Moro, um divisor de águas

Sérgio Moro continua sendo um divisor de águas. 

Os rabos-presos, em “santa aliança” tácita, continuam a rejeita-lo. A razão é simples: à direita e à esquerda, admiti-lo em seus palanques os obrigaria a ter que fazer uma autocrítica fatal, a de que foram e continuam sendo coniventes com a roubalheira que bloqueia o desenvolvimento de nossa democracia.

Os atores que se movimentam no tabuleiro são instados a repudia-lo. Quando Huck “ousou” encontrar-se com Moro para dialogar, foi severa e publicamente repreendido por Maia; de bom ficou o fato de que agora todos já sabem que o DEM o tem como uma das suas alternativas para candidato a presidente.

Do episódio, entretanto, restou uma preocupação, pois, se Huck se submeter a isto, estará revelando uma descompasso com o desejo majoritário da nação de viver em um país civilizado em que os recursos públicos sejam geridos para o bem comum.

Claro, à esquerda, precisam ficar batendo e rebatendo na tese de uma “frente de esquerda”. Se já não fosse difícil defendê-la enquanto necessidade histórico-programática, ainda teriam que fazer uma severa crítica à “corrupção estratégica” praticada pelo PT; mas ela é equivocada em termos, pois o que se impõe é a união de todos os democratas para derrotar Bolsonaro em 2022!

E ficam querendo impor soluções artificiais balizadas nas mesmas personalidades que não conseguem discutir os interesses do país a não ser a partir dos seus próprios umbigos!

Pois bem, Moro provavelmente não tem como projeto pessoal ser candidato a presidente. Mas o dilema está posto, pois os nossos brilhantes políticos, ao vetá-lo no palanque dos democratas, sabem que isto os separa da opinião pública que continua nele confiando. E, com isso, fragilizam a construção e ampliação do campo dos democratas. A inconsistência dessa posição é evidente, pois não podem negar que Moro foi o responsável pela maior libelo contra o governo Bolsonaro, quando mostrou, ao sair do governo, as suas entranhas putrefatas.

Mas estão prontos a aceitar qualquer outro, mesmo que tenham cometido crimes provados contra o patrimônio público.

E aqui, então, se revela a importáncia de Moro: trata-se da questão democrática. Ou, mais especificamente, do caráter democrático da luta contra a corrupção, ou de acabar com a impunidade para construir um Brasil mais democrático e socialmente mais justo.

Se as eleições de 2020 já mostram a força política do antibolsonarismo, as de 2018 mostraram a do antilulopetismo(*). Esses são os sinais que o sentido da história insiste em nos mostrar. Resta-nos sabermos compreendê-los! Eles são evidentes e claros!

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(*) À medida em que estas visões “anti” sejam manifestações políticas positivas, que neguem o nefasto “nós contra eles” das posturas intolerantes a que se contrapõem, elas estarão a serviço da construção de um programa democrático e progressista para superar os anos perdidos.

A força política do antibolsonarismo e do antilulopetismo

Podem dar todas as explicações que quiserem. 

Mas vão ter que fazer todo tipo de malabarismo para negar que o antibolsonarismo foi a maior força política surgida nas eleições municipais.

A eleição de Bruno Covas, 59% dos votos, contra Guilherme Boulos, 40% dos votos, uma diferença de 19%, marcou um caminho generoso de compromisso com a democracia e de rejeição aos extremos políticos. O Brasil ganhou!

Há que diferenciar duas coisas: o medo a Dória, que fez até alguns “bolsonaristas de raiz” despejarem de última hora votos em Boulos (sem o que este não teria chegado aos 40%); e o mérito da campanha de Bruno Covas, que conseguiu com propostas políticas claras e compostura receber os votos dos democratas e da maior força política (um verdadeiro sentimento nacional) surgida nestas eleições, que foi o “antibolsonarismo”.

Algo a ser melhor entendido e estudado: a força política do “anti” na sociedade. O antibolsonarismo e o antilulopetismo tornaram-se forças de renovação da política brasileira.

