A nova revolução francesa

Marcos Cavalcanti (*)
postado no Facebook 12/06/17 às 06:37

Durante mais de dois séculos os franceses fizeram a direita e a esquerda se revezar no poder. 

Ontem eles viraram esta página da sua história. Pela primeira vez na história da República Francesa a esquerda E a direita foram fragorosamente derrotadas nas urnas. 

Foi uma tsunami. 

A direita sofreu a maior derrota eleitoral da sua história e deverá ter apenas 70 deputados. A extrema direita (Front Nacional, de Marine Le Pen) deverá ter apenas 10 deputados. 

Já a esquerda foi dizimada. O PS (partido que estava no poder) teve menos de 10% dos votos e não deverá fazer nem 40 deputados. A "nova esquerda", a France Insoumise teve menos votos que o Front Nacional e mesmo aliada ao PCF (Partido Comunista Francês) fará menos de 15 deputados...

O grupo político vencedor foi France en Marche, do presidente Macron, que rejeita explicitamente qualquer enquadramento de "direita" ou "esquerda". Ele deverá ter maioria absoluta no parlamento, com mais de 400 deputados, sendo que a maioria deles nunca tinha participado antes da política.

É uma revolução que deixa o status quo político, mediático e intelectual de cabelo em pé. 

Foi ridículo ver os políticos dos partidos de direita e de esquerda (inclusive os da "nova" esquerda, como a France Insoumise - o PSOL francês) tentando justificar sua derrota acachapante. Só conseguiram repetir os chavões e blá-blá-blá de sempre, que cansou os eleitores.

Já os jornalistas e comentaristas políticos estão completamente desorientados. Sem saber como explicar esta enorme demonstração de insatisfação com a política tradicional, se limitam a repetir o óbvio: os franceses estão de saco cheio dos políticos e da política. E justificam esta afirmação com a taxa recorde de abstenção desta eleição: 51,2% dos franceses simplesmente não apareceram para votar!

Por fim, os acadêmicos. Apesar de estarem desorientados, como os jornalistas, eles não podem dar o braço a torcer e dizer, simplesmente, que não estão entendendo nada. Preferem, do alto da sua arrogância, dizer que o povo francês está "flertando com o caos", "que esta rejeição da política está abrindo as portas para a extrema direita" ou ainda, "que a França en Marche é um projeto neo liberal sem dizer o nome". Em resumo, continuam tentando explicar a realidade com as suas velhas categorias e conceitos baseados numa visão de mundo que só consegue enxergar dois posições: a direita e a esquerda.

Minha percepção é completamente diferente. Os franceses não estão "cansados da política". Eles estão cansados DESTA política, velha, tradicional e ultrapassada. E acham que o parlamento não representa mais a sociedade. Daí esta taxa de abstenção recorde (na França a eleição não é obrigatória). Não estamos vivendo "o fim do mundo", mas o fim de UM determinado mundo...

O resultado das eleições francesas é mais um sinal evidente de uma revolução em curso: o advento da sociedade do conhecimento, em rede e o fim da hegemonia do pensamento cartesiano e dual. 

Do meu ponto de vista, o pensamento binário não consegue mais dar conta da diversidade e complexidade da vida política, econômica e social. Basta pensar em conceitos diversos como família, sexualidade ou economia e política para se dar conta de que a era do pensamento binário acabou.

Uma família dos séculos XIX e XX tinha uma estrutura bem conhecida: pai, mãe, tios, avós... Olhe à sua volta hoje. Pessoas que se casam várias vezes, que não se casam e moram juntas, ou vivem separados, ou nunca se casam... Dentro da lógica cartesiana isto é uma verdadeira "zona". Dentro do pensamento complexo isto é só a expressão da variedade humana.

