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terça-feira, 8 de março de 2016

Em nome da democracia?

Finalmente, a presidenta Dilma cedeu a Lula! Exonerou Cardoso do ministério da justiça, um petista democrata e republicano, e nomeou Wellington Lima e Silva com a tarefa de substituir a direção da Polícia Federal e desmobilizar o seu time dedicado à Lava-Jato!


Mas, se antes Dilma resistira a isso, ela, agora, passou à linha de frente dentre os que combatem e temem a Lava-Jato! Seu humor mudou desde que veio à luz o teor dos depoimentos do senador Delcídio Amaral, seu ex-líder no Senado, que a apontam, como a Lula, envolvida em desvios de conduta.

Entretanto, as resistências de todo o sistema judiciário serão muito grandes. A Lava-Jato exerceu um papel unificador de todos os seus agentes, até o STF. Hoje, o poder judiciário é o de maior credibilidade pública, porque passou a ir ao encontro do sentimento da população que deseja acabar com a impunidade dos criminosos de colarinho branco que assaltam o país.

Quem vencerá essa queda de braços?

Lula, o PT e os seus aliados de uma certa "esquerda" ultrapassada temem a Lava-Jato, e a acusam de ser um braço da "direita golpista". Aliam-se, com isso,  tacitamente, aos corruptos de sempre, na política e no mundo empresarial, e formam uma poderosa "santa aliança", que nada tem de santa ou ética.

Ao contrário do que desejam fazer crer, não é isso o que os brasileiros pensam! A Lava-Jato tornou-se para a nação num instrumento fundamental e estratégico para o aperfeiçoamento da democracia, e para a própria saída da crise! Ela se tornou na sua maior chance, precisamente, de acabar com a impunidade dos criminosos de colarinho branco, doa a quem doer!

Penso, modestamente, que esse jogo já desempatou: vencerão a justiça, os brasileiros e a democracia!

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A propósito, fruto dessa evolução da justiça para fazer cessar a impunidade, no dia 08/03/2016, terça-feira, foi preso, para cumprir uma pena de 25 anos, o ex-senador pelo DF, Luiz Estevão, após protelar por mais de 10 anos a sua prisão desde a sua condenação; diga-se, com a ajuda de bons e caros advogados e a complacência da justiça.

Registre-se, também, que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, um dos empresários mais ricos do país, foi condenado, no mesmo dia 08/03/16, a 19 anos e quatro meses de prisão.

sexta-feira, 4 de março de 2016

A XIII Internacional (*)

De Carlos Alberto Torres

O dia 04/03/2016, ficará marcado como o da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, na 24a fase da Operação Lava-Jato, que investiga a relação do ex-presidente com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

A condução coercitiva de Lula e a prisão de João Santana inspiram o esboço de uma novela com todos os seus ingredientes. Ela nos permite uma reflexão coletiva; particularmente, os que, pelo menos uma vez, já votamos em Lula. A arte talvez nos permita o distanciamento para pensarmos sobre a sua personalidade complexa, e cheia de imensas qualidades e defeitos.


Um enredo envolvendo a articulação de uma grande empreiteira global com um ex-presidente, transformado em seu maior criador de negócios - grandes obras - preferencialmente em países que lutam para superar a pobreza e a miséria. Uma estranha aliança, em que as partes não exigem uma da outra unidade ideológica, mas apenas convergência de interesses!

No mundo pós guerra-fria, onde a democracia política se impõe, as eleições passaram a ser a forma de se chegar ao poder; porém, elas são muito caras em toda parte!

O ex-presidente, baseado em seu prestígio internacional, se coloca o objetivo político de ajudar a eleger governos populares na América Latina e na África. Convenceu-se, entretanto, do caráter estratégico e revolucionário da corrupção para realizar esse projeto de poder além-fronteiras; ou seja, de que a corrupção restaria plena e moralmente justificada se fosse para levar a boa e justa causa popular à vitória eleitoral, e derrotar as "elites conservadoras”!

Transformado em projeto internacional, seria necessário constituir fundos, com muito dinheiro, baseados nas obras superfaturadas da Odebrecht, e de suas associadas, em vários países (**). No Brasil, a empreiteira já ganhara experiência com essas associações, como revelado pela Lava-Jato, ao participar de um cartel de empreiteiras criado para vencer licitações fraudulentas, e para superfaturar obras de várias estatais, como a Petrobras; para isso, utilizavam-se de funcionários  dessas empresas, e de operadores externos especializados na arte de lavar dinheiro!

A adesão a esse projeto seria reforçada com a abertura de linhas de crédito do BNDES para financiar, em vários países, certas obras consideradas estratégicas. Uma audaciosa política de estado, porém conduzida discretamente para não sofrer entraves políticos internos. E a Odebrecht tocaria essas obras!

