quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Feliz Democracia!

Democracia, sempre em construção, é o que desejo para todos os amigos em 2016!

Entretanto, se a queremos, temos que praticar uma intolerância soberana, a única aceitável, doa a quem doer, contra a impunidade dos crimes de colarinho branco!

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

O protagonismo da justiça - 3

De Dantan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), dedicada à Operação Lava Jato, em entrevista de hoje, 28/12/15, no Correio Braziliense:

"Por causa da lentidão da justiça, a sociedade é punida, não o criminoso. E isso acontece duas vezes: quando o crime é cometido e quando é selada a impunidade do criminoso"

"É essencial que a sociedade se envolva no combate à corrupção, porque o abuso do poder generalizado num esquema de corrupção de grande escala é o que John Locke no passado chamou de tirania"

Já foram recuperados R$ 2,8 bilhões como resultado da Operação Lava Jato.

domingo, 27 de dezembro de 2015

O protagonismo da justiça - 2

O time de jovens policiais federais, dedicados à Operação Lava Jato, no dia em que foram homenageados pela ADPF - Associação dos Delegados da Polícia Federal.

Ao centro, o delegado Marcio Anselmo, que teve papel destacado nas descobertas que levaram ao sucesso dessas investigações.

Filhos da Constituição de 1988, eles estão ajudando a acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco. A eles, todos os democratas devemos prestar as nossas homenagens!

domingo, 20 de dezembro de 2015

O protagonismo da justiça - 1

Nelson Luiz de Oliveira
20 de dezembro de 2015 ·

Brasileiro do ano

Sérgio Moro, a figura mais importante de 2015 no país, liderou um grupo de procuradores e policiais que pôs na cadeia mega empresários e políticos do primeiro escalão, além de obrigar altas figuras do Estado, inclusive presidentes e ex-presidente de poderes, a deporem em inquéritos.

Com ele, e ao desafiarmos o tabu da impunidade nacional, demos mais um passo em direção a uma sociedade que viva de forma democrática e dentro do respeito às leis.

Moro e os demais que atuaram nessa quadra poderiam ter seus nomes inscritos em qualquer livro de heróis da pátria (ou da mátria). Estão indicando um novo padrão moral para o trato dos negócios do Estado capaz de transbordar para outras áreas, incluindo o nosso comportamento no cotidiano das cidades e do campo.

Não sei se poderíamos falar em sacrifício, já que esse juíz parece ter sido talhado para o papel que está desempenhando, mas suas atitudes o 'condenaram' a uma vida de virtude máxima. Seja lá como for, teremos de ser eternamente gratos a ele por nos tornar mais civilizados.

sábado, 19 de dezembro de 2015

A Luta contra a impunidade


Penso que a nossa democracia nesta etapa tem uma tarefa histórica: acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco.

Acostumados que estamos a entender as "revoluções históricas" como resolvendo, em primeiro lugar, a questão do poder político, que é estrutural, muitos defendem o impeachment para resolver a crise. Pura e simplesmente, não se convencem de que, no Brasil, acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco, que é de caráter superestrutural, seja a tarefa histórica central para aperfeiçoar a democracia!

Parece que lutamos contra os fatos, pois o aperfeiçoamento da justiça que isso implica está sob os nossos olhos: esses jovens juízes, procuradores e policiais federais, filhos da Constituição de 1988, com suas ações, estão desnudando os esquemas de corrupção que sustentam o poder político!

Esse protagonismo da justiça, simbolizado pela Lava Jato, está sitiando a concepção patrimonialista da política, e do Estado, e por gravidade, está indiciando, processando, julgando e condenando alguns dos mais poderosos políticos, empresários e operadores da corrupção desse país! Seria necessário mais do que isso para nos convencermos de que devemos dar toda força à Operação Lava Jato?

Haja o impeachment, ou não, apostar exclusivamente nele como solução para a crise, portanto, trás consigo o risco aumentado de jogar para debaixo do tapete esses fatos, e salvar, "em um acordo por cima", a esses criminosos, que são os responsáveis pela degradação ética da política, e assassinos da esperança!

Acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco: a tarefa histórica da democracia!

Penso que a nossa democracia nesta etapa tem uma tarefa histórica: acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco.
Acostumados que estamos a entender as "revoluções históricas" como resolvendo, em primeiro lugar, a questão do poder político, que é estrutural, muitos defendem o impeachment para resolver a crise. Pura e simplesmente, não se convencem de que, no Brasil, acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco, que é de caráter superestrutural, seja a tarefa histórica central para aperfeiçoar a democracia!

