quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Rumo à estação democracia!

Com a condenação de Lula nesta quarta-feira, dia 24/01/18, venceu a democracia, e homenageou-se um dos seus princípios fundamentais, inscrito na Constituição, no seu Art. 5º, que estabelece que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...”.


Des. João Pedro Gebran Neto, relator; Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4, revisor; Des. Victor Luiz dos Santos Laus


Lula, simplesmente, foi condenado pelo voto unânime desses juízes, por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pode parecer um contra-senso que um tribunal de 2ª instância, o TRF-4, e três juízes quase desconhecidos, tenham condenado o ex-presidente Lula, que é querido e respeitado por milhões de brasileiros e admirado internacionalmente!

Os seus defensores alegam que foi um julgamento político para impedi-lo de candidatar-se mais uma vez a Presidente da República. Mas se essa tese tivesse prevalecido, estaríamos fechando os olhos à realidade, jogando na lata do lixo tudo o que foi desnudado sobre a corrupção sistêmica que arruina o nosso país. E significaria a vitória da “santa aliança” dos criminosos de colarinho branco que temem e combatem a Lava-Jato!

Neste caso, onde o réu foi Lula, o juiz-desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4, foi convincente, preciso, exaustivo e claro, e invalidou as alegações centrais da defesa. Com igual clareza e profissionalismo se manifestaram os seus pares para dar esse voto unânime.

Portanto, hoje é dia de homenagear a justiça, que prevaleceu, pois nem um inocente foi condenado e nem um criminoso foi inocentado! (*)

Está surgindo um novo Brasil que cansou-se de ser apenas uma promessa de futuro. Um Brasil que não aceita mais que as elites, das quais Lula faz parte em verdadeiro deslumbramento, usem os recursos públicos em benefício próprio e de seus projetos de poder, egoístas, oligárquicos, corporativistas e socialmente irresponsáveis!

O Brasil está na UTI, vivendo e sofrendo na carne as consequências da manutenção desse regime histórico de impunidades em benefício dos poderosos. Esta é a razão fundamental de toda a nossa crise!

É lamentável que Lula tenha escolhido esse caminho em que reproduziu de forma ampliada, e com total desfaçatez, as piores práticas patrimonialistas das elites! Todos os brasileiros, incluídos os que já acreditaram nele ou os que ainda acreditam, sofrem e sentem a gravidade dessa condenação!

Esse momento, portanto, simbolizará um reinício, a retomada da esperança, uma oportunidade para o Brasil que, com mais conhecimento de si mesmo e do comportamento de suas elites, poderá construir um futuro melhor e mais brilhante, o que sempre foi desejado e necessário, e que todos sabemos ser possível, mas que de há muito tempo vem sendo adiado!

Teremos aprendido a lição de que não podemos mais aceitar, defender, ou ter, bandidos de estimação? E de que não podemos mais aceitar a impunidade dos criminosos de colarinho branco, que são, exatamente, os bandidos mais perigosos e que mais roubam e matam?

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(*) Como decidem juizes imparciais?
(http://www.decisoesinterativas.com.br/2017/05/como-decidem-juizes-imparciais.html)

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Pós-escrito:

No dia 28/04/2017 a CUT e outras centrais sindicais convocaram uma greve geral cujo objetivo político-estratégico, de dupla natureza, já era visível: fortalecer a candidatura presidencial de Lula em 2018 e impedir que ele fosse condenado por seus crimes. Registrei este momento no artigo "A greve geral do estertor do sindicalismo pelego".

O seu primeiro parágrafo antecipava o que se acabou de presenciar com a condenação de Lula no TRF-4 no dia 24/01/2018:

"A greve geral convocada para hoje (28/04/17) é um equívoco. O seu objetivo fundamental não é resistir às mudanças em andamento nas reformas trabalhista e previdenciária; este é apenas um objetivo de agitação, como “surfar” numa boa onda. É preciso que se diga, o seu objetivo estratégico é viabilizar a candidatura de Lula em 2018, impedindo que ele seja condenado e pague por seus crimes."

Foi uma greve programada para ser de um único dia, como o foi, pois os seus experientes organizadores já sabiam que ela não teria condições de prolongar-se com os objetivos para as quais fora convocada. Ela ficou tristemente marcada na lembrança de todos pelos pneus queimados nas estradas e nas ruas para impedir aos trabalhadores de chegar ao trabalho, e serem obrigados a aderir à greve. Fracassou em todos os seus objetivos: o de agitação (contra as reformas trabalhista e previdenciária) e o estratégico, de garantir a candidatura presidencial de Lua em 2018 e impedir a condenação por seus crimes.

Lula, agora, está condenado em 1ª e em 2ª instâncias. Dificilmente será candidato, e abre-se um novo contexto político em que a sociedade brasileira, provavelmente, convergirá para uma candidatura presidencial de centro-esquerda.

Nessa data (28/04/17), colocara-me, ainda, na defesa do governo Temer pelas medidas fiscais que tomara e porque admiti, como ainda o faço hoje, que as reformas trabalhista e previdenciária eram necessárias.

Posteriormente posicionei-me a favor da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE (http://www.decisoesinterativas.com.br/2017/06/a-justica-quebrada.html) e a favor  de que a Câmara dos Deputados votasse favoravelmente, nas duas ocasiões em que o fez, pela admissibilidade para que Temer fosse processado. Essas posições estão devidamente registradas em diferentes artigos aqui neste blog.

