quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

O perigoso jogo de Bolsonaro e seus generais

Tudo pode dar errado nesta escalada contra o Congresso proposta pelo Gal Heleno e endossada por Bolsonaro. A manifestação que convocam para o dia 15/03 não é uma prova de força, mas de fraqueza.


Ela se dá, exatamente, no momento em que os eleitores democratas de Bolsonaro começam a manifestar-se inseguros com os desvios comportamentais do presidente. Agora, ao dar inicio a um confronto direto com o Congresso, começa a caminhar nas fronteiras do crime de responsabilidade.

As pesquisas de opinião já demonstravam que vinha perdendo a confiança de seus eleitores. Agora, tenciona a sua base militar com o risco de perdê-la. E, internacionalmente, sua ação consolidará a imagem de quem não respeita as instituições democráticas e pretende implantar um regime totalitário de extrema direita.

O que, ao final, conseguirá? Não o seu fortalecimento político, nem a sua ditadura sonhada, mas a desmoralização! Terá o dissabor de, pouco a pouco, ver crescer uma imensa frente democrática em defesa do Estado Democrático de Direito. E nesta frente, firmes, o dissabor ainda maior de ver a maioria de seus ex-eleitores.

O desdobrar da crise, segundo o jornalista Andrei Meireles (*):
“O novo bunker de generais no Palácio do Planalto, sob a batuta do ministro Augusto Heleno, parece disposto a esticar a corda na queda de braço contra o Parlamento e a quem mais se oponha ao presidente Jair Bolsonaro. Está apoiando abertamente uma manifestação convocada por grupos conservadores para o dia 15 de março com a palavra de ordem “fora (Rodrigo) Maia e (Davi) Alcolumbre”, acompanhada de uma clara ameaça: “Os generais aguardam as ordens do povo”, em um panfleto digital com as fotos do vice-presidente Hamilton Mourão e do ministro Augusto Heleno.”
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(*)  https://osdivergentes.com.br/andrei-meireles/o-perigoso-jogo-de-bolsonaro-e-seus-generais/?fbclid=IwAR2Hf0crO-sm6lMYZuTWrbc7ymY6svmG1K92-dkmJgcBZoRZGuDyFvH4238

terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

A quem interessa o Estado Democrático de Direito?

Estado Democrático de Direito. Um conceito demasiado abstrato, não é?

Para os que defendem projetos totalitários, é conversa mole para boi dormir.

Falando claro, quem pensa assim? Os que, à extrema direita ou à extrema esquerda defendem ditaduras como o método mais eficiente para alcançarem seus objetivos políticos, porque o vêm como uma camisa-de-força que os obriga a se submeterem a regras que consideram espúrias.

Para a extrema direita, não passa dessa coisa dos que defendem os direitos humanos. Para a extrema esquerda é uma forma das classes dominantes exercerem em paz a sua exploração.


Dois são os elementos básicos do Estado Democrático de Direito: (1) a democracia representativa, no sentido de que os cargos dos poderes executivo e legislativo devem ser preenchidos por eleição e exercidos em nome do povo; (2) o império das leis, no sentido de que ninguém pode estar acima da lei e de que os contratos legais livremente acordados devem ser cumpridos. Estes elementos são exercidos em torno de valores fundamentais, como os da liberdade, igualdade, propriedade, divisão dos poderes, o da república, etc.

