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sábado, 29 de maio de 2021

Rouba mas faz, de novo?

São muitos os que não concordam e se sentem incomodados com o teor deste artigo do jornalista Carlos Alberto Sardemberg, publicado hoje, 29/05/21, no caderno de economia do O Globo (*).


Muitos, “convenientemente”, não podem concordar, embora reconheçam o poder descritivo do autor sobre a nossa trágica realidade.


Mas, de gado, o que se há de esperar? Pois, seríamos ingênuos em pensar que só exista gado bolsonarista? Não, definitivamente! Existe, também, gado lulista, fhc-zista, etc..

Íntegra do texto:

Quando se cita o mote, os mais jovens – e nem estes tão jovens assim – lembram-se de Paulo Maluf.

Mas até isso Maluf pegou, digamos, de maneira indevida. O verdadeiro dono do “rouba mas faz” é Ademar de Barros, político dos anos 40 a 60, prefeito e governador de São Paulo, senador, candidato a presidente.


Ele mesmo espalhava as piadas a seu respeito. Nos comícios, dizia: neste bolso nunca entrou dinheiro roubado; e a platéia, divertida: calça nova, governador. Ele ria.


Também lançou o que poderia ser o lema da atual velha política: amigo meu não fica na estrada. Era verdade. Ademar no governo, não tinha um ademarista que ficasse sem cargo público.


O folclore ficou para Ademar de Barros, mas o fato é que a coisa se espalhava por todo o espectro político. O consenso tácito era o seguinte: todo mundo levava o seu, o importante é que abrisse estradas (ou construísse Brasília), oferecesse bons negócios públicos para os correligionários e nomeasse a turma.


O capitalismo de amigos sempre esteve na raiz da política brasileira. Até que foram apanhados o mensalão e o petrolão – mas que, visto de hoje, parecem mesmo dois pontos fora da curva.Todo mundo está sendo perdoado nas instâncias judiciárias e políticas.


O STF vem cancelando condenações e devolvendo ao  cenário político personagens que curtiram cana em anos recentes.


Na política, não há melhor exemplo  de anistia plena, geral e irrestrita do que o encontro entre Fernando Henrique Cardoso e Lula.



Lula saiu de lá com o voto de FHC e o passado limpo. Não precisou pedir desculpas pelos eternos ataques ao tucano (herança maldita, entreguista, neoliberal), pelos seguidos pedidos de impeachment que o PT entrava contra o governo FHC, muito menos pelo mensalão e pelo petrolão.


Em resumo, Lula levou tudo e não entregou nada.

Digamos que FHC tenha feito algumas ressalvas em privado. Mas isso não conta em política. Na sua única manifestação pública, Lula disse que se fossse FHC contra Bolsonaro, ele votaria no tucano.


Estão de gozação.


FHC disse que ainda continua preferindo uma terceira via, mas tornou-a ainda mais difícil – se não a enterrou – ao anistiar Lula sem levar nada em troca.


Reparem no cenário político – ex-presidiários voltando ao comando, o Centrão nomeando e gastando, Bolsonaro ameaçando golpes e vendendo pedaços do orçamento, os correligionários ocupando os cargos, a Lava Jato destruída, os negócios de amigos só não voltam com tudo porque a economia ainda patina. Mas já se nota a ocupação de estatais e fundos de pensão pela turma do governo.


Eis o quadro: amigo meu não fica na estrada; ganhar 200 mil por mês do governo não tem nada demais; para os amigos, tudo, para os adversários, o rigor da lei. (Dizem que esta última era do Getúlio!) E Bolsonaro quer colocar os militares na roda.


Boa parte do mundo desenvolvido está saindo da pandemia e voltando a crescer. Há riscos pela frente, como a temida volta da inflação elevada, provocada pelo excesso de dinheiro que os governos gastaram e continuam gastando. Sim, era preciso apoiar pessoas e empresas na pandemia, mas como já dizem alguns economistas, talvez tenham colocado água de mais na bacia.


De todo modo, por aqui, estamos longe de superar a pandemia. O nível de investimenbto público e privado está em torno de 15% do PIB, insuficiente para sustentar crescimento. A reforma tributária foi cortada em fatias tão finas que nem se as vê. É possível que o sistema piore com vários impostos e contribuições sobre as mesmas mercadorias e serviços.


Neste momento, a recuperação dos desenvolvidos está nos ajudando, via comodities e juros zerados pelo mundo afora. Mas se lá subirem inflação e juros, teremos outra conta a pagar – em um mau momento.


Capaz de piorar. Ficar no rouba e nem faz.


