sábado, 31 de outubro de 2020

Moro e a democracia

Gostaria, com este texto (*), de deixar claro o que penso quanto ao papel de Moro no processo político.

Minha defesa da Lava-Jato e de Moro, pela importância de uma enquanto processo histórico, e de outro, pela sua contribuição inestimável enquanto indivíduo, tem sido inequívoca e quase diária. E isto tem ocorrido nos últimos anos, desde que a Lava-Jato veio à luz em março de 2014.


Com toda a clareza, a expectativa que tenho com relação à presença fundamental de Moro no processo político não é, necessariamente, como candidato a presidente da república. Nem sabemos se ele quer isso.

O que não podemos duvidar, nesta altura dos acontecimentos, é que Moro seja dotado de uma forma equilibrada, sistemática e estratégica de pensar. E a sua trajetória demonstrou um inequívoco compromisso com o aperfeiçoamento das normas jurídico-institucionais para o combate à corrupção e ao crime organizado nos marcos do Estado Democrático de Direito.

Como sua atuação como juiz sempre se deu nos limites do respeito ao princípio do devido processo legal suas sentenças históricas para combater o crime de colarinho branco foram ratificadas e confirmadas com pequenas alterações pelos tribunais de 2ª e 3ª instâncias, bem como, quando foi o caso, pelo próprio STF.

A Lava-Jato tornou-se, de fato conjuntural, em processo histórico, portanto irreversível, devido ao seu caráter democrático.

A sociedade brasileira não aceita mais ser lesada por poderosos em nome de seus interesses mesquinhos, que desviam, para  enriquecimento ilícito e para os seus projetos de poder, recursos preciosos que deveriam ser investidos em educação, saúde, saneamento, infraestrutura, etc., essenciais para acabar com a pobreza e construir uma sociedade mais justa. Isto torna a sociedade brasileira ineficiente e atrasada, e prisioneira de líderes populistas demagogos e autoritários.

O caráter democrático da Lava-Jato se revela, mais uma vez, quando, ao condenar e prender criminosos poderosos pela primeira vez na história do Brasil, fez valer o Art. 5º da Constituição que estabelece não poderem existir brasileiros acima da lei. E, sobretudo, corresponde à necessidade histórica de acabar com a notória dualidade e assimetria da justiça brasileira que condena pobres e pretos e mantém impunes os poderosos.

A Moro, entretanto, está reservado um papel importante na construção dessa nova democracia.

O fundamental, seja qual for o papel que escolha ter na política, é saber que Moro e os milhões de brasileiros que reconhecem o seu trabalho, e o respeitam, serão forças influentes na conformação do amplo campo democrático necessário à renovação da própria política.

Defino como democratas  os que repudiam todo tipo de ditaduras - de esquerda ou de direita - e que somente querem viver em um Estado Democrático de Direito. E este é um campo amplo, pois, ninguém que se sinta de direita, de centro ou de esquerda exerce o monopólio de ser democrata. Estão fora a extrema direita e a extrema esquerda, pois estas defendem ditaduras e não têm apreço pelo Estado Democrático de Direito.

Alguns diriam que promover essa união é muito difícil. Talvez seja, mas é indispensável, devido aos riscos que hoje pesam sobre a nossa democracia. Mas a política, se voltada para o bem comum, está baseada em um sentido de necessidade histórica. Confesso, minha expectativa é que desse amplo campo de democratas emergirá um projeto democrático e uma candidatura capaz de chegar ao 2º turno das eleições presidenciais de 2022, e vencê-la.

Moro, sem dúvida, terá um papel importante para fortalecer e viabilizar esta alternativa e superar a polarização bolsonarismo x lulopetismo, o que é fundamental para que possamos projetar um futuro democrático para o Brasil, e para nos libertarmos das amarras do populismo e do autoritarismo.

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(*) Este texto, com acréscimos, corresponde ao post que fiz em minha Linha do Tempo no Facebook no dia 31/10/20. (https://www.facebook.com/719437502/posts/10157724970307503/)