Parece que lutamos contra os fatos, pois o aperfeiçoamento da justiça que isso implica está sob os nossos olhos: esses jovens juízes, procuradores e policiais federais, filhos da Constituição de 1988, com suas ações, estão desnudando os esquemas de corrupção que sustentam o poder político!

Esse protagonismo da justiça, simbolizado pela Lava Jato, está sitiando a concepção patrimonialista da política, e do Estado, e por gravidade, está indiciando, processando, julgando e condenando alguns dos mais poderosos políticos, empresários e operadores da corrupção desse país! Seria necessário mais do que isso para nos convencermos de que devemos dar toda força à Operação Lava Jato?

Haja o impeachment, ou não, apostar exclusivamente nele como solução para a crise, portanto, trás consigo o risco aumentado de jogar para debaixo do tapete esses fatos, e salvar, "em um acordo por cima", a esses criminosos, que são os responsáveis pela degradação ética da política, e assassinos da esperança!

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

O dia em que o STF errou!

O dia 17/12/2015 não entrará na história das deliberações do STF como um dos mais brilhantes, pois, condicionando a sua decisão, o espectro de Cunha, como um fantasma assustador, rondava na sala do tribunal!

Mas, aos que estão cansados da forma do PT e do PMDB governarem, não adianta ficarem vociferando contra o STF. Necessário é lembrar que tem sido exatamente o protagonismo da justiça, simbolizado pela Lava Jato, que tem trazido, nos dias de hoje, a esperança de renovação ética na forma de fazer política! Todos os nomes que estão sendo investigados continuarão a sê-lo, e não perdem por esperar, à medida que as investigações e os processos judiciais em andamento forem inexoravelmente avançando!
A sociedade começou a perceber que a tarefa histórica a ser realizada é maior do que, pura e simplesmente, o impeachment de Dilma. Ela não quer, apenas, trocar seis por meia dúzia! A maior e mais radical tarefa da democracia brasileira, nesta etapa, é acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco, doa a quem doer!
Demétrio Magnoli opina sobre porque, nas ruas, no dia 13/12/15, o impeachment perdeu força: "Na opinião pública, a questão do impeachment passou a ser entendida como uma guerra intestina entre máfias políticas em disputa pelos despojos do aparelho de Estado. Apesar dos esforços de tantos arautos, a transição de Dilma para Temer não é percebida como uma oportunidade de união nacional legítima, mas como um rearranjo por cima, ditado pelo oportunismo e empapado de cinismo."

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

A solidão do poder

Já houve tempo em que esses personagens podiam posar, com descontração, para uma foto! 


Agora, cada um segue o seu caminho solitário! A crise ética revela-se em toda a sua dimensão, arrastando o PT e o PMDB, mas, obviamente, não se reduzindo a estes. A Operação Lava Jato afirmou-se como um fenômeno da institucionalidade democrática e, apesar de enfrentar formidáveis resistências de toda parte, vai desnudando os esquemas de corrupção que sustentam o poder político! Até agora temos sido salvos pela sabedoria dos brasileiros, que, embora desejando uma saída rápida para a crise econômica, política e social, não está se deixando enganar. Todos desejamos, sim, um Brasil democrático e justo, mas existe uma premissa para darmos um passo à frente: acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco, doa a quem doer!

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Ministério Público faz campanha contra a corrupção

O Brasil, nesta crise ética, política, econômica e social, vive uma grande oportunidade para avançar a sua democracia: trata-se de acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco, doa a quem doer!

Poderíamos os brasileiros conseguir desta crise algo mais avançado do que isto, implicando em uma verdadeira radicalidade democrática e republicana?

Creio que não! Mas, essa conquista não virá espontaneamente, nem facilmente, pois poderosas forças, de todos os matizes políticos, a isso se opõem! Ela depende de cada um e de todos nós! Basta querermos!

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Mudanças políticas na América Latina

Os dois resultados eleitorais, o da eleição presidencial na Argentina, e o da eleição legislativa na Venezuela, com derrotas das coalizões no poder, apontam para mudanças políticas na América Latina.

Por vivermos em forte interação geopolítica com esses países, essas eleições antecipam prováveis guinadas no Brasil, tanto nas próximas eleições municipais de 2016, quanto nas eleições de 2018.

Sobretudo, independentemente das torcidas, o mais importante a registrar-se, é que esses resultados eleitorais, e mudanças, têm ocorrido em respeito aos marcos constitucionais desses países e ao Estado de Direito.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Lula ajuda ou atrapalha?

Apesar de que parecia a muitos que Dilma somente se salvaria do impeachment com o apoio de Lula, hoje muitos já começam a admitir o contrário.