Mas enganam-se os que tomarem esses posicionamentos apenas como “sentimentos”. Eles têm conteúdo político concreto, pois correspondem a críticas sobre concepções ideológicas e comportamentos que a sociedade brasileira compreendeu precisar rejeitar para construir um Brasil mais moderno, e mais democrático e justo.

O antibolsonarismo, a maior força política que emergiu das eleições municipais, e o antilulopetismo, que já emergira em 2018, demarcarão as alianças que elegerão, em 2022, o próximo presidente da república.

Alguns pensam que poderão vencer apenas com o “antibolsonarismo”; outros, apenas com o “antilulopetismo”.

Mas vencerá a aliança política que incorporar, criticamente, em seus projetos programáticos, simultaneamente, o antibolsonarismo e o antilulopetismo.

À medida em que estas visões “anti” sejam manifestações políticas positivas, que neguem o nefasto “nós contra eles” das posturas intolerantes a que se contrapõem, elas estarão a serviço da construção de um programa democrático e progressista para superar os anos perdidos,

Covas versus Boulos: um confronto paradigmático para a democracia

Não, como dizia o maestro Tom Jobim, “a política no Brasil não é para amadores”.

Existe um paradoxo na eleição de São Paulo para prefeito. Independentemente das preferências pessoais ou políticas que cada um tenha, nada muda o fato de que Dória é hoje o adversário na disputa presidencial a quem o capitão cloroquina mais teme. Por isso, a vitória que ele mais teme é a de Bruno Covas; e de que é a aliança lulopetista que apoia Guilherme Boulos a que mais lhe interessa ver ser vencedora.

Pois, tudo o que capitão sonha para 2022 é que se reproduza a polarização de 2018.

Mas a história não se repete, a não ser como mentira ou farsa. Pois, se os democratas que votaram no capitão cloroquina em 2018, para promover uma alternância do poder e para impedir que o PT voltasse ao governo, continuam tão antipetistas como antes, agora eles tornaram-se, também, antibolsonaristas e, em 2022, votarão para vê-lo longe do governo. São milhões de eleitores que ajudarão a definir o resultado das próximas eleições presidenciais.

A grande maioria dos brasileiros é formada por democratas, incluídos, tanto os que passaram recentemente à oposição ao capitão, quanto os que sempre lhe foram oposição. Eles terão em suas mãos a grande chance de protagonizar um novo projeto em favor de mudanças democráticas e progressistas.

O antipetismo e o antibolsonarismo não são gratuitos ou ideológicos. A razão fundamental do primeiro, foi o fato de que o PT e Lula protagonizaram o maior fenômeno de corrupção orquestrada por uma força política para dar sustentação ao seu projeto de conquista e manutenção do poder. Os prejuízos materiais e morais que isso causou foram incomensuráveis. Por sua vez, o antibolsonarismo repudia os fenômenos que Bolsonaro protagoniza: o negacionismo, o antiambientalismo, o anticietificismo e, se não bastasse, o seu descompromisso com a democracia. Se tudo isso já não fosse muito, cresce a opinião de que o capitão é incapacitado mental, intelectual e moralmente para o cargo de presidente.

Portanto, a eleição municipal da cidade de São Paulo tem uma importância fundamental para o projeto da democracia brasileira, e o seu resultado poderá fortalecer essa alternativa ou reforçar a nefasta polarização. Nos próximos dias saberemos disso.

O objetivo imediato dos democratas - um amplo espectro político que vai da esquerda até a direita democráticas - é derrotar o capitão cloroquina em 2022.

Movidos pela racionalidade, e com decisões informadas, todos os democratas deveriam votar em Covas; e, pela mesma lógica, todos os lulopetistas e bolsonaristas interessados na manutenção da polarização deveriam votar em Boulos.

Sabemos, entretanto, que a tomada de decisões individuais, particularmente em eleições, em que as paixões políticas predominam, não é movida apenas pela racionalidade. Os indivíduos levam em conta as suas emoções, intuições, ideologias e preconceitos; e entrou em cena, na época das redes sociais, o espírito grupal, a desinformação, as fake news e a adesão de rebanho.

Resta depositar esperança na existência de uma “sabedoria das multidões”! Que desta vez ela favoreça a democracia e o progresso!