Lamentavelmente, Temer transformou-se, por suas contradições e compromissos com a lógica de um sistema político-eleitoral-partidário apodrecido, em agente de descrença nas instituições, o que o impede de beneficiar-se até dos seus próprios acertos. E, paradoxalmente, no contexto das eleições de 2018, é, simultaneamente, garantia da estabilidade institucional e um dos fatores que alimenta, subjetivamente, as candidaturas populistas e autoritárias de tipo salvacionista, como são as de Lula e de Bolsonaro.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Momento de coragem, para ser justo!

Existem momentos na vida pessoal, ou da sociedade, em que não temos mais o direito de aventuras; por isso, escolhemos a alternativa de menor risco, a que nos levará mais provavelmente a um porto seguro.


Um idoso, p.ex., sujeito a problemas sérios de saúde, se puder, faz um fundo e o aplica no investimento de menor risco; e não mexe nele, nem cede ao canto de sereia dos corretores que venham lhe oferecer rentabilidades maiores e de ganho rápido, mas com riscos que podem lhe levar a perder os recursos de que precisará de imediato para uma emergência!

O Brasil precisa sair da UTI! Não temos mais o direito de arriscar com aventuras!

Quero convidar, aos que ainda estão em dúvida quanto à correção do TRF-4 condenar Lula, se não estariam se deixando levar pelo canto lulista-petista, que tem como centro da sua estratégia atacar a independência e a integridade da justiça para salvar Lula!

Olha, vou dar a minha opinião sobre esta questão. A justiça de 1º e de 2º graus, exatamente a mais diretamente envolvida com a Lava-Jato, tem sido um orgulho para o Brasil, e é a fonte de toda a esperança para acabar com a impunidade dos criminosos de colarinho branco, que são os responsáveis pelos nossos maiores e mais graves problemas.

Se você se pergunta se a justiça pode cometer erros, a resposta é sim, isso tem acontecido! Mas é pouco provável neste caso! Razões: (1) esses processos a que Lula responde não são políticos, são jurídicos; eles apuram corrupção; (2) as provas, fatos e evidências dos crimes foram se acumulando em abundância; (3) esses processos atendem aos ritos mais exigentes, em respeito à Constituição e ao princípio do devido processo legal.

Não temos mais o direito de arriscar com aventuras irresponsáveis, nem de brincar com o futuro de nossos filhos e netos. É hora de coragem moral, a de Ulisses, para não ceder ao canto das sereias!

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Quando a alma é pequena...

Ações sempre produzem consequências. Às vezes não são as desejadas, particularmente quando se acha que se pode tudo! Neste caso vale recordar Fernando Pessoa, pensando, que nada vale a pena, quando a alma é pequena (*)! Convido-os a ler o texto sensível de Elson Rezende de Mello.


Elson Rezende de Mello
18 de janeiro às 22:40 ·

Lula vive suas circunstâncias, que prendem a atenção de todo o país neste começo de ano eleitoral. É herói, mito que se desconstrói dia após dia, com bastante contribuição dele, do que fez de sua trajetória esperançosa e mesmo heroica. Mas é figura que vai se apequenando com o passar do tempo, e de suas próprias intervenções.

Tiveram, ele e seu partido, tudo para poder alavancar o país para outra rota, mas seu caminho ao poder foi de acomodação, de ir jogando pela borda todo o lastre de transformações possíveis que carregavam. E no poder se encantaram com o charme nada discreto da burguesia, se submeteram gostosamente às elites que tanto impugnavam, e foram inoculados pelo doce veneno da ambição e da corrupção. 

E traíram os trabalhadores, cooptaram os movimentos sociais, os sindicatos, e os domesticaram. E com Lula à cabeça não fizeram uma única transformação estrutural que apontasse verdadeiramente para um futuro de igualdade e justiça social.

Serviram às elites econômicas e sociais, com uma retórica que ajudava a conter a insatisfação social. Quando não deu mais, essa mesma bajulada e bem servida elite se desfez do lulopetismo com a maior facilidade, porque os rastros de seu banquete com ela estavam por toda parte, como já disse um prócer do petismo, se lambuzaram no mel.

E Lula está aí, às voltas com processos sobre sítios, triplex, recebimentos de vantagens diversas e as omissões que permitiram tanta esculhambação na República. Não consegue se safar com a tranquilidade dos que não têm nada a temer, e se consome em ódios e rancores.

Quer voltar à presidência do país. Além do foro privilegiado, a que mais pretenderia, com sua retórica repetitiva, rasa e sua falta de projeto para o país que tenha substância e signifique sair da crise, incubada já no seu governo e agudizada num governo de um vice presidente que foi feito justamente por ele e sua criatura?

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(*) 

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.

Fernando Pessoa

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Precisamos de salvadores?

Não se trata apenas de que nós, os brasileiros, mereçamos mais! Trata-se de não errarmos mais, para construir o futuro desejado, necessário e possível!

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Rumo ao juízo do TRF-4

No dia 24/01 próximo, quarta-feira, Lula será julgado no TRF-4. Ele já está condenado em 1ª instância, como consequência de um processo legal em que todas as prerrogativas estabelecidas na Constituição e no princípio jurídico do devido processo legal foram respeitadas.


Entretanto, Lula e o PT tentam transformar esse julgamento em processo político. Estão sendo feitas pressões inadmissíveis sobre os juízes que o julgarão, para intimida-los, e muitas outras estão já programadas para o dia do julgamento.

Mais do que nunca é necessário que a cidadania se mobilize para garantir a independência, tranquilidade e integridade física desses juízes, para que possam bem cumprir o seu dever.

Não queremos que um inocente seja condenado, mas não admitimos que um criminoso seja inocentado!