo, ou que renunciasse, para que o Brasil pudesse voltar a trabalhar em calma, promovesse a sua reorganização, e recuperasse a paz, a confiança e o respeito por um presidente à altura do cargo.

Como consequência, dos sustos institucionais que provoca diariamente, está fazendo gestar uma frente de oposição democrática com cidadãos de todos os matizes políticos, inclusive de ex-eleitores, para barrar o projeto totalitário com que sonha governar. Os democratas, responsavelmente, apenas estão aguardando o momento oportuno para mostrar, aos milhões, nas ruas, as suas faces. E certamente, como sempre foi, elas serão verdes e amarelas!

Essa maioria esmagadora de democratas civis e militares barrará os seus intentos totalitários. Aliás, já barrou. Doravante, já mais conhecedores dos seus desvios comportamentais, que causam imenso desconforto e prejuízos ao país, tudo mostra que caminharemos, embora aos sobressaltos, dentro dos limites da institucionalidade democrática.

O seu afastamento por impeachment entrou na pauta, mas, diante da grave crise sanitária, econômica e de desemprego, além de difícil viabilização, traz o risco de não deixar pedra sobre pedra. Mais provável é que essa crise somente seja resolvida pelo voto em 2022. Esta, provavelmente, é a melhor opção para o país.

Voltando a tratar do contexto que acho mais provável para 2022. Em primeiro lugar, é necessário recordar que a sociedade brasileira desejava, em 2018, uma alternância do poder e impedir que o PT voltasse ao governo. Por isso Haddad perdeu. O grande feito eleitoral de Bolsonaro não foi ter vencido o Haddad no 2º turno, mas ter chegado ao 2º turno por uma conjuntura que não se repetirá mais em 2022. Sei que é sofrido para os que tenham votado no Haddad, por julga-lo a melhor opção, uma resistência quase psicológica, reconhecer isto.

Para ficar mais claro, Haddad teria perdido a eleição para qualquer outro concorrente no 2º turno, fosse o Ciro, o Alckmin, a Marina ou o Amoedo. A sociedade, majoritariamente, se uniria e teria votado contra o PT. O azar da história (para o povo brasileiro) foi que Haddad enfrentou o Bolsonaro, e perdeu, repito, como perderia para qualquer outro.

Os que já não votaram no PT em 2018 continuarão não votando. O diferente é que a sociedade, da mesma forma, se unirá em 2022 contra Bolsonaro.

Em termos de probabilidade, se não se repetir a tragédia de 2018 - de que se enfrentem novamente o petismo e o bolsonarismo no 2º turno - o presidente da república que será eleito em 2022 nem será do PT nem será Bolsonaro.

Qual é, então, o maior desafio político da democracia brasileira para 2022? O de produzir um 2º turno eleitoral nas eleições presidenciais em que pelo menos um dos candidatos não seja dessa trágica polarização. Se esse candidato estiver lá, no 2º turno, será o novo presidente da república, pois a sociedade se unirá, majoritariamente, em torno do seu nome, pra promover a renovação política indispensável contra o populismo bolsonarista ou petista.

E o melhor, em paz e em plena democracia!

terça-feira, 2 de junho de 2020

O que é ser Democrata?

Democratas são os cidadãos:

  1. que repudiam todo tipo de ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda;
  2. que somente queiram viver em um Estado Democrático de Direito.
Ser democrata não é monopólio dos que se situam à direita ou à esquerda do espectro político, e não são democratas os que desprezem as condições acima.

Como corolário, define-se como não-democratas, de extrema direita ou de extrema esquerda, os cidadãos que defendam regimes ditatoriais e que desprezem viver fora das premissas do Estado Democrático de Direito.

Os cientistas políticos e sociais talvez prefiram definições mais acuradas e completas do que seja ser democrata. Mas não tem jeito, se não satisfizerem às duas condições acima, não estarão definindo o que seja ser democrata. As pessoas, ao se pensarem como democratas, talvez não digam para si mesmas: “eu sou democrata porque repudio todo tipo de ditaduras e só quero viver em um estado democrático de direito”. Mas não tem jeito, se defenderem ditaduras e não tiverem apreço por viver em um Estado Democrático de Direito, não são democratas.

Vejamos outra distinção importante nos nossos dias para o debate sobre o que seja ser democrata: a do ser civil ou militar.

