segunda-feira, 29 de julho de 2019

O Futuro de nossa Democracia - Parte I


São democratas a grande maioria dos eleitores que votaram em Bolsonaro no 1º e no 2º turnos. Esta afirmativa talvez pareça contrariar toda a lógica; afinal, ele não tem sabidas e proclamadas posições autoritárias? Este texto tem como objetivo demonstrar que podemos ter mais otimismo quanto ao futuro de nossa democracia. 

Muitos são céticos quanto a essa assertiva, e estão mais propensos a aceitar que os democratas, em seus vários matizes, preferiram votar em Haddad, nulo ou branco, ou, mesmo, que se abstiveram, sequer indo às urnas. Outros, ainda, seriam mais categóricos e diriam: “...democratas jamais votariam em Bolsonaro!”. Mas estão errados.


Quem são os democratas que teriam votado em Bolsonaro? Eles estão em toda parte, em cada grupo social, nas redes, no trabalho, nas escolas, e nos círculos de familiares ou de vizinhos; nós os encontramos nos locais de lazer, no comércio próximo de nossa residência, nas igrejas e nos transportes públicos. Eles são como a maioria das pessoas que conhecemos e respeitamos por sua integridade, e que vivem e cuidam de suas famílias com o fruto do seu trabalho. Eles são bem parecidos com os que não votaram em Bolsonaro, ou mesmo com os que sempre lhe foram oposição, e não são muito diferentes de todos nós! 

Como definir o que é ser democrata? Para os fins dessa análise, democratas são os cidadãos que: (1) repudiam todo tipo de ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda; (2) somente querem viver em um Estado Democrático de Direito. Ser democrata não é monopólio dos que se situam à direita ou à esquerda do espectro político, e não são democratas os que desprezam as condições acima. Como corolário, define-se como não-democratas, e de extrema-direita ou de extrema-esquerda, os que defendam regimes ditatoriais e que desprezem viver fora das premissas do Estado Democrático de Direito. 

A grande maioria dos cidadãos, eleitores ou não de Bolsonaro, são democratas, mesmo que, talvez, ao se pensarem como tal, não o façam nos termos acima. A ditadura do Estado Novo, iniciada em 1937 foi até 1945, e durou 7 anos; e a ditadura iniciada com o golpe militar de 1964, foi até 1985, e durou 21 anos. A democracia em que agora vivemos foi consequência de um amplo movimento democrático. A nossa, demarcada pela promulgação da Constituição de 1988, foi um sonho longamente acalentado e duramente conquistado pelos brasileiros! Desde lá, já são quase 31 anos contínuos em que vivemos em pleno Estado Democrático de Direito. Se adicionarmos os três anos que vão de 1985 a 1988, já são 34 anos de democracia. Isto não é pouca coisa. Tivemos períodos de descontinuidade com os impeachements de Collor e de Dilma, mas todo o processo obedeceu aos mais estritos ritos constitucionais e se deu sob a supervisão do STF. Teriam decidido os democratas deixar de sê-lo ou trocar a liberdade que possuem pelo arbítrio de um ditador de ocasião? Isto é absolutamente improvável. Simplesmente, a grande maioria dos brasileiros são democratas e desejam continuar vivendo em uma democracia! 

Por que, então, democratas teriam votado em Bolsonaro? Porque a maioria dos brasileiros desejava uma alternância do poder, um princípio da democracia, para que o PT não voltasse ao governo. As revelações trazidas pela Lava-Jato demonstraram com fatos, provas e evidências, como jamais se tomara conhecimento antes, da existência de uma corrupção generalizada do sistema político, atingindo os mais altos escalões da república e do aparato do Estado. Naturalmente, estes democratas não estranham a assertiva do primeiro parágrafo e poderiam, legitimamente, indagar: “...só agora vocês começaram a entender isso?”. E é necessário admitir que bem mais de 50% de seus eleitores são democratas. Fica a tarefa para os nossos cientistas sociais, com base em rigorosa pesquisa empírica, mensurar e mostrar quem são os democratas brasileiros e como votam. Por hora, é uma boa hipótese supor que a grande maioria dos brasileiros são democratas, sejam eles de direita, de centro ou de esquerda. 