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(*) https://sardenberg.com.br/rouba-mas-faz-de-novo/

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Loucura ou crime?

No dia 16 de maio de 2021 o jornal o Estado de S.Paulo (Estadão) em sua coluna de Opinião, sob o título "Loucura ou crime?" (*), reportou duas iniciativas, respectivamente, das comunidades jurídica e médica, defendendo o afastamento do presidente Jair Bolsonaro. Na primeira, juristas e acadêmicos entraram com Ação Civil no STF pedindo a sua Interdição; na segunda, os profissionais de saúde defendem o seu impedimento.

A iniciativa dos juristas, que está destinada a fazer história, constitui um documento acadêmico sobre os pressupostos conceituais e jurídicos que justificam a Interdição.

Abaixo, a íntegra do artigo de Opinião do Estadão:

Juristas e médicos apontam incapacidade mental de Bolsonaro para governar

Um grupo de sete juristas e acadêmicos protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Civil (**} solicitando o “reconhecimento da incapacidade civil de (Jair Bolsonaro para) exercer o cargo e as funções atinentes à Presidência da República, com seu consequente afastamento”. 

Os autores esclarecem que não se trata de julgamento por crime de responsabilidade ou crime comum, para os quais seria necessária autorização parlamentar. Apontam ainda que não se trata de uma interdição pela incapacidade de gerir atos da vida civil, mas especificamente da “interdição de um supremo mandatário que não tem os requisitos cognitivos mínimos” para exercer a Presidência.

Na expectativa de que a Corte determine a produção de prova pericial, os autores levantaram exaustivamente ponderações de profissionais da área da psicologia, da psicanálise e da psiquiatria. As bases para o pedido já haviam sido lançadas pelo jurista Miguel Reale Jr., no artigo Pandemônio, publicado no Estado. 

Reale cataloga diversos indícios de transtorno de personalidade. Ainda em 1999, Bolsonaro dizia, em entrevista, que se fosse presidente fecharia o Congresso “sem a menor dúvida – daria o golpe no mesmo dia”. Na mesma entrevista, defendeu a tortura, e disse que o Brasil “só vai mudar quando partirmos para uma guerra civil (...) matando uns 30 mil (...). Vão morrer alguns inocentes. Tudo bem”. Já presidente, Bolsonaro, além de promover manifestações golpistas, deu inúmeras mostras de megalomania – “eu sou a Constituição”, “tenho a caneta”, “quem manda sou eu”, “o meu Exército”. 

Segundo a Classificação Internacional de Doenças da OMS, o transtorno de personalidade antissocial é caracterizado pela “indiferença insensível face aos sentimentos alheios; uma atitude flagrante e persistente de irresponsabilidade e desrespeito a regras; a baixa tolerância à frustração; a incapacidade para experimentar culpa; e a propensão a culpar os outros”. A falta de empatia de Bolsonaro ante centenas de milhares de mortos está gravada na História da Infâmia nacional: “e daí?” “não sou coveiro”, “chega de frescura”, “vai ficar chorando até quando?”. 

Reale sugere ainda o transtorno de personalidade paranoide, caracterizado por “um combativo e obstinado senso de direitos pessoais; tendência a experimentar autovalorização excessiva e preocupação com explicações conspiratórias”. Além de enxergar por toda a parte conspirações da sua nêmesis (“os comunistas”), Bolsonaro já rompeu com seu partido e confronta dia sim e outro também os governadores, a imprensa, o Congresso e o STF. Ele já ameaçou responder com “pólvora” a uma suposta invasão da Amazônia pelos EUA e sugeriu que a China está movendo uma “guerra química” (sic) contra o mundo. 

Segundo outro cânone do diagnóstico psiquiátrico, o DSM-5, da Associação Psiquiátrica Americana, o transtorno paranoide é “caracterizado por desconfiança e suspeita tamanhas que as motivações dos outros são interpretadas como malévolas”; o transtorno narcisista se manifesta pelo “sentimento de grandiosidade, necessidade de admiração e falta de empatia”; e o transtorno antissocial apresenta um padrão de “desrespeito e violação dos direitos dos outros”. 

Em Carta Aberta, 600 médicos formados na Escola Paulista de Medicina (***) elencaram os atos e omissões mortíferos de Bolsonaro na pandemia, entre eles o estímulo a tratamentos comprovadamente ineficazes; a negligência na crise de oxigênio em Manaus; a sabotagem das medidas de isolamento social; ou o descaso no planejamento da imunização. A Carta conclui com um pedido de impeachment por crimes de responsabilidade e contra a saúde pública. 

