terça-feira, 3 de março de 2020

O desmonte do combate à corrupção

Este material foi postado por Deltan Dallagnol em sua página no Facebook. Eu o reproduzo aqui pois é uma  referência importante para os que reconhecem o caráter democrático da luta contra a impunidade.

Sem dúvida o Congresso Nacional e o STF, em aliança com Bolsonaro, têm sido responsáveis pelos retrocessos ocorridos no combate à impunidade. Esses retrocessos têm ocorrido por decisões legislativas e do STF com poder normativo.

Bolsonaro, por sua vez, faz cara de paisagem e atua continua e decisivamente para limitar a ação do ministro Sergio Moro. Sua intenção é retirar-lhe todo o poder de promover o aperfeiçoamento das instituições jurídicas democráticas para a luta contra o crime. Somente não mandou Moro embora porque não quis pagar o desgaste que isso acarretaria em suas próprias bases. Mas, passo a passo, vai tentando enfraquece-lo. No outro dia, quase retirou a Segurança Pública do seu ministério, no mais absurdo acordo - com sabor de traição - com alguns Secretários de Segurança Estaduais, inclusive do PT. Consta que sua intenção é recriar o Ministério da Segurança Pública e nomear como ministro o seu amigo da bancada da bala, o Cel Alberto Fraga da PM/DF.

Deltan Dallagnol:

"Desde o início de fevereiro, tenho publicado uma série de artigos na Gazeta do Povo sobre o Desmonte do Combate à Corrupção (veja o primeiro link abaixo). O que está acontecendo causa indignação. Estou trazendo informações para que a sociedade conheça os problemas e as possíveis soluções e se envolva na discussão. Vou compartilhar aqui em sequência os links para que você possa acompanhar:

O desmonte do combate à corrupção


Nova lei de abuso de autoridade prejudica o combate à corrupção


A colaboração premiada e o combate à corrupção sob ameaça


Juiz de garantias: o que você precisa saber


A regra de que os réus delatados falem por último causa quanta demora e impunidade?


Anulado processo de Pasadena, a refinaria que enterrou bilhões de reais

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