Mas quem são os verdadeiros e maiores interessados no Estado Democrático de Direito?
  1. Os desprovidos de poder político, a imensa maioria do povo, sem o qual a sua vida e os seus direitos não valem mais nada, estando submetidos ao arbítrio e à vontade dos que o exercem ditatorialmente, o que só é possível com a violência e com a força das armas;
  2. Os que fazem parte das minorias (sociológicas), os pobres, os pretos, as mulheres, os índios, os homoafetivos, os diferentes; novamente, em nossa sociedade, a maioria dos brasileiros;
  3. Os que dependem da liberdade em suas atividades profissionais ou cidadãs, para produzir conhecimento científico ou ensinar, para informar ao público na atividade jornalística, para competir na atividade econômica, para produzir cultura e exercer a atividade artística, para estudar e aprender o que bem entenda; enfim, a imensa maioria, os que desejam ser o que lhes indica suas vocações e individualidades;
  4. Os que querem viver livres do medo de ir e de vir, de organizar-se politicamente, e de exercer a liberdade religiosa e de consciência; ou seja, um direito fundamental de todos os seres humanos.
Mas o nosso Estado Democrático de Direito precisa ser aperfeiçoado! Ele carece de reformas de caráter democrático para acabar com a impunidade e para que centenas de aproveitadores, eleitos com o voto do povo nos poderes legislativo e executivo, parem de assaltar os brasileiros. E, mesmo, para acabar com a prática de muitos juízes de venderem sentenças. A luta contra a corrupção é, pois, uma bandeira democrática a ser erguida o mais alto possível por todos os democratas!

Muitos que defendem ditaduras aproveitam-se dessa fragilidade do nosso Estado Democrático de Direito como pretexto para atacá-lo! E a hora é esta, jamais conseguiremos defende-lo jogando as deficiências do nosso Estado de Direito para debaixo do tapete!

Alguns, entretanto, pertencentes a essa maioria dos que tudo têm a ganhar com o Estado Democrático de Direito, seguem a minorias obscurantistas que neste instante estão querendo armar o povo com a panaceia de um projeto ditatorial.

Óbvio, somente são contra o Estado Democrático de Direito os que menosprezam os direitos humanos. Recusam-se, ideologicamente, a aceitar que não são donos da verdade. Não compreendem que o melhor dos mundos é o que respeita a maior riqueza que um país possa ter, que é exatamente a diversidade de todas os indivíduos que o compõem, seja de pensamento, racial, comportamental ou religiosa.

Mas se quisermos exorcizar o risco da ditadura precisamos dar nome ao bois. Esse risco neste momento vem, exatamente, do presidente Bolsonaro, não por qualquer análise subjetiva, mas por suas inúmeras declarações públicas vastamente documentadas.

É hora da imensa maioria dos democratas, inclusive a maioria dos eleitores de Bolsonaro, dizerem não a tais intentos!

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

Das milícias às forças paramilitares

Os democratas não podem conciliar com a estratégia de Bolsonaro de afrontar a Constituição e apoiar a criação de forças paramilitares com objetivos políticos.


Essa prática escancarada ele já defendia com o apoio explícito às milícias do Rio de Janeiro. O apoio declarado às greves de PMs ele já iniciara desde a de 2017 no Espírito Santo, quando ainda era deputado.

Agora, como presidente, sinaliza a sua disposição de apoiar essas greves ilegais, o que nos remete de volta à selva, em que a vida e a segurança dos cidadãos passa a não valer mais nada. Sua estratégia, óbvia, é a de comprometer a autoridade dos governadores e retirar-lhes o controle sobre as forças de segurança.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Minha charge da semana:


quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Unindo os democratas

Há, necessariamente, uma questão metodológica quando se examina a realidade com os olhos da ciência, seja a realidade natural ou a social. A necessidade de um certo distanciamento para ver e entender a realidade objetiva.

Pois bem, Bolsonaro foi eleito. A primeira questão, então, é reconhecer o óbvio, de que foi eleito com a maioria dos votos.

A segunda questão, e essa é mais difícil, é a de reconhecer que os seus eleitores não são apenas do tipo “bolsonaristas de raiz”, ou seja, por simplicidade, pessoas que convergem em pensamento político ou ideológico com ele. Já de passagem eu o caracterizo como de extrema direita, não democrata e admirador de ditaduras totalitárias; observo que cada uma dessas caracterizações está apoiada na vasta documentação existente a partir de suas próprias declarações.

Existe um outro contingente de seus eleitores, não bolsonaristas de raiz, que julgo ser a maioria, são os que votaram nele para impedir que o PT voltasse ao governo. Não são homogêneos, muitos são de direita, mas são democratas, pois repudiam quaisquer tipos de ditaduras e somente querem viver em um Estado Democrático de Direito. Os petistas, politicamente, não podem aceitar isto, mas sabem que é a realidade.