Este é o dilema de Dilma, a crescente convicção de que dificilmente haverá uma saída para ela, e para a crise, com Lula!

sábado, 28 de novembro de 2015

O risco Lula

Após ler este excelente comentário de Andrei Meireles, pergunto-me: aproximar-se demasiado de Lula para, articulado com ele, defender os interesses políticos do PT, resultaria em alto risco de prisão?


O último foi o Senador Delcidio Amaral. Mais alguém irá aventurar-se? Se o fizer, será em nome de que?

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Nota de Rui Falcão sobre a prisão do senador Delcídio

Coloco aqui, para registro e conhecimento de todos, a nota do presidente nacional do PT sobre a prisão do Senador Delcidio Amaral, líder do partido no Senado. O STF, e a opinião pública, o julgarão. E, inevitavelmente, julgarão, também, o próprio PT.

Nota do presidente do PT na íntegra:
"O presidente Nacional do PT, perplexo com os fatos que ensejaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar a prisão do Senador Delcídio do Amaral, tem a dizer o seguinte:
1- Nenhuma das tratativas atribuídas ao senador têm qualquer relação com sua atividade partidária, seja como parlamentar ou como simples filiado;
2- Por isso mesmo, o PT não se julga obrigado a qualquer gesto de solidariedade;
3- A presidência do PT estará convocando, em curto espaço de tempo, reunião da Comissão Executiva Nacional para adotar medidas que a direção partidária julgar cabíveis.
Brasília, 25 de novembro de 2015
Rui Falcão
Presidente Nacional do PT"

A prisão do líder do governo no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou à prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, investigado pela Operação Lava Jato.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

As Estratégias de Eduardo Cunha

Qual a estratégia de Eduardo Cunha para adiar, ou mesmo evitar, a sua cassação?

Ela é múltipla, formada de movimentos simultâneos e cheia de incertezas, e se dirige, diferenciadamente, a três blocos de força:
  1. Aos deputados do núcleo governista, basicamente, do PT e do PCdoB, visando imobiliza-los para que não se incorporem ao pedido por sua cassação. Com estes, usa de dois estratagemas: o primeiro, de aliança com o governo, pela governabilidade, via Renan e Picciani, e pela sobrevivência mútua, contra o inimigo comum, a Lava Jato; o segundo estratagema, a simples chantagem, ameaçando aceitar de imediato e/ou colocar para votação em plenário o pedido de impeachment do Bicudo.
  2. Aos deputados do núcleo oposicionista, basicamente do PSDB, do DEM, PSB do PPS e do Solidariedade. Enquanto monitora a "lealdade" do primeiro bloco, acena com a colocação para votação em plenário do pedido de impeachment apresentado por Bicudo (existiria já um acordo neste sentido). Com isso, imobiliza esses partidos, que também não pedem a sua cassação.
  3. Aos deputados que lhe são leais (a sua tropa de choque). São uma salada que varre horizontalmente vários partidos: alguns "evangélicos" como ele, alguns da direita golpista, alguns do baixo clero, etc.; não tantos, mas em número suficiente para serem o fiel da balança em uma votação apertada! Com estes, negocia as benesses que o seu poder pode disponibilizar. Esta estratégia é decorrente da sua condição de presidente da Câmara, o que lhe garante o poder de definir a agenda de votação e a capacidade de arrebanhar votos.
Naturalmente, a sua estratégia preferencial é a primeira, e com isso tenta ganhar tempo! Afinal, ela atende ao Planalto, e satisfaz mais aos projetos imediatos de poder do PMDB, que esta aprisionado pela cultura fisiológica de um partido sem programa e sem projeto.

Aos parlamentares dos partidos que já estão pedindo a sua cassação, só lhe resta rezar com fé para que esse movimento não cresça!

E, assim, segue o país, com uma presidenta da república que tudo faz para não sofrer um processo de impeachment, e com um presidente da câmara que tudo faz para não ser cassado!

Seremos, os brasileiros, prisioneiros dessa lógica? Claro que não! Basta querermos rompê-la, desde que estejamos com a Constituição nas mãos, e queiramos viver em um Estado Democrático de Direito!

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Intolerância à Impunidade

Penso que a tensa situação política merece algumas reflexões (após a decisão do TCU, por unanimidade, de submeter ao Congresso seu parecer pela rejeição das contas da Presidente do exercício de 2014):


  1. O impeachment, se vier, não pode comprometer a democracia, e ser uma cortina de fumaça, como alguns querem, para apenas tirar o PT do poder;
  2. Qualquer movimento dos democratas, qualquer que seja o seu matiz político, não pode interromper a Lava Jato, pois é exatamente ela que está trazendo as mais fortes razões para que os brasileiros estejam pensando e desejando novos rumos;
  3. A oposição tem que superar a sua dubiedade com relação aos políticos corruptos que não são do PT, pois é necessário haver uma limpeza restauradora, doa a quem doer, para recuperar a confiança na política como instrumento e arte para servir ao bem comum;
  4. Finalmente, não devemos ir atrás de "salvadores", porque eles não existem, para resolver, ilusoriamente, apenas a questão do poder. 
O mais importante é que esta crise está criando a oportunidade para a democracia brasileira de implantar a cultura da intolerância à impunidade dos crimes de colarinho branco!