A sexualidade do século XXI não tem absolutamente NADA a ver com a sexualidade dos séculos XIX e XX. A mulher do século XXI é outra mulher. O homem também. E apareceram várias outras categorias que não se sentem representadas por esta classificação (homem-mulher). Mais uma vez, dentro do pensamento binário isto parece uma "bagunça" ou o "fim do mundo". Dentro da lógica complexa é apenas uma expressão da diversidade humana. 

Na economia e na política, que mudam menos rápido que os costumes e práticas humanas, o esgotamento do pensamento binário é cada vez mais evidente. Existe uma nova economia, intensiva em tecnologia e conhecimento, que está superando a velha economia baseada em mão de obra e combustíveis fósseis. E na política é cada vez mais claro que as pessoas estão cansadas desta velha divisão direita X esquerda e desejam uma nova política, mesmo que ainda não saibam exatamente qual. 

As manifestações de junho de 2013 e pelo impeachment de Dilma, no Brasil, e a eleição francesa são sinais deste novo tempo que surge. Claro que o novo ainda está sendo construído. Ele ainda é pouco claro, contém velhos traços do passado. O movimento de Macron não é o "novo que queremos". Ele é cheio de imperfeições e vícios, naturais em todo processo de transformação. Podemos nos envolver neste processo ou ficar de fora, observando ou criticando. Ficar de fora observando é lavar as mãos e deixar que o novo mundo seja construído pelos outros. Ficar de fora apontando seus defeitos é uma atitude arrogante e inútil. Arrogante porque pressupõe que quem critica sabe exatamente tudo o que deve ser feito. E inútil, porque o futuro não está escrito nas estrelas, mas é construído no dia a dia dos embates diários que temos na vida.

Bora construir o novo mundo e o Brasil do século XXI?

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(*) Professor na Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia (COPPE-UFRJ).

As eleições legislativas francesas, neste momento, estão em curso, pois os seus dias vão de 11/06/17 até 18/06/17. Um texto muito útil para quem buscar entende-la melhor é o da Wikipédia. Nele você encontrará os resultados já alcançados no dia 11/06/17, mas também as projeções para o dia 18/06/17:
https://fr.wikipedia.org/wiki/%C3%89lections_l%C3%A9gislatives_fran%C3%A7aises_de_2017

Nota de repudio dos procuradores da república a Gilmar Mendes

A ANPR lamenta as declarações do ministro Gilmar Mendes, em plena sessão do TSE, na tarde de 09/06/2017.

Íntegra da nota (http://www.anpr.org.br/noticia/5140):

"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público para registrar o caráter inadequado e infundado das críticas assacadas contra o MPF, feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na tarde desta sexta-feira, 12, durante sessão que trata sobre a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Ministério Público Federal tem independência funcional garantida na Constituição e mesma estatura dos juízes exatamente para não estarem seus membros submetidos a ninguém que não à lei e suas consciências. O Brasil precisa de instituições que funcionem com serenidade, com impessoalidade, sem cores políticas e sem temor.

Assim tem sido o comportamento do Ministério Público Federal na Lava Jato e em toda sua atividade, por todos os seus membros, e assim foi a atuação escorreita do vice-procurador-Geral Eleitoral Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, realizada na tarde de hoje, com todo o País de testemunha.

O MPF não recebe ordens de quem quer que seja e não exerce suas funções constitucionais pedindo permissão a outrem, ainda que a presidentes de tribunais.

A ANPR lamenta assim, as declarações desproporcionais e sem base do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em plena sessão do TSE, na tarde de hoje. 

O Ministério Público Federal continuará cumprindo serenamente seu dever constitucional de zelar pelo regime democrático, sempre disposto a forjar a tempera das Instituições, com lealdade à lei e à Constituição.

José Robalinho Cavalcanti
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR"

A justiça quebrada

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, hoje, dia 09/06/2017, pela absolvição da chapa Dilma-Temer dos crimes de abuso econômico e político. Votaram pela absolvição os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Votaram pela cassação da chapa o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, e os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Além da inequívoca articulação para absolver a chapa Dilma-Temer dos crimes de abuso econômico e político, que se verificou neste julgamento no STE, pode ter ocorrido algo mais grave.