Mas, os que não se desgarram da visão polar do mundo, seja por ideologia ou estratégia política, ora acusam os não bolsonaristas de petistas, porque são oposição a Bolsonaro; ora chamam de bolsonaristas aos que, com total nitidez, estão empenhados na busca de uma alternativa democrática ao bolsonarismo e ao lulopetismo.

Mas os fatos são insistentes, por isso volto ao tema inicial. Primeiro, se a clivagem que queiramos fazer, por exemplo, não for a política, mas a religiosa, é necessário reconhecer que não foi apenas a maioria dos evangélicos que votou em Bolsonaro no 2º turno mas, também, a maioria dos católicos. Alguns acharão isso duro de aceitar pois sempre consideraram as comunidades católicas mais ativas como um “curral” do PT.

Mas o primeiro passo para retomarmos o aperfeiçoamento do processo democrático, e deixarmos para trás o obscurantismo bolsonarista, é assumir a realidade dos fatos, e compreender o caráter democrático da luta contra a impunidade, para que esta bandeira seja valor fundamental de qualquer projeto democrático, e esteja nas mãos certas!

domingo, 16 de fevereiro de 2020

Um liberal autoritário

Vou ser sincero. Cresce e, lamentavelmente, muito rapidamente, a minha má vontade com Paulo Guedes.

E eu sou dos que apoiou como indispensável uma reforma da previdência para ajustar o perfil do orçamento fiscal aos novos tempos para garantir a liquidez necessária para fazer frente ao pagamento das aposentadorias diante da expectativa cada vez maior de vida dos idosos.

Sou desses que, por não ser economista, o nome de Guedes pouco frequentou as minhas referências. Não me culpo por isso, pois segui outro caminho profissional.


Porém, confesso, tenho me incomodado - e muito - com algumas de suas declarações. Citarei, para ilustrar, algumas de que me lembro; talvez não sejam as suas piores, sintam-se à vontade para complementar:
  1. No jantar na embaixada brasileira em Washington, logo após o início do seu governo, Bolsonaro fez sentar à sua direita, Olavo de Carvalho e, à sua esquerda, Steve Bannon. Guedes se saiu com essa em seu discurso na ocasião: referiu-se à Olavo de Carvalho, como o “...líder de nossa revolução”. Se não achava, realmente, isso, que não o dissesse, pois ninguém deve dizer intencionalmente o contrário do que pensa.
  2. Em outra ocasião, quando Bolsonaro chamou a Michelle Macron de feia, Guedes o secundou. Mais uma vez, perguntei-me, o que levaria Guedes a secundar o seu chefe em tão inadmissível, tosca e inaceitável agressão gratuita, com claras e nefastas consequências às relações do Brasil com a França?
  3. Quando Eduardo Bolsonaro aludiu à eventual necessidade de um novo AI-5, mais uma vez lá estava Guedes prestando declarações dúbias, secundado pelo general Heleno, que amplificaram o assunto e deixaram em dúvida se essa proposta estaria sendo cogitada dentro do governo.
  4. Para não estender demasiado, sua última declaração em que revela inadmissível preconceito a que as “...empregadas domésticas - com o dólar baixo - viajem para a Disneylândia (exterior)”.
Essas declarações podem ser meramente manifestações de “puxasaquismo” explícito para agradar o chefe que pensa assim, o que já deporia, se fosse apenas isso, contra o caráter de qualquer um; mas podem ser mais: ele pode pensar exatamente assim, e não ter qualquer apreço pela democracia.

Porém, suas últimas declarações no campo mais explicitamente econômico, além de prejudicar a própria economia, deixam a todos com o cabelo em pé. Além de irresponsáveis para um ministro da economia, o que provocou um ataque especulativo ao câmbio, revelou que o “seu” ultrapassado liberalismo não inclui o combate às desigualdades sociais.

Cabe perguntar se Guedes, além de sua personalidade histriônica, tem algo mais a oferecer para exercer o cargo que ocupa, além do que, pelo menos para mim, se parece, cada vez mais, com uma farsesca competência. Passo a palavra.