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Ciência da Decisão: Introdução

Viver tem riscos em um mundo de conflitos e incertezas, mas isso jamais condenou os indivíduos a uma existência sem significados. Ao contrário, mesmo diante das maiores provações, sonham com uma vida mais feliz, renovam suas esperanças e pensam em como mudar sua sorte. Por isso, os indivíduos, se desejam construir um futuro melhor, sabem que têm a possibilidade de transformar, com suas ações, sonhos e esperanças em realidade.


Para um indivíduo, frente a um problema ou a uma oportunidade, decidir é a arte de escolher a alternativa de ação que julgue lhe abrir a melhor perspectiva de futuro. Porém, esse futuro jamais decorrerá apenas de sua vontade; outras forças, com as quais interage e em relação às quais se move, influirão com maior ou menor importância sobre o que acontecerá. Por isso, neste trabalho, diz-se que um indivíduo toma uma decisão interativa quando as consequências dessa decisão resultam de suas interações com outras forças no ambiente em que é executada.

O indivíduo integra um ambiente indivisível, que será observado sob dois aspectos, o ambiente social e o ambiente natural. Ele é uma das forças ambientais e, para os fins dessa análise, ambiente é onde o indivíduo age e interage continuamente com outras forças sociais e naturais, modificando-o para alcançar os seus objetivos e suprir suas necessidades.

O Conceito de Interação

Central, neste trabalho, é o conceito de interação. Define-se interação como um tipo de ação que ocorre quando dois ou mais objetos têm efeito um sobre o outro. A ideia de um efeito em duplo sentido é essencial no conceito de interação, e se diferencia de um efeito causal com um único sentido. Combinações de muitas interações simples podem conduzir a surpreendentes fenômenos emergentes.

Em sociologia, interação social é uma sequência dinâmica e mutável de ações sociais entre indivíduos (ou grupos) que modificam suas ações e reações devido à interação entre as partes. Em física, uma interação refere-se especificamente à ação de um objeto físico sobre o outro, e resulta nas forças de interação que descrevem os fenômenos da natureza.

O Indivíduo no Ambiente

Um indivíduo, aqui, é definido como uma entidade unitária de decisão com objetivos e preferências. Esta definição vale para uma pessoa, mas também para um grupo social organizado que desenvolva ações unitárias após as suas decisões. O processo decisório será observado na perspectiva de um indivíduo com o papel de tomador de decisões focal, seja ele uma pessoa ou uma organização, diferenciando-o dos outros indivíduos com os quais possa estar interagindo.

A cada ação do tomador de decisões focal correspondem reações de outras forças presentes no ambiente social e natural onde é executada.

1.    No ambiente social, cada ação intencional do tomador de decisões focal provoca reações de outras forças sociais. Essas interações sociais podem ser estratégicas ou impessoais:
  •    Em uma interação estratégica, o tomador de decisões precisa pensar sobre qual poderia ser a resposta de outro indivíduo, que também está pensando sobre o que ele estaria pensando e poderia fazer; neste caso, o tomador de decisões focal e o outro indivíduo estão jogando ou negociando se ambos participam mútua e conscientemente dessa interação (Dixit, 2004).
  •      Em uma interação impessoal, o tomador de decisões focal precisa pensar antes de agir sobre qual poderia ser a resposta de outra força social, para a qual, entretanto, a sua análise e a sua subsequente ação pouco importa. Exemplos de interações impessoais: ações de um indivíduo tendo como resposta sentenças impessoais de um juiz ou de uma autoridade estatal; ações de uma pequena empresa cujas consequências possam ser afetadas por decisões e ações impessoais em relação a ela do governo ou de uma grande empresa; esforços de vendas da empresa focal que são afetadas por respostas impessoais de indivíduos agregados, como a demanda de mercado por um produto.

2.    No ambiente natural, cada ação intencional do tomador de decisões focal provoca reações de outras forças naturais. Essas interações são impessoais porque as reações da natureza, regidas por suas leis, não são controladas por ninguém, algum ser sensitivo que pudesse estar pensando sobre o que ele estaria pensando e poderia fazer; mas o tomador de decisões precisa pensar sobre essas reações, que embora não-intencionais não são nada passivas.