Como uma verdadeira organização, essa articulação atuou para impedir a utilização dos fatos, provas e evidências inequívocos contidos em abundância nos autos do processo; se tivessem sido considerados, a cassação da chapa seria inevitável! Ao impedi-lo, e nega-los, criaram a situação de conforto para pronunciar os seus votos sofísticos.

Quem protegerá a nação, contra essa terrível decisão do STE? Se comprovado que um conjunto de juízes, valendo-se de uma maioria eventual, agiu e votou sem independência e criminosamente, desrespeitando todas as premissas éticas da magistratura, o que se pode fazer para defender a nação?

O que é mais grave, se isso ocorreu, a comprovar portanto, o STE, com essa decisão, desrespeitou a Constituição e o Estado Democrático de Direito e agravou a própria crise levando a justiça a um grau de descrédito sem precedentes! Esta foi a contribuição desse grupo lamentável de quatro juízes liderados por Gilmar Mendes!

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Pós-escrito (13/06/17). Capa do Correio Braziliense, do dia 10/06/17. Deixo-a, aqui, como um registro eloquente da irresponsabilidade de Gilmar Mendes, e de seus liderados, no julgamento em que, contrariamente ao sentimento da nação, o TSE absolveu a chapa Dilma-Temer dos crimes de abuso econômico e político, em que pese todas as evidências.

Um julgamento histórico no TSE.

Programado inicialmente para os dias 06 a 08 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral vive um momento histórico no julgamento de quatro ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

(1) De um lado, juízes de um Brasil moderno, mais democrático, que tem pressa para nascer, que clama por uma justiça plena de credibilidade para ver-se livre da impunidade dos criminosos de colarinho branco. O seu símbolo neste julgamento é o seu relator ministro Herman Benjamin.

O critério contido no seu relatório brilhante condiz com um princípio fundamental da justiça, o de que as sentenças dos tribunais devem basear-se nos fatos, provas e evidências contidas nos autos do processo.

(2) De outro lado, juizes de um Brasil reacionário, que insiste em permanecer prisioneiro dos interesses dos poderosos de ocasião, que afundaram o país com o seu egoísmo e irresponsabilidade na corrupção e nas crises ética, política, econômica e social. O seu símbolo neste julgamento é o ministro do STF e presidente do TSE Gilmar Mendes.

O critério com o qual votam, é preciso que se diga, passa por desconhecer os fatos. Naturalmente, para justificar seus votos, usam de uma retórica jurídica vazia e plena de sofismas. Mas já não conseguem esconder que o seu voto é meramente político, alimentado, por vezes, por interesses inconfessáveis e não republicanos.

(3) Como ficam os cidadãos? Precisamos deixar nascer o Brasil necessário, desejado e possível! Não corremos risco de ruptura institucional, pois somos todos filhos de um movimento de democratização cujas energias não se esgotaram! E a Constituição Cidadã de 1988 contém os dispositivos para enfrentarmos os riscos da travessia!

O TSE diante da História

As sentenças dos tribunais devem ater-se aos autos do processo, ou seja, aos fatos, provas e evidências, ou devem ser políticas, submetendo-se às pressões e contrapressões dos poderosos?

Devemos, os brasileiros, continuar prisioneiros de uma cultura reacionária, que tem permitido a existência de cidadãos acima da lei? Continuaremos a defender os nossos criminosos de estimação?

Entretanto, se o futuro dos nossos filhos e netos - e o bem comum - são mais importantes do que os nossos interesses egoístas, mesquinhos ou partidários, devemos reconhecer que estamos vivendo uma oportunidade histórica, que não pode ser perdida!

O editorial do jornal O Globo, do dia 04/06/2017, aponta, com clareza, este momento histórico. Este posicionamento contribui para a compreensão de que a cassação da chapa Dilma-Temer é um imperativo para que possamos sair dessa crise com esperanças renovadas de um Brasil mais organizado, produtivo, democrático e justo.

