terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Um reforço ao baixo clero do STF?

Há muitos anos li um livro cujo título era: "Todo mundo é incompetente, inclusive você!", de Lawrence Peter. Uma das suas teses centrais, é a de que cada um tem um nível máximo de competência, a partir do qual, em apenas um limiar acima, passa a ser incompetente. Naturalmente, esse livro acabou sendo considerado um livro de humor, mas fez enorme sucesso à época!


Pois bem, se alguém é elevado ao seu nível de incompetência, começa a fazer merda. Mas, muitas vezes o seu superior ainda quer contar com o ex-competente, e o "promove" a assessor ou a alguma coisa em que pareça ainda poderá ser útil! O autor denominou a isso de "promoção percuciente". Naturalmente, essa avaliação é feita pelo seu superior, que pode ele mesmo ser o verdadeiro incompetente.

Lembrei-me do livro agora, pois parece aplicar-se a essa situação do Alexandre de Moraes. Temer já decidiu promovê-lo a ministro do STF.

O meu temor ainda fica maior quando penso quem virá para ocupar o seu lugar como ministro da Justiça. Perdoem-me os otimistas, mas será para (tentar) articular a grande anistia aos que estão enrolados na Lava-Jato! Com isso, o Temer terá o apoio garantido do PT, do Renan e de toda a "santa aliança" que a combate!

Quanto ao Alexandre de Moraes, no STF será decepção garantida para os brasileiros! Mas, existencialmente, ele não se sentirá só: terá lugar garantido no baixo clero (*) da casa ao lado de Toffoli e Lewandowisk (e de outros, que omito para não causar muita polêmica).

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(*) Gostaria de esclarecer a concepção com que faço a dura classificação de baixo clero a um ou outro ministro do STF. Como minha formação não é jurídica, jamais me daria o direito de classificar ministros do STF por uma avaliação quanto à sua competência jurídica. Mas, como cidadão vivido, posso e me sinto em condições de avalia-los por seu comportamento e postura pessoal e política.

Classifico um juiz do STF como parte do baixo clero quando o vejo sistemática e consistentemente dando votos com coloração politico-partidária.

Ao agirem assim, deixam de cumprir a Constituição, que juraram defender. Considero que o STF deve ser instrumento fundamental para fazer avançar a democracia brasileira, particularmente, em uma conjuntura em que o sistema político-partidário está em crise e com baixa credibilidade pública, devido ao papel da corrupção no financiamento e manutenção do poder político.

Sem um poder judiciário isento não será possível que o próprio poder legislativo aprove as leis necessárias para acabar com a impunidade do crime de colarinho branco!

Juizes não isentos e partidários serão fatores de entrave para o julgamento justo dos indiciados na Lava-Jato, pois se acostumaram a dar votos de gratidão aos que os indicaram. 

Já citei alguns cuja ação não isenta os têm desqualificado. Acho que o Alexandre Moraes tem grande probabilidade de vir a ser mais um, não só por sua filiação partidária ao PSDB, um direito legítimo seu, mas porque julgo que a sua condição de ministro da justiça do governo Temer o impedirá de ter a isenção indispensável em votos que afetem os interesses do governo ou de seus correligionários.

Um comentário:

  1. Parabéns pelo artigo, concordo contigo e, ainda, tenho outras restrições ao nome do Ministro Alexandre Moraes para o Excelso Prewtório.

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