O PT, óbvio, não foi o único partido envolvido com a corrupção nos seus 14 anos de governo; tampouco inventou a corrupção política. Mas foi o que mais se locupletou e contribuiu para degradar as relações políticas. Em particular, porque, desde a época do mensalão, iniciara uma inédita e planejada “corrupção estratégica” para financiar o seu projeto de conquista e manutenção do poder. A consequência dessa estratégia foi um assalto sem precedentes aos recursos públicos, que, pela força do exemplo, espraiou-se além do núcleo mais interno de poder. 

As revelações da Lava-Jato não resultaram apenas em nomes de corruptos, processos, prisões, julgamentos e condenações, mas em uma nova compreensão da gravidade do crime de colarinho branco. Ela revelou que eles eram políticos, empresários e servidores públicos poderosos; alguns, os mais poderosos. Conhecidos como criminosos de colarinho branco, a sua ação trouxe graves consequências econômicas, mais desemprego e degradação dos serviços públicos. A sociedade compreendeu que eles são os bandidos mais perigosos, porque são os que mais matam, embora sem olhar nos olhos de suas vítimas; bem mais perigosos do que os bandidos que hoje abarrotam as nossas cadeias, cuja maioria é constituída de pobres, pardos e pretos. Compreendeu, também, que o crime de colarinho branco, praticado por pessoas influentes e conhecidas, além de em geral ficar impune, tem um poder imenso de difusão, propagação e contágio sobre todo o organismo social, e de degradá-lo eticamente. 

O combate à corrupção, e a luta para acabar com a impunidade, são bandeiras democráticas. Mais do que nunca, passou a existir uma consciência cidadã de que o sistema político-jurídico foi estruturado para proteger e garantir a impunidade dos poderosos e a manutenção de velhas e novas oligarquias. Finalmente, de que era financiado pela corrupção. E de que é necessário reformá-lo, pois, por si só, ele tornou-se um fator de injustiça e discriminação contra a maioria dos brasileiros. Por isso, acabar com a impunidade dos criminosos de colarinho branco passou a ser percebido como uma bandeira de caráter democrático; esta foi a consequência mais importante trazida pela Lava-Jato. A sociedade compreendeu que nenhum cidadão pode estar acima da lei, aliás um valor já consagrado no caput do Art. 5º da Constituição de 1988. 

Cabe superar a tese de que o combate à corrupção é uma bandeira da direita golpista[i]. Dois momentos marcantes e traumáticos de nossa história contemporânea alimentam essa tese: o primeiro, em 1954, decorre da tentativa da direita de depor Getúlio Vargas, levando-o ao suicídio, o que fez abortar o golpe; o segundo, o golpe militar de 1964, quando, também, a direita se uniu para derrubar o regime constitucional presidido por João Goulart. Desta vez os golpistas foram bem-sucedidos. Em ambos os momentos uma das bandeiras dos golpistas era combater a corrupção. Isto é fato. O que cabe enfatizar, como diferença fundamental com os dias atuais, é que foi no contexto da guerra-fria que esses retrocessos em nossa democracia ocorreram. E esta era a questão central. Uma direita e uma esquerda golpistas e extremistas lutavam pelo poder político. Na realidade especificamente brasileira, a primeira chamou o seu golpe de revolução; a segunda, sempre tentara chamar de revolução, desde 1935, o golpe que jamais conseguiu dar. Se a esquerda chegasse ao poder, as teses nela hegemônicas, levariam à implantação de um regime também autoritário, talvez uma “ditadura do proletariado”. Mas o contexto hoje é outro, acabou a guerra fria e não existe mais a União Soviética.