O Globo, Editorial (*):

O Tribunal Superior Eleitoral viverá na próxima terça-feira o que realmente se pode chamar de dia histórico: julgará quatro ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Depois de todos os fatos ilícitos que vieram a público, alguns nos últimos meses, depois de todas as provas, depois de todos os depoimentos, não resta dúvida de que a nossa democracia foi lesada, que a chapa, agora em julgamento, foi eleita graças a um esquema bilionário de financiamento oriundo de propina. O jogo democrático não foi limpo. Ganhou a eleição quem a disputou de forma ilegal, corroendo o que de fundamental há no processo democrático: igualdade de oportunidades. O dia será histórico porque a Justiça tem uma tripla função: garantir que a lei vale para todos, punir quem não respeita a lei e, assim, educar, garantindo que tamanha barbaridade não volte a ocorrer.

Entre os que estão mais preocupados com aqueles que apoiam do que com a democracia ou o Brasil, há defensores de toda sorte de teses que resultem na absolvição da chapa.

Há os que defendem que a ação sequer deve ser julgada, porque teria perdido o objeto quando a presidente Dilma foi afastada da Presidência por crime de responsabilidade. Essa tese não faz sentido: o abuso do poder político e econômico que a elegeu foi o mesmo que elegeu também o seu vice. Os 54 milhões de votos foram para os dois. Não faz sentido que, tendo sido afastada por outros motivos a presidente, o seu vice, que com ela foi eleito com os mesmos abusos, seja poupado.

Numa variante dessa tese, está aquela que diz que o vice deve ser poupado porque é alheio ao que na campanha fez o cabeça da chapa, o PT e Dilma. Não é: o abuso de poder econômico e político que elegeu um elegeu igualmente o outro, tendo o vice participado ou não do esquema fraudulento graças ao qual os 54 milhões de votos de ambos foram conseguidos. Não é à toa que a jurisprudência do Tribunal consagre o princípio da indivisibilidade da chapa.

O abuso do poder político e econômico que elegeu Dilma Rousseff foi o mesmo que elegeu o vice, Michel Temer. Os 54 milhões de votos foram para os dois

Há ainda os que afirmam que a comprovação das ilicitudes cometidas na campanha só veio a público depois que as ações foram protocoladas e, por esse motivo, não pode ser levada em conta. O argumento, meramente processual, devia fazer corar de vergonha os seus proponentes. É como se eles dissessem que agora sabemos que a chapa se elegeu de forma ilegal, mas, como seus oponentes não apontaram essa ilegalidade no momento em que deram entrada nas ações, nada pode ser feito.

Não. Porque uma das ações impetradas leva o elucidativo nome de Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Ela se presta justamente a, no curso da ação, investigar quaisquer fatos novos que surjam. E a lei que a regulamenta é clara em seu artigo 23: “O Tribunal formará a sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”. A lei é sempre sábia.

O próprio tribunal já deu sinais de que pensa assim quando a então relatora de uma das ações Maria Theresa de Assis Moura mandou arquivá-la porque considerou que o PSDB adicionou novos elementos fora do prazo legal. Com os votos sensatos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, por 5 votos a 2, o Tribunal mandou seguir o processo. Se acreditasse que novos fatos não poderiam ser agregados, teria concordado com o arquivamento.

Depois disso, vieram as delações da Odebrecht, as delações do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que não somente confessaram o que de errado fizeram na campanha, como anexaram provas. O ministro relator, Herman Benjamin, com desassombro, inquiriu-os e anexou as provas, cumprindo o seu dever.

Muitos temem pelo solavanco econômico que uma cassação da chapa possa vir a provocar. Mas juízes, ansiamos todos, julgam com base nos fatos e aplicam a lei, não levando em conta nenhum efeito de suas ações senão a confirmação de que vivemos sob o Império da Lei. Não há do que ter medo. A Constituição Cidadã de 1988 dá todos os caminhos, e estes devem ser seguidos com serenidade para que os brasileiros possam viver com a certeza de que somos um país sério, em que erros trazem consequências, em que não há impunidade, em que a aplicação da lei resolve problemas, jamais os cria.