A extrema direita não quer eleições em 2022

Resumo da ópera: a extrema direita não quer eleições.

Bolsonaro está desesperadamente tentando fugir às eleições de 2022. Sabe que as circunstâncias acidentais que permitiram a sua eleição em 2018 não se repetirão.

Mas não conseguirá impedi-las. Ou seja, não conseguirá dar o golpe que tanto deseja proposto pelos seus apoiadores de extrema-direita mais radicais.

As forças armadas já lhe disseram que são uma instituição de Estado, a serviço da nação e da pátria e não do governo. Se, por um momento, alguns militares palacianos cogitaram disso perceberam que não contariam com o apoio das Forças Armadas; é de se admitir que, ao final, tiveram que dizer ao capitão cloroquina que até para liderar um golpe tem que gozar de respeito, o que não é, definitivamente, o seu caso!

Joe Biden é o novo presidente dos EUA

Por Carlos Alberto Torres

Em 7 de novembro de 2020

Joe Biden será o 46º presidente dos EUA (59a eleição). O quadro abaixo surpreende exatamente o momento em que ele foi considerado matematicamente vitorioso no estado da Pensilvania. No Arizona ele já era considerado vencedor. Observe que neste quadro ainda faltam serem considerados os delegados de Nevada, Georgia e Carolina do Norte. Biden ainda pode ganhar em Nevada, o que é provável, e na Georgia. Trump judicializou a eleição mas não tem mais qualquer chance.

Os números no quadro correspondem aos divulgados pelo G1 em parceria com a AP (Associated Press)(*) no momento em que foi dada como certa a vitória matemática de Biden nos estados da Pensilvânia (e Arizona) no dia 07/11/20, às 13:30 de Brasília. 

Ainda faltam ser fechados os estados de Nevada e Georgia, que provavelmente ficarão com Biden, e a Carolina do Norte que ficará com Trump. Se já entrar Nevada, Biden ficará com 290 delegados. Se vencer, ainda, na Georgia, ficará com 306 delegados, uma vitoria irrefutável. Observe que quando os votos, finalmente, forem oficializamos, e a cada candidato for atribuído os seus respectivos delegados no colégio eleitoral, a soma de delegados totalizará 538.

Um presidente americano é eleito indiretamente. Vence quem tenha conquistado a maioria dos votos no Colégio Eleitoral, que é formado por 538 delegados. O número mágico, 270, é igual a 50% mais um do total de delegados. Cada um dos 50 estados e o DF de Columbia possui um determinado número de delegados, via de regra proporcional à população e ao número de parlamentares na Camara e no Senado. Em 48 estados é adotada a regra de “o vencedor leva tudo” significando que o candidato que vencer no voto popular no estado leva todos os seus delegados; as excessões são os estados de Maine e Nebraska, que têm, respectivamente, 4 e 5 votos no colégio, divididos entre os dois candidatos com regras específicas.

Os dados mostram que Biden conquistou até este momento 284 delegados, o que corresponde a 57,0% dos delegados já conquistados por ambos os candidatos, quando precisaria de apenas 270 para vencer, e recebeu 74.847.334 (74,8 milhões) de votos diretos, o que correspondeu a 51,5% dos votos válidos populares recebidos por ambos os candidatos. Observe que a diferença entre os votos de Biden e os de Trump é de 4.256.303 (4,3 milhões) até este momento. Uma vitória incontestável. Para fins de comparação, Trump, em 2016, embora tenha sido eleito por ter conquistado um número maior de delegados no colégio eleitoral, perdeu para Hillary Clinton por 2.868.691 (2,9 milhões) nos votos diretos.

Biden, 77 anos, portanto, venceu no Colégio Eleitoral e no voto direto, uma brilhante vitória repleta de legitimidade. Tornou-se, também, o presidente eleito com a maior número de votos da história americana. Pelas expectativas que traz, em contraste com Trump, Biden resgata as melhores tradições democráticas americanas de unidade federativa, em um mundo que enfrenta os graves desafios do aquecimento global e da pandemia; e pesa, também, sobre os EUA imensas responsabilidades para promover a paz e para acabar com a fome e com a pobreza globalmente.