Os parâmetros da direita e da esquerda democráticas convergem para a defesa republicana do Estado Democrático de Direito. A luta contra a corrupção passou a ser um princípio da democracia, e foi dentro desse novo contexto que ocorreram os impeachments de Collor e de Dilma. Alguns reagem e se recusam a ver assim a nova realidade internacional e nacional, pois em suas mentes ainda vivem em um mundo dividido e polarizado; e, pior, não acreditam nos compromissos democráticos da maioria dos brasileiros. Entramos em um novo contexto político em que não “colam” mais as velhas “táticas” golpistas da direita e da esquerda para derrubar governos eleitos constitucionalmente. 

Bolsonaro venceu a eleição, mas, também, teria vencido qualquer outro candidato que tivesse ido ao 2º turno contra o PT! Sem dúvida, esta é uma hipótese forte, mas decorre da lógica e das premissas seguidas deste texto. Afinal, como poderia a maioria democrática da sociedade, que assumiu a bandeira de acabar com a impunidade, votar diferente nesse contexto político marcado por uma nova consciência? Portanto, existiu um subconjunto de candidatos a Presidente que teriam vencido a Haddad se tivessem chegado ao 2º turno. 

Quem são, então, os não-democratas que votaram em Bolsonaro?
  • São os “bolsonaristas de raiz” por serem seguidores de Bolsonaro, e se situam na extrema-direita do espectro político.
  • Caracterizam-se, de forma quase religiosa, como um conjunto de eleitores bastante afeitos à espera de um salvador mítico todo poderoso, capaz de impor até pela força, se julgarem necessário, as medidas necessárias para propagar os seus valores, que consideram sagrados, e capazes de lhes garantir a segurança física e econômica.
  • Apoiam projetos conduzidos por um líder populista autoritário e aceitariam viver em uma ditadura, como propõem os “intervencionistas” saudosos da ditadura militar; não têm apreço pela democracia e pelos direitos humanos, que julgam ser conversa fiada de político demagogo, e não têm nenhum compromisso com o Estado Democrático de Direito.
  • Parece que olham a história pelo retrovisor. Namoram, talvez sem o saberem, com as ideias do fascismo e são assombrados pelo fantasma do comunismo, como se vivêssemos ainda no século passado e nos tempos da guerra fria.
  • São conservadores nos costumes, recusam as causas identitárias e são homofóbicos; e reprimem, quando é o caso, a própria homoafetividade ou a de seus familiares, preferindo enfiá-las para dentro do armário.
  • Muitos têm como guru o astrólogo Olavo de Carvalho, que é o “líder” ideológico proclamado do clã Bolsonaro.
  • Alguns acham que o aquecimento global não existe, e que a luta dos ecologistas pela preservação do meio ambiente é coisa de ONG’s esquerdistas; muitos são “criacionistas”, repudiando a teoria da evolução, e outros são “terraplanistas”.
  • Vivem na sua “bolha” como que em um outro mundo, e olham com desconfiança o conhecimento científico e acadêmico[ii], sem os quais não pode haver qualquer progresso. 
Os que assim são descritos não devem superar 20% dos eleitores de Bolsonaro. Suponho que os democratas que nele votaram para impedir que o PT voltasse ao governo podem chegar a 80% dos seus eleitores. Naturalmente, esta caracterização não pretende ofender a ninguém com o adjetivo de não-democrata. Quem votou em Bolsonaro e não se identifica no todo, ou na maior parte, com a caracterização tentada nos pontos acima, provavelmente é um democrata. 

Este contingente de bolsonaristas de raiz são, se muito, 11,6 milhões de eleitores (20% de 57.797.847). Não é um número nada insignificante, mas são apenas 10% dos votos válidos, ou seja, dos que compareceram às urnas e votaram no 2º turno (115.933.451), incluídos os votos nulos e brancos. Se esta for uma boa estimativa dos “bolsonaristas de raiz”, estes votos não teriam sido suficientes para garantir a presença de Bolsonaro no 2º turno em 2018; ou seja, ele não teria chegado lá sem contar com os democratas que votaram nele para impedir a volta do PT. O mesmo raciocínio valerá para 2022. Estes números tomaram como dados os resultados oficiais da apuração do 2º turno das eleições presidenciais divulgados pelo TSE; ver quadro anexo[iii]. 