As reformas, tão essenciais aos brasileiros, têm mais chances de passar num Brasil adulto, que não empurra para debaixo do tapete os erros cometidos, mas os enfrenta, do que num país do jeitinho, dos atalhos, das teses que não se sustentam.

Este jornal está sendo coerente com o que pensa desde o início da crise. Quando a Câmara aprovou o impeachment da presidente Dilma, nosso editorial previa: “A votação final do impeachment, no Senado, independentemente do resultado, não será o desfecho da crise. Deve-se ser realista. Em qualquer hipótese, ela deverá persistir. Pode-se lamentar esse prognóstico, mas não temê-lo. Porque a Constituição continuará a indicar o caminho para a superação dos males que afligem os brasileiros.”

Não há nenhuma dúvida de que esse julgamento nada tem a ver com as acusações que agora pesam contra o presidente Michel Temer. Trata-se de julgar pecados anteriores. Mas, sabemos todos, na construção de suas convicções, os juízes podem e devem levar em conta as condutas impróprias continuadas dos implicados.

Desde que as ações ingressaram no tribunal, já lá se vão dois anos e meio. É tempo de julgar. Pedidos de vistas são normais, mas protelações em processo tão longo e urgente, não. O Brasil tem de ultrapassar essa etapa. Este jornal não tem dúvida de que todos os ministros do TSE, julgando a favor ou contra, agirão segundo as suas convicções, tendo em mente as leis, a nossa democracia. E cumprindo o dever que a nação lhes outorgou.

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(*) https://oglobo.globo.com/opiniao/o-tse-diante-da-historia-21431402#ixzz4j2J6BxAk

Quando (surpreendentemente) a tática black bloc ajudou a democracia

Pequeno comentário sobre a revolucionária "tática" black bloc. Eles surgiram como manifestantes anti-capitalistas e estão em várias partes do mundo. Frequentemente declaram inspirar-se nas doutrinas anarquistas.

Pregam uma ação direta contra os símbolos do capitalismo; por isso depredam o patrimônio mais visível das empresas (vitrines, instalações de banco, etc.), que são os seus principais alvos. Mas atacam, também, as instalações e o patrimônio do Estado, considerado por eles o aparato de poder da classe dominante.

Na ação, preferem vestir-se de preto e usam capuzes. Mas esperam que, com sua audácia e determinação, outros jovens circunstancialmente presentes sejam influenciados e adiram para causar uma explosão popular que seja incontrolável pelo aparato de repressão.

Mas existem problemas em sua tática:

1. eles causam indignação na maioria democrática da população que não concorda com a depredação do patrimônio privado ou público;
2. eles são indistinguíveis, na ação, de qualquer outro grupo, com intenções totalmente contrárias às suas, que também esteja participando, encapuçados, das depredações.

Resultado, por serem indistinguíveis na ação, podemos considerar a possibilidade de que em uma mesma manifestação estejam presentes "black blocs" de diversos tipos: de direita, de esquerda, infiltrados, radicalizados, vândalos, saqueadores, bandidos, etc.

Exatamente, por isso, ontem, 24/05/17, todos os tipos de "black blocs" presentes na Explanada dos Ministérios em Brasília produziram uma consequência extraordinária para a democracia brasileira! Contrariamente às suas intenções, uniram a consciência democrática, indignada com o quebra-quebra, em torno da busca de soluções absolutamente constitucionais para superar a grave crise institucional.

E os que foram às manifestações pacificamente para protestar foram derrotados e ficaram isolados politicamente, inclusive as centrais sindicais, pois indiretamente foram responsáveis pelo inadmissível caos que se criou!