100% dos brasileiros são civis ou são militares. Quem é civil não é militar, e vice versa. Na figura abaixo, a área à direita da linha branca representa os militares; à esquerda, os civis. A percentagem de militares é bem menor do que a de civis; observe que na figura a área que representa a população de militares, para fins de melhor visualização, está superdimensionada.


Democratas são o subconjunto dos brasileiros, civis ou militares, representados em azul; são a maioria. Os não-democratas, civis ou militares, representados em preto, completam os 100% dos brasileiros; são a minoria. Muito mais pode e deve ser dito sobre o assunto. Mas essa ilustração gráfica, por ser lógica e intuitiva, aqui está registrada para abrir o debate.

Naturalmente, outras distinções são importantes para levar adiante o entendimento sobre o que seja ser democrata. Acima, utilizamos a distinção esquerda/direita. Portanto, essa caracterização clássica exige, também, a consideração de um centro democrático.

Em uma outra vertente, alguns apontam a inadequação dos conceitos esquerda e direita políticas para pensar a realidade politica, econômica e social na atual etapa do desenvolvimento científico e tecnológico da humanidade. Provavelmente estejamos às vésperas de surgir uma nova ciência política, e sociologia, propiciada pela abundante existência de informações e de recursos computacionais para tratá-las. Isto daria surgimento a uma nova sociedade democrática organizada em redes e novas relações sociais, com a predominância do estudo e do trabalho à distância. Fique o registro respeitoso. Como isso mudará o nosso conceito de democracia?

Outras distinções, ainda, para caracterizar os democratas, podem e devem ser feitas por classes ou camadas sociais, por nível de renda, regionais, etc. Todas, desde que tenham base empírica, são necessárias para entender o que são, onde estão e como pensam os democratas no Brasil. Esta é uma tarefa para os nossos cientistas sociais.

Uma importante distinção nos dias de hoje volta-se para entender o eleitor de Bolsonaro. Para os fins desta análise eles são, basicamente, de dois tipos: 
  • os bolsonaristas de raiz, de extrema-direita, como ele, e que são nostálgicos da ditadura militar; estão entre 10 e 20 milhões de brasileiros;
  • os democratas que nele votaram para promover a alternância do poder e impedir que o PT voltasse ao governo. São a grande maioria dos seus eleitores, e estão entre 30 e 40 milhões de brasileiros. 
Muitos que não votaram em Bolsonaro costumam recusar o fato de que milhões de seus eleitores sejam democratas; mas estão errados. Os extremos praticam na política o “nós contra eles”. Colocam-se como referência do mundo e atribuem-se a si mesmos o monopólio do que seja o bom, o bonito, o moral, o ético e as boas qualidades. Claro, para quem pense assim, o adversário só poderá ser a representação, mesmo que apenas imaginária, e fantasmagórica, do que julgam ser as piores qualidades.

Valho-me, para ilustrar, do pertinente comentário do ex procurador da Lava-Jato Dr. Carlos Fernando dos Santos Lima:
”Para a extrema direita, o que está à esquerda é comunista. Para a extrema esquerda, o que está à direita é fascista. É preciso deixá-los gritando sozinhos...”

Claro, a realidade é muito mais complexa, e entre os extremos existem muitos matizes e diversidade. A que nos interessa neste texto são as várias tonalidades com que se manifesta o pensamento político democrático, e uni-los, para salvar e fortalecer a própria democracia.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Nós, os democratas, SOMOS MUITOS!

Os democratas de todos os matizes políticos - de direita, de centro e de esquerda - repudiam todo tipo de ditaduras e só querem viver em um Estado Democrático de Direito.

Nós somos muitos, milhões, nada menos do que a esmagadora maioria dos brasileiros!

Somos pacíficos, amamos a liberdade e não queremos armas para defendê-la ou para impor a nossa vontade.

Defendemos o diálogo, a tolerância e não queremos impor as nossas verdades.

Com o manifesto “Somos muitos” mostramos a nossa cara!


Para aderir acesse: www.movimentoestamosjuntos.org

Torcidas organizadas não representam os democratas!

Bolsonaro está perdendo o embate para os que clamam por democracia, repudiam todo tipo de ditaduras e só querem viver em um Estado Democrático de Direito.