Porque Bolsonaro foi ao 2º turno, e não um outro candidato? Duas foram as razões principais, que se combinaram: 1. ele foi o único candidato que teve um “posicionamento” claro com relação ao PT, à Lava-Jato, ao combate à corrupção e ao crime organizado violento; 2. ele sofreu um inesperado atentado à sua vida, o que o transformou em vítima e mártir. O atentado foi em 6/9/18 e os 1º e 2º turnos da eleição foram, respectivamente, nos dias 7 e 28 de outubro.

A primeira razão, refere-se a que Bolsonaro adotou uma “estratégia de posicionamento” superior no contexto das eleições. Essa estratégia, conceitualmente, tem como objetivo mostrar aos eleitores, com clareza, em que posição política o candidato se encontra e o que defende; em particular, em eleições com muitos candidatos, o candidato, para vencer, deve demonstrar que suas propostas são as que mais se colam às expectativas da maioria dos eleitores. Bolsonaro, no contexto específico da eleição de 2018, teve o mais claro posicionamento, pois vestiu como nenhum outro candidato a camisa do antipetismo, da defesa da Lava-Jato, da luta contra a impunidade e do combate ao crime organizado. 

É importante registrar que para Bolsonaro o antipetismo não foi uma proposta de ocasião, pois sempre fora defensor dessa posição na perspectiva da extrema-direita. Mas, no contexto das eleições presidenciais, marcado pela crise econômica, e onde a Lava-Jato trouxe à luz os desmandos do PT, que levou à prisão de Lula, o antipetismo – no sentido de impedir que o PT voltasse ao governo - passara a confundir-se com a bandeira democrática por mais ética na política. A eleição poderia ter tomado outro rumo se os outros candidatos tivessem compreendido isso plenamente, mas se perderam em suas dubiedades e em seus próprios “rabos-presos”. Em consequência, Bolsonaro surfou quase sozinho nesta oportunidade, e capturou os votos dos democratas que queriam a alternância do poder. E isto ocorreu já no 1º turno, porque essas questões polarizaram a eleição, e passaram a ter maior peso para o eleitor em sua decisão de votar. É importante reconhecer que a sua estratégia superior já lhe rendera, mesmo antes do atentado, uma extraordinária militância espontânea e gratuita nas redes sociais. Registre-se que vários outros candidatos eram mais capacitados para ser Presidente, e apresentaram propostas programáticas amplas com maior conteúdo democrático, mais informadas e melhor elaboradas. Naturalmente, pesou, também, junto aos agentes econômicos, embora sem a mesma importância, o posicionamento de Bolsonaro de abraçar reformas econômicas liberais contrárias às que o PT praticara. 

A segunda razão foi que a facada teve como consequência transformar Bolsonaro em vítima e mártir da “causa” que defendia com clareza. A comoção causada pelo atentado, que quase lhe tirou a vida, colaborou fortemente para levá-lo ao 2º turno. O certo é que o atentado e a sua estratégia de posicionamento eleitoral superior o levaram ao 2º turno. Tendo chegado lá, venceu, como venceria qualquer outro candidato contra o PT. Alguns defendem que o atentado foi a causa principal de ter ido para o 2º turno; outros, argumentam que sem o atentado ele não teria chegado ao 2º turno. O fato é que, do leito do hospital e com os poucos recursos que dispunha, recebeu uma cobertura de mídia que jamais teria conseguido com os seus escassos segundos de televisão no horário gratuito eleitoral; além disso, teve justificativa plausível para não participar dos debates e não sofrer os inevitáveis desgastes que o seu despreparo e temperamento lhe traria. 

Mas, se é discutível qual foi a razão principal que levou Bolsonaro ao 2º turno, indiscutivelmente, foi a combinação de sua estratégia eleitoral superior, uma razão planejada e intencional, e as consequências do atentado, um acidente de percurso não planejado e não intencional, que lhe garantiram a vitória eleitoral. Por muitos anos ainda teremos debate intelectual sobre como a combinação dessas razões intencionais e acidentais determinaram os caminhos de nossa história. 