Vandalismo e Democracia

de Tibério Canuto Queiroz Portela

Facebook, 25/05/17

Não é de hoje que parte da esquerda e seus movimentos sociais usam da violência para impor seus pontos de vista ao conjunto da sociedade. A ideia do “levante popular”, do assalto ao “Palácio de Inverno” vem dos tempos imemoriais.

Lembro-me que em 1969 houve saques em várias cidades do Nordeste, em função da fome causada pela seca. Pois bem, algumas organizações de esquerda viram naquele gesto desesperado de um exército de famélicos, o início da guerra popular.

Não é brincadeira, a rádio Pequim e a Rádio Tirana divulgaram, com alarde, os saques, afirmando que os camponeses pegaram em armas para derrubar a ditadura militar, e que os atos eram o embrião do exército popular revolucionário.

O mesmo delírio deve estar levando essa esquerda a entender a baderna promovida por arruaceiros no Distrito Federal como acúmulo de força para derrubar o governo legalmente constituído.

Os que em Brasília usaram do vandalismo para emparedar os poderes constitucionais da República são os herdeiros da cultura golpista que marcou a história do Brasil ao longo do século vinte. Reproduzem uma concepção utilitarista da democracia, como se ela fosse apenas um expediente tático, a ser descartada assim que as “forças populares” se erigirem em poder.

A questão democrática foi mal resolvida pelo Partido dos Trabalhadores. A simbiose com “movimentos populares” autoritários sempre esteve presente na história do PT. Quando não estimulou, foi cúmplice, pela omissão, de atos de vandalismo, de depredação de patrimônios públicos e privados, de violação de preceitos constitucionais, como o direito à propriedade e da livre circular das pessoas.

Tornou-se corriqueiro grupúsculos de manifestantes queimar pneus, bloquear ruas para impedir que as pessoas cheguem aos seus locais de trabalho. Pequenas minorias paralisam com seus atos tresloucados, cidades, transformam a vida da imensa maioria dos brasileiros um verdadeiro inferno.

Capítulo à parte é a violência no interior do movimento sindical, com seus bate-estaca e sua prática de resolver seus conflitos internos com métodos semelhantes ao do sindicalismo da Chicago dos anos 30.

Ignoram as lições dada pela história. Toda vez que a esquerda rompeu com a legalidade o país mergulhou na escuridão e ela própria pagou preço alto por seus erros.

E toda vez que optou pela via democrática e pacífica, suas bandeiras adquiriram caráter massivo. 

Até por isso o vandalismo, a depredação de ministérios joga contra o próprio movimento. Evidente que a esmagadora maioria dos brasileiros repudia o que aconteceu em Brasília.

Como não se diferencia disso e até o estimula por debaixo do pano, o Partido dos Trabalhadores pagará preço alto por namorar com a violência, com a ruptura institucional. Se Lula pensa em pescar nessas águas turvas, se arrependerá logo, logo.

A última vez que as Forças Armadas interviram no Distrito Federal foi na votação das Diretas, com as tropas do general Newton Cruz, o famoso Nini. Essa intervenção foi uma violência à democracia.

Trinta e três anos depois, as Forças Armadas estão sendo convocadas para garantir a ordem e defender as instituições da República, em observância aos dispositivos da Constituição- Cidadã.

Não é possível comparar as duas intervenções. Em 1984 foi uma conspiração contra a democracia. A de hoje é um ato de defesa da democracia. Por isso, deve ser saudada e apoiada.

O governo Temer respira por aparelhos, perdeu as condições para pilotar a transição. Mas a solução da crise institucional tem de se dar em estrita observância aos dispositivos constitucionais. 

Até lá, Michel Temer é o presidente legitimo, com os plenos poderes definido pela Constituição.

Só faço um reparo. Não é toda a esquerda que usa a violência como meio para impor seus objetivos. Há uma esquerda democrática que não embarca na aventura do totalitarismo e da truculência.

Vandalismo e Democracia não combinam. São como água e óleo, não se misturam.