Por sua postura, resgatará a empatia com todos os americanos, tenham ou não votado nele e, não menos importante, a elegância, o respeito e a dignidade no exercício do cargo presidencial.

Trump, embora derrotado, também recebeu uma votação recorde como 2º colocado. Ele representa um contingente imenso de americanos frustrados com as perdas em termos de qualidade no seu modo de vida provocadas pelas mudanças trazidas pelas inovações da revolução científico-tecnológica, o que trouxe muitas incertezas ao liquidar com empregos tradicionais. Além disso, sentem-se inseguros ao verem que os novos fluxos de renda no mercado globalizado movimentam-se em benefício de novas economias emergentes no seu inevitável caminho para o progresso. 

Lamentavelmente, esses eleitores estão muito mal representados por Trump, um líder de extrema-direita, negacionista, mentiroso e que manipula e alimenta os seus sentimentos e carências em nome de objetivos inconfessáveis, e de uma ideologia confusa e obscura, anticivilizatória, irracional, antidemocrática, anticientífica e racista.

A vitória de Biden traz novas perspectivas e esperanças para a democracia no mundo e no Brasil. Certamente, inaugura-se um novo contexto político onde as chances de reeleição de Bolsonaro ficaram muito reduzidas.

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(*) G1/AP; https://especiais.g1.globo.com/mundo/eleicoes-nos-eua/2020/eleicoes-americanas-apuracao/

QUANTO MAIS CORRUPÇÃO MENOS DEMOCRACIA (*)

Alguns, inclusive eu e muitos queridos amigos, antes do mensalão e do petrolão, pensávamos que a corrupção no Brasil era um fenômeno típico da direita, em particular da extrema direita. Estávamos errados.

A democracia fica cada vez mais frágil quanto mais o sistema político-social é corroído pela corrupção.

Daí decorre o caráter democrático de acabar com a impunidade. Enquanto o nosso sistema de justiça garantir a impunidade dos crimes dos poderosos, geralmente mais graves, e tratar com mão de ferro os crimes dos pobres e pretos, geralmente mais leves, não teremos uma democracia respeitável.

A corrupção existe em governos de direita ou de esquerda. E ela é exacerbada nos regimes ditatoriais ou totalitários de extrema esquerda ou de extrema direita. Nestes, a ausência de liberdade, como o amordaçamento da representação política e da justiça e, particularmente, a “de imprensa”, ou jornalística, impede o controle social sobre os que têm o poder político de dispor sobre os recursos públicos.

Por isso, para mim, a democracia é o valor maior na hierarquia de valores fundamentais de um sistema político-social, seguido, em segundo lugar, pelo compromisso ético-civilizatório com o bem comum. E ninguém tem o monopólio de ser democrata, nem a direita nem a esquerda.

Por isso, em uma eleição, a opção ideológica do candidato passou a ocupar, para mim, o terceiro lugar na escala de valores.

Se, em meu processo de decidir dentre dois candidatos ficha-limpa, que é uma premissa ético-legal, eles estiverem empatados nos critérios compromisso com a democracia e com o bem comum, então passo para o terceiro critério, a sua ideologia política. Neste caso, e apenas neste, eu votaria no candidato da esquerda, que julgo ser a herdeira de valores civilizatórios generosos, caros para mim, vinculados ao princípio ético da justiça social e de uma distribuição mais equitativa das oportunidades e dos recursos públicos.

No 1º turno das eleições presidenciais eu jamais votaria em um candidato corrupto. Mas existe a trágica possibilidade, em nosso sistema político, de que estejam no 2º turno dois candidatos corruptos. Concretamente, então, os dois estariam empatados neste critério; portanto, neste caso, tragicamente, a exigência de que ambos sejam ficha limpa passa a ser irrelevante para a decisão. Qual, será, então, o meu principal critério de decisão - o de maior peso - para a escolha do candidato? Votarei no que eu julgue ter o compromisso mais sólido com a democracia.