Pois bem, Bolsonaro está eleito e é quem é: um líder populista e autoritário de extrema-direita. Somente estão verdadeiramente satisfeitos com ele os bolsonaristas de raiz. Os democratas que votaram nele para impedir a volta do PT atingiram o seu objetivo. Não se arrependeram, mas estão crescentemente desconfortáveis e decepcionados ao verem realizadas as suas piores expectativas quanto a Bolsonaro. Estão insatisfeitos e procuram novos caminhos. Esse desconforto se revela nas pesquisas de opinião, que mostram, mês a mês, a queda de popularidade do Presidente. Óbvio, são, exatamente, os democratas que votaram nele os responsáveis por esta queda, pois ele não poderia estar caindo junto a quem jamais o apoiou. 

Para onde vamos agora? A Parte II deste trabalho será dedicada à uma especulação sobre o nosso futuro incerto. Mas se tentará demonstrar que Bolsonaro com todas as suas trapalhadas não conseguirá convencer, nem impor, à maioria democrática da sociedade os seus projetos retrógrados.


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[i] Até recentemente essa interpretação foi respeitável. Getúlio Vargas, que governara como ditador de 1937 até 1945, quando foi derrubado, voltara ao poder pelo voto, em 1950, como Presidente da República. Ele tinha grande prestígio entre os trabalhadores por ter promulgado, ainda durante o Estado Novo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, inspirada na “Carta del Lavoro” do regime fascista de Mussolini. Neste novo período foi responsável pela criação da Petrobrás e da Eletrobrás, marcos da afirmação de um projeto nacional de desenvolvimento. Mas foi alvo de intensa campanha de oposição da direita udenista (partido UDN). O seu líder Carlos Lacerda, jornalista, esmerava-se em esmiuçar a corrupção no núcleo mais interno do governo. Lacerda sofreu, então, um atentado à sua vida, ao qual sobreviveu. A crise agravou-se e Vargas estaria prestes a ser derrubado com um golpe, quando, com o seu suicídio, em 1954, passou da condição de acusado a de vítima. Com a sua “Carta Testamento”, o seu ideário sobreviveu politicamente, particularmente para os trabalhistas, deixando como herança um respeitável programa político de caráter desenvolvimentista, nacionalista e anti-imperialista para os seus seguidores e para a esquerda. 

Os golpistas de 1964 também tiveram como uma de suas principais bandeiras a luta contra a corrupção. Com isso conquistaram um grande apoio da opinião pública para derrubar Jango Goulart, que abraçara o ideário de esquerda. No contexto da guerra fria, o objetivo fundamental dos golpistas foi o de promover um alinhamento com o bloco ocidental e capitalista sob a liderança dos EUA. 

Tradicionalmente, a literatura de análise política e historiográfica tem ressaltado o fenômeno, não exclusivamente brasileiro, da “natureza direitista” da bandeira anticorrupção. Aqui, são os udenistas, golpistas e, agora, os lavajatistas; na Revolução Francesa, os jacobinos; no cenário entre as duas guerras mundiais, os fascistas e nazistas. 

Mas esta tese carece de seriedade nos dias de hoje, pois muitos analistas não escondem o partidarismo dessa análise. Sobretudo por faltar-lhe base empírica. Ficou mais difícil defender a tese de que o combate “direitista” à corrupção é apenas uma “tática” para combater a “esquerda”, pois os processados e condenados por corrupção vão da direita à esquerda. Contentam-se, agora, em tentar unir uma “santa-aliança” suprapartidária e supra ideológica de todos os que temem e combatem a Lava-Jato para anular as condenações, particularmente a de Lula, e liquidar com a Lava-Jato, na tese de que foram vítimas de uma trama ilegal e antidemocrática. 

[ii] Os nazistas atacaram a Teoria da Relatividade adjetivando-a de “ciência judaica” porque Einstein era judeu. Ridiculamente, tentaram negar as suas bases científicas. 

[iii] Apuração oficial dos votos na eleição presidencial de 28/10/2018:


2º Turno (apuração oficial)

1º Turno (apuração oficial)

Variação dos Votos entre o 1º e o 2º Turnos:




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