Qualquer que seja o desfecho da ação protocolada no STF, o fato de que juristas se unem para apontar um caso de incapacidade mental e médicos para pedir o impedimento político sugere que é cada vez menos verossímil uma terceira hipótese para explicar a conduta desastrosa de Bolsonaro que contribuiu para as centenas de milhares de mortes no Brasil. A leitura dos dois documentos indica que ou foi loucura ou foi crime.

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(*) https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,loucura-ou-crime,70003716210?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento

(**) https://static.poder360.com.br/2021/05/Peticao_Inicial_Acao_Civil_Originaria-grupo-advogados-juristas-13-mai.pdf?utm_source=estadao%3Aapp&utm_medium=tela-inicial%3Ahome

(***) https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2021/01/cartaabertaegressosepmunifespbasta1_200120211107.pdf

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Os dilemas da decisão de votar e a defesa da democracia

Se a trágica polarização lulopetismo x bolsonarismo continuar no 2º turno da próxima eleição presidencial, exercerei, provavelmente, e novamente, o direito de votar nulo. Acho necessário abrir essa discussão, até para combater a falácia de que foram os votos nulos e brancos que levaram Haddad à derrota.


Embora votar nulo ou em branco seja uma difícil decisão pessoal, o que fiz pela primeira vez em 2018, ela demarcou, em primeiro lugar, o meu convencimento de que nenhum dos candidatos significaria uma boa solução para o Brasil; o governo catastrófico do capitão cloroquina está a demonstra-lo. A segunda razão, é que as pesquisas, às vésperas da eleição, já demonstravam que os votos nulos ou brancos não teriam o poder de inverter o resultado mais provável. Optei por seguir minha consciência.

Esta decisão ocorreu em um contexto totalmente diferente de quando enfrentávamos a ditadura, quando não tínhamos eleições presidenciais. Neste período, combati todas as propostas de algumas organizações esquerdistas em favor do voto nulo. Na verdade, elas eram posições de boicote às eleições. E, também, combati a posição do PT de não comparecer ao Colégio Eleitoral para eleger Tancredo em 1985 pela via indireta.

Para amargor dos que defendiam a ditadura, fomos vitoriosos, e esta, naquele momento, foi a única alternativa dos democratas para promover a alternância do poder, o que demarcou o fim da ditadura e culminou com a promulgação da Constituição de 1988.

Estamos agora em outro momento. Em que pese a nostalgia totalitária do bolsonarismo, e as ameaças que estão promovendo e trazendo à democracia, caminhamos para mais uma eleição democrática. E, neste contexto histórico, a forma mais concreta de minimizar estes riscos significa encontrar uma alternativa democrática à essa trágica polarização.

Aos críticos dessa posição de milhões de brasileiros de votar nulo ou branco, lembro que, em 2018, Haddad não precisou desses votos para perder; os dados divulgados pelo TSE sobre os resultados da votação demonstraram isso claramente (*).

Da mesma forma, as análises mais respeitáveis indicam que quem enfrentar o capitão cloroquina em 2022, se ele for ao 2º turno, será o próximo presidente da república; por isso, se a trágica polarização se repetir, Lula não precisará do meu voto e do de milhões de outros democratas críticos ao lulopetismo para ganhar.

O Brasil precisa superar essa trágica polarização; portanto, somo-me aos que estarāo, até o instante da votação no 1º turno da eleição presidencial de 2022, empenhados na eleição de um candidato do campo democrático capaz de romper com essa polarização. E, nós, os que defendemos essa posição, estamos trabalhando para que este candidato vá para o 2º turno; e, se isso ocorrer, derrotará qualquer concorrente, não importa quem seja. Nossa tarefa, portanto, é levar esse candidato ao 2º turno, quando será vitorioso.

Mas isso será uma construção, a que devemos nos dedicar com desprendimento e urgência, pois este resultado ainda não está dado.

O objetivo de cada democrata não é o de votar, a qualquer custo, no candidato que poderá ser vitorioso. Não estamos participando de um jogo em que o objetivo é apenas ganhar. Não estamos em busca, fisiologicamente, das benesses do poder, pois continuaremos a viver do nosso trabalho. O que está em jogo é o nosso futuro, sempre adiado, o de um país mais próspero, democrático e justo.

Portanto, a primeira coisa a fazer, se a democracia está sob ataque, é unir o campo das forças democráticas, diga-se, de esquerda, de centro e de direita, sem discriminações ou hegemonismos, para romper com a trágica polarização, derrota-la, e manda-la para o lixo da história.

Da democracia que já conquistamos, cheia de defeitos, queremos eleva-la a um patamar mais alto, pois o nosso valor de hierarquia mais alta é a própria democracia.

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(*)