Todo o dinheiro arrecadado pela empreiteira seria gerenciado no exterior, mantendo-o, para a sua proteção, em contas diversificadas situadas em paraísos fiscais. Uma intrincada e arriscada operação, mas os retornos valeriam a pena, pois esses recursos permitiriam a eleição de governos "populares", que seriam seguidos de mais obras e mais lucros!

Aos candidatos "amigos" seriam oferecidos os serviços do marqueteiro João Santana. Qual candidato "popular" não o aceitaria, particularmente se tudo já estivesse incluído no preço? A empreiteira, usando a sua estrutura internacional, faria os pagamentos dos seus serviços diretamente em suas contas no Brasil ou no exterior!

Esse enredo é apenas o esboço de uma novela, uma obra da imaginação; portanto, limitada em seus detalhes, pois se sabe que a complexidade da vida real costuma superar a arte!

Trata-se de um enredo ficcional constrangedor para uma certa esquerda que se consome em ultrapassadas e atrapalhadas teses. Entretanto, os fatos insistem em dar a esse enredo cores de realidade, que, por sua natureza criminosa, não pode ser assumido e precisa ser negado a plenos pulmões. Esta é a razão porque esse projeto está desabando!

Mas, negando sua natureza, muitos continuam a defendê-lo! Ora, porque, ingenuamente, creiam ser um projeto "socialista" e se identifiquem com ele; ora, porque proclamem que a luta contra a corrupção é apenas parte do discurso conveniente da "direita golpista" para atingi-los, da qual, a Lava-Jato, não seria mais do que seu instrumento; ora, porque, apegados, não querem ver desabar, dolorosamente, sonhos e projetos nos quais empenharam suas vidas. Com isso, desmoralizam e levam para o mesmo saco toda a esquerda democrática, que, duramente, teve papel fundamental para conquistar a democracia!

Não percebem, tragicamente, que a luta contra a corrupção é, sobretudo, uma tarefa histórica e estratégica para o aperfeiçoamento da democracia brasileira, e para a própria saída da crise; e que, portanto, não existe, para a cidadania, tarefa mais radicalmente democrática e republicana!

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(*) Um texto em construção, pois a vida, vertiginosamente, empenha-se em trazer novos fatos para alimentar esse esboço ficcional. Versão dia 04/03/2016.
(**) Sobre essas obras, melhor ir direto ao site da Odebrecht: http://odebrecht.com/pt-br/organizacao-odebrecht/odebrecht-no-mundo

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

As Estratégias de Eduardo Cunha

Qual a estratégia de Eduardo Cunha para adiar, ou mesmo evitar, a sua cassação?

Ela é múltipla, formada de movimentos simultâneos e cheia de incertezas, e se dirige, diferenciadamente, a três blocos de força:
  1. Aos deputados do núcleo governista, basicamente, do PT e do PCdoB, visando imobiliza-los para que não se incorporem ao pedido por sua cassação. Com estes, usa de dois estratagemas: o primeiro, de aliança com o governo, pela governabilidade, via Renan e Picciani, e pela sobrevivência mútua, contra o inimigo comum, a Lava Jato; o segundo estratagema, a simples chantagem, ameaçando aceitar de imediato e/ou colocar para votação em plenário o pedido de impeachment do Bicudo.
  2. Aos deputados do núcleo oposicionista, basicamente do PSDB, do DEM, PSB do PPS e do Solidariedade. Enquanto monitora a "lealdade" do primeiro bloco, acena com a colocação para votação em plenário do pedido de impeachment apresentado por Bicudo (existiria já um acordo neste sentido). Com isso, imobiliza esses partidos, que também não pedem a sua cassação.
  3. Aos deputados que lhe são leais (a sua tropa de choque). São uma salada que varre horizontalmente vários partidos: alguns "evangélicos" como ele, alguns da direita golpista, alguns do baixo clero, etc.; não tantos, mas em número suficiente para serem o fiel da balança em uma votação apertada! Com estes, negocia as benesses que o seu poder pode disponibilizar. Esta estratégia é decorrente da sua condição de presidente da Câmara, o que lhe garante o poder de definir a agenda de votação e a capacidade de arrebanhar votos.
Naturalmente, a sua estratégia preferencial é a primeira, e com isso tenta ganhar tempo! Afinal, ela atende ao Planalto, e satisfaz mais aos projetos imediatos de poder do PMDB, que esta aprisionado pela cultura fisiológica de um partido sem programa e sem projeto.

Aos parlamentares dos partidos que já estão pedindo a sua cassação, só lhe resta rezar com fé para que esse movimento não cresça!

E, assim, segue o país, com uma presidenta da república que tudo faz para não sofrer um processo de impeachment, e com um presidente da câmara que tudo faz para não ser cassado!

Seremos, os brasileiros, prisioneiros dessa lógica? Claro que não! Basta querermos rompê-la, desde que estejamos com a Constituição nas mãos, e queiramos viver em um Estado Democrático de Direito!

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Intolerância à Impunidade

Penso que a tensa situação política merece algumas reflexões (após a decisão do TCU, por unanimidade, de submeter ao Congresso seu parecer pela rejeição das contas da Presidente do exercício de 2014):


  1. O impeachment, se vier, não pode comprometer a democracia, e ser uma cortina de fumaça, como alguns querem, para apenas tirar o PT do poder;
  2. Qualquer movimento dos democratas, qualquer que seja o seu matiz político, não pode interromper a Lava Jato, pois é exatamente ela que está trazendo as mais fortes razões para que os brasileiros estejam pensando e desejando novos rumos;
  3. A oposição tem que superar a sua dubiedade com relação aos políticos corruptos que não são do PT, pois é necessário haver uma limpeza restauradora, doa a quem doer, para recuperar a confiança na política como instrumento e arte para servir ao bem comum;
  4. Finalmente, não devemos ir atrás de "salvadores", porque eles não existem, para resolver, ilusoriamente, apenas a questão do poder. 
O mais importante é que esta crise está criando a oportunidade para a democracia brasileira de implantar a cultura da intolerância à impunidade dos crimes de colarinho branco!

domingo, 4 de outubro de 2015

A contribuição da Justiça e da Operação Lava Jato para a DemocraciaBrasileira

Carlos Alberto Torres
Decisões Interativas – 04/10/2015
Teria deixado de ser a situação da economia o fator determinante para explicar e analisar os acontecimentos na política? Afinal, esta é uma longa e respeitada tradição metodológica tanto do pensamento liberal quanto do marxista!
Entretanto, como testemunhamos nos debates nas redes sociais, com claras consequências nas ruas, jamais na história o protagonismo espontâneo dos indivíduos foi tão relevante! Entrou em cena o indivíduo-cidadão, na sua complexidade, subjetividade, diversidade, diferenças de comportamento e dignidade. Os indivíduos, antes dissolvidos em agregados abstratos, como "mercados" e "classes", agora podem ser percebidos de forma concreta por suas faces, nomes e perfis!
Na conjuntura atual, estejamos nós ainda prisioneiros, ou não, desses referenciais teóricos, não podemos deixar de reconhecer a importância da Operação Lava Jato nos acontecimentos políticos. E este vetor vem da ação das instituições jurídicas, e não da economia, respondendo aos clamores, nas redes e nas ruas, de uma nova militância!
Exatamente por isso, esse vetor disputa um papel de centralidade para o avanço da democracia brasileira, criando a oportunidade de acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco.
Ou seja, valores éticos e morais, que afetam os comportamentos individuais, o repudio à corrupção, o respeito à diversidade de gênero e de orientação sexual, e as questões racial, étnica, de nacionalidades, humanitárias, ambiental, etc., levaram os cidadãos à ação, e tornaram-se vetores fundamentais; por isso, tornaram-se candidatos, junto com a economia, a serem fatores determinantes, por vezes os mais importantes, dos acontecimentos na política.
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Impeachment ou Lava Jato?
Nada como o andar da carruagem para que os brasileiros se deem conta de que o impeachment de Dilma, e a sua substituição por Temer daria, imediatamente, mais poder, não apenas ao PMDB, mas, sobretudo, a Eduardo Cunha e a Renan Calheiros, dois denunciados na Lava Jato. Isto não atenderia ao clamor ético da sociedade!
Um processo de impeachment não pode ser conduzido ao sabor das circunstâncias, apenas para aplacar o cansaço de largos setores da sociedade brasileira com 13 anos de gestões petistas. Ele só se justificará se todas as suas premissas jurídicas estiverem preenchidas, caso contrário ele trará o risco de uma crise ainda maior, política, econômica e ética!
Estratégia mais efetiva é que todos os democratas, de qualquer matiz político, se unam em torno da bandeira de "Toda força à Operação Lava Jato!", para que ela alcance os seus objetivos, doa a quem doer. Os seus resultados são suficientes para lhe dar credibilidade, pois nunca antes neste país tantos criminosos de colarinho branco foram identificados, denunciados, presos, julgados e condenados. Por gravidade, chegaremos a todos os que devem ser julgados, punidos e expurgados da vida pública, e aperfeiçoaremos a legislação anticorrupção!
Com isso, não perderemos a oportunidade que a crise oferece para o avanço da democracia brasileira, a de acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco! Poderemos conseguir dessa crise algo mais importante?
Estaremos dispostos, como brasileiros e cidadãos, a dar esse passo? Estaremos dispostos a assumir essa radicalidade democrática e republicana?