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(*) https://www.facebook.com/719437502/posts/pfbid02M4nWm7Y5EuCVSCgjxuuuaU9xt3cP4nAPjAip4CXNmpFMpDxrpX7MUNskusVUh5qWl/

Moro e a democracia

Gostaria, com este texto (*), de deixar claro o que penso quanto ao papel de Moro no processo político.

Minha defesa da Lava-Jato e de Moro, pela importância de uma enquanto processo histórico, e de outro, pela sua contribuição inestimável enquanto indivíduo, tem sido inequívoca e quase diária. E isto tem ocorrido nos últimos anos, desde que a Lava-Jato veio à luz em março de 2014.

Com toda a clareza, a expectativa que tenho com relação à presença fundamental de Moro no processo político não é, necessariamente, como candidato a presidente da república. Nem sabemos se ele quer isso.

O que não podemos duvidar, nesta altura dos acontecimentos, é que Moro seja dotado de uma forma equilibrada, sistemática e estratégica de pensar. E a sua trajetória demonstrou um inequívoco compromisso com o aperfeiçoamento das normas jurídico-institucionais para o combate à corrupção e ao crime organizado nos marcos do Estado Democrático de Direito.

Como sua atuação como juiz sempre se deu nos limites do respeito ao princípio do devido processo legal suas sentenças históricas para combater o crime de colarinho branco foram ratificadas e confirmadas com pequenas alterações pelos tribunais de 2ª e 3ª instâncias, bem como, quando foi o caso, pelo próprio STF.

A Lava-Jato tornou-se, de fato conjuntural, em processo histórico, portanto irreversível, devido ao seu caráter democrático.

A sociedade brasileira não aceita mais ser lesada por poderosos em nome de seus interesses mesquinhos, que desviam, para  enriquecimento ilícito e para os seus projetos de poder, recursos preciosos que deveriam ser investidos em educação, saúde, saneamento, infraestrutura, etc., essenciais para acabar com a pobreza e construir uma sociedade mais justa. Isto torna a sociedade brasileira ineficiente e atrasada, e prisioneira de líderes populistas demagogos e autoritários.

O caráter democrático da Lava-Jato se revela, mais uma vez, quando, ao condenar e prender criminosos poderosos pela primeira vez na história do Brasil, fez valer o Art. 5º da Constituição que estabelece não poderem existir brasileiros acima da lei. E, sobretudo, corresponde à necessidade histórica de acabar com a notória dualidade e assimetria da justiça brasileira que condena pobres e pretos e mantém impunes os poderosos.

A Moro, entretanto, está reservado um papel importante na construção dessa nova democracia.

O fundamental, seja qual for o papel que escolha ter na política, é saber que Moro e os milhões de brasileiros que reconhecem o seu trabalho, e o respeitam, serão forças influentes na conformação do amplo campo democrático necessário à renovação da própria política.

Defino como democratas  os que repudiam todo tipo de ditaduras - de esquerda ou de direita - e que somente querem viver em um Estado Democrático de Direito. E este é um campo amplo, pois, ninguém que se sinta de direita, de centro ou de esquerda exerce o monopólio de ser democrata. Estão fora a extrema direita e a extrema esquerda, pois estas defendem ditaduras e não têm apreço pelo Estado Democrático de Direito.

Alguns diriam que promover essa união é muito difícil. Talvez seja, mas é indispensável, devido aos riscos que hoje pesam sobre a nossa democracia. Mas a política, se voltada para o bem comum, está baseada em um sentido de necessidade histórica. Confesso, minha expectativa é que desse amplo campo de democratas emergirá um projeto democrático e uma candidatura capaz de chegar ao 2º turno das eleições presidenciais de 2022, e vencê-la.

Moro, sem dúvida, terá um papel importante para fortalecer e viabilizar esta alternativa e superar a polarização bolsonarismo x lulopetismo, o que é fundamental para que possamos projetar um futuro democrático para o Brasil, e para nos libertarmos das amarras do populismo e do autoritarismo.

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(*) Este texto, com acréscimos, corresponde ao post que fiz em minha Linha do Tempo no Facebook no dia 31/10/20. (https://www.facebook.com/719437502/posts/10157724970307503/)