Algumas razões:

(1) por seus próprios erros, ele está perdendo milhões de eleitores; as pesquisas mostram isso;

(2) a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22/04/20 foi um divisor de águas, mostrando, claramente, a sua inabilitação para o cargo;

(3) as manifestações de rua de que participa e incentiva têm um número cada vez menor de participantes, estão ficando ridículas; em que pese sejam frequentes, elas são apenas de militantes radicais, que apoiam uma ditadura militar, e o fechamento do Congresso e do STF; não são expontâneas e são financiadas, como as dos 30 nazistas, com suas tochas, em frente ao STF, as em frente aos quartéis, e as do último domingo (31/05/20), na Av. Paulista, no Rio e em Brasília;

(4) estão na defensiva e aterrorizados devido aos processos judiciais em que estão envolvidos, que terão desdobramentos importantes no STF;

(6) as FFAA não estão dispostas a qualquer aventura autoritária, muito menos com Bolsonaro, pois sabem, melhor que os civis, que ele é desqualificado e trapalhão; por isso, não goza de respeito; sobretudo, porque estão comprometidas com o Estado de Direito;

(7) os democratas começaram a unir-se em movimentos que se desdobrarão no momento oportuno com manifestações pacíficas de milhões na rua: vide o manifesto dos juristas, “Basta”, o movimento amplo representado pelo “Somos Muitos”, o “somos 70%”, etc.

Se existe algo que levará argumentos pro projeto totalitário do Bolsonaro é a gestação de um clima de conflagração nas principais capitais, com quebra-quebra, e até com mortes providenciais.

O mais importante é que só derrotaremos o pensamento dos que querem uma ditadura, pacificamente, com milhões de democratas nas ruas. Eles querem a volta a um regime totalitário, sustentado por milícias, como na Venezuela, com restrições às liberdades, repressão política, cerceamento das liberdades de pensamento, de opinião e de organização política.

Somente manifestações pacíficas e bem organizadas terão o condão de barrar o golpe que Bolsonaro quer dar. Nelas, se aparecerem milícias de qualquer natureza, sejam bolsonaristas ou de torcidas organizadas violentas, terão que ficar “pianinho” diante do caráter cívico que terão.

Definitivamente, não temos, em nada, que agradecer a esses “revolucionários”, que somente estão servindo para deflagrar a violência desejada pelos que já estão com as armas nas mãos!


Sobretudo, não podemos cair na armadilha e na provocação criadas por essas manifestações estimuladas pelo presidente Bolsonaro e pelos seus apoiadores radicais de extrema-direita!

Não devemos nos deixar levar nem nos confundir com a sensação fugaz, mas ilusória, de avaliar como positivos os confrontos que se verificaram no domingo, 31/05, na avenida Paulista! Isto equivaleria a entregar o futuro do projeto democrático, e o nosso futuro, às “revolucionárias torcidas organizadas” e aos seus violentos e infiltrados militantes.

O clima está tenso, é verdade! Mas não vamos perder a calma, não é?

Juristas dizem BASTA a Bolsonaro!

Um grupo de juristas e advogados se organizou para lançar neste domingo (31/5) o manifesto “Basta” contra ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições.

O documento já tem mais de 670 assinaturas e conta com nomes de peso, como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Dalmo Dallari, Celso Lafer, Marcos da Costa, Mario Sergio Duarte Garcia, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal e Cláudio Lembo. Também assinam os textos os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo.

O texto afirma que “o Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos”.

O manifesto aponta crimes de responsabilidade e afirma que o país “é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República”.

O texto afirma ainda que os juristas que assinaram o documento não vão se omitir em cobrar responsabilidade de todos que pactuam com essa situação.

Íntegra do Manifesto (*):


BASTA! 

“Menos conhecido é o paradoxo da tolerância: a tolerância ilimitada pode levar ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada até àqueles que são intolerantes; se não estivermos preparados para defender uma sociedade tolerante contra os ataques dos intolerantes, o resultado será a destruição dos tolerantes e, com eles, da tolerância...”
KARL POPPER

Basta!

O Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos.


Basta!

A Constituição Federal diz expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais (artigo 85, incisos II e VII).

Pois bem, o presidente da República faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente. Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República.

Basta!

Nós profissionais do direito, dos mais diferentes matizes políticos e ideológicos, os que vivem a primavera de suas carreiras, os que chegam ao outono de suas vidas profissionais, todos nós temos em comum a crença de que viver sob a égide do Direito é uma conquista civilizatória. Todos nós temos a firme convicção de que o Direito só tem sentido quando for promotor da justiça. Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país.

Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão.

Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!

Imagem do manifesto:


Signatários: