domingo, 3 de outubro de 2021

As Forças Armadas não apoiam o golpe que Bolsonaro quer dar

O título deste texto é afirmativo. Uma temeridade, não é? Mas é uma questão fundamental para a formulação da estratégia política dos que desejam um futuro democrático para o país. Os que concordam com essa formulação se unirão em sua diversidade, e em múltiplos palanques, unidos pela Constituição e pela defesa do Estado Democrático de Direito, e sairão da defensiva.

Bolsonaro está em processo crescente de isolamento político. Objetivamente, as pesquisas mostram:
  • 70% dos brasileiros somente querem viver em um regime democrático (*);
  • 57% dos brasileiros nunca confiam nas declarações do presidente (**);
Politicamente, isso se traduz em uma tendência de queda de suas perspectivas eleitorais, e as pesquisas mais recentes já mostram a tendência de que seria derrotado pelos seus mais conhecidos oponentes se disputasse com eles o 2º turno das eleições presidenciais de 2022.

O seu desespero é visível e, por isso, sonha com um golpe militar para governar ditatorialmente. Tentou dá-lo nos dias 7 e 8 de setembro, mas algo o obrigou a parar. Sem dúvida, valeram - para contê-lo em seu intento golpista -, as manifestações e ações tempestivas e fundamentais dos representantes dos Poderes da República, do STF, do Congresso Nacional. E foram fundamentais as manifestações de representantes das entidades da sociedade civil, do mundo do trabalho e do capital; dos órgãos de imprensa e das redes jornalísticas comprometidas com a democracia; e dos cidadãos, em vigília cívica, que se mobilizaram massivamente nas redes sociais.


Militares que integraram a missão de paz no Haiti

A tese de Bolsonaro, repetida em muitas declarações, gravadas em áudio e vídeo, era a de que o “seu Exercito” não lhe faltaria se o povo, nas ruas, exigisse o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Coerentemente, planejou o seu golpe levando dezenas de milhares de apoiadores para a Esplanada dos Ministérios em Brasília e para a Avenida Paulista, onde compareceu pessoalmente, discursou e proferiu diatribes graves contra o STF e seus ministros. Foram manifestações impressionantes e os que atenderam ao seu chamado, vindos em caravanas de vários estados, estiveram dispostos a suportá-lo politicamente em seu intento golpista. E, para não subestimá-las, ainda ocorreram manifestações de apoio em várias outras capitais e cidades do país. O plano do golpe foi colocado em ação!

Entretanto, algo não deu certo, por isso precisamos nos debruçar sobre a questão militar, pois, na lógica de Bolsonaro, tal plano somente poderia seguir em frente se tivesse o apoio das Forças Armadas. E esse apoio não veio.

Esta questão tem sido objeto de análise por parte de todos os que refletem sobre os inequívocos intentos golpistas de Bolsonaro desde o início de seu governo. Refere-se ao Exército como o “seu Exército”, e já trocara os comandantes das Forças Armadas para que estivessem mais alinhados com os seus objetivos, e para que fossem de sua confiança.


Com isso, teria conseguido conformá-los ao seu objetivo, de que as FA o apoiariam para governar ditatorialmente, e estabelecer um regime totalitário? Teria conseguido pactuar com elas o “fechamento do STF e do Congresso Nacional” para que, com novas regras institucionais pudesse governar de acordo com os seus objetivos? Diante de tantas ameaças, devemos considerar que muitos admitiram que sim!

Tenho defendido, em vários artigos, não ser provável que as FA o seguiriam em seus intentos totalitários. Não só por questões políticas e geopolíticas fundamentais, mas porque não teriam como seguir a esse capitão tresloucado, pois Bolsonaro não constitui nenhum padrão de competência ou moralidade, nem em sua vida pregressa, antes de ser eleito presidente, nem nas práticas atuais irresponsáveis que vem adotando em seu governo, como agora estão sendo reveladas aos detalhes pela CPI da pandemia. Definitivamente, essa “mistura inconveniente” de alguns generais palacianos com Bolsonaro já compromete não apenas o papel institucional das Forças Armadas, mas a sua imagem e credibilidade perante a população.

O 7/09 esclareceu esta questão. Simplesmente, não haverá golpe. As FA não apoiarão esse intento de Bolsonaro. Esta questão é central, pois se não há este risco não há mais a necessidade de uma união de todos os democratas, nas ruas, para resistir a ele.

A estratégia passa a ser outra. A unidade dos democratas deve ser em torno da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Este é o único pacto unitário. E deixar que floresça a diversidade da oposição democrática! E é imprescindível que não se confunda a estratégia eleitoral dos democratas, de derrotar Bolsonaro em 2022, com a estratégia de defesa da democracia, que deve unir a todos.

Para ficar, ainda, mais claro, os que estão comprometidos com a vitória de uma candidatura da 3ª Via devem buscar a união não para resistir a um golpe que não virá, mas para derrotar, enquanto necessidade histórica, pelo bem do Brasil, nos 1º e 2º turnos, aos candidatos da trágica polarização bolsonarismo versus lulopetismo.

Retrospectivamente, referencio abaixo os diferentes artigos em que venho tratando da questão militar; eles embasam a tese de que as Forças Armadas não apoiarão um golpe militar; e de que não serão, também, coniventes com tentativas de restringir as liberdades político-democráticas:



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(*) Os gráficos abaixo são da pesquisa DataFolha realizada de 13 a 15 de setembro:


(**)



sábado, 2 de outubro de 2021

Um primeiro balanço sobre as manifestações antibolsonaro de 2/10/21

As manifestações do dia 2/10/21 estiveram longe de serem representativas de todos os democratas, pois somente se viabilizam atos unitários se existirem bandeiras unitárias.

Somente se uniriam, nas ruas, todos os democratas se:
  1. Estivéssemos lutando contra a ditadura, como nos unimos em 1984 na campanha das “diretas já”, que simbolizava a luta pela liberdade de eleger o presidente da república pelo voto direto;
  2. Se estivéssemos lutando contra o risco iminente de um golpe de estado;
  3. Se existisse a bandeira democrática político-moralizadora do impeachment, como foram os de Collor e de Dilma.
Mas nenhum dos cenários acima corresponde à realidade.

Não estamos no cenário (1). Depois do 7/09 ficou evidente que não haverá um golpe de estado; portanto, um diagnóstico de que estejamos no cenário (2) corresponde a um erro de análise. 

Bolsonaro usa o cenário (2) como blefe para amedrontar e ameaçar os democratas e mantê-los na defensiva; e, mais uma vez, o usa como blefe com os seus próprios radicais, para unifica-los e mobiliza-los, como o fez em 7/09, quando vieram às ruas na expectativa de serem protagonistas ativos e nostálgicos de um novo golpe militar restaurador da ditadura inaugurada em 1964.

Esse erro de análise, a persistir, levará a novas manifestações não unitárias, como foram as do dia 2/10, que politicamente se transformaram em palanque eleitoral para Lula.



Os democratas que delas participaram, e que defendem uma candidatura da 3ª Via, fizeram bem de lá estar, mas para aprenderem que esse tipo de manifestações está esgotado enquanto necessidade estratégica da democracia para barrar um golpe iminente, e saíram com o sabor amargo de que estiveram na manifestação errada, pois participaram de comícios eleitorais de Lula.

Quanto ao cenário (3) o seu tempo político de viabilidade está quase se esgotando, pois o impeachment de Bolsonaro não é do interesse do Centrão e, tampouco, do PT, apesar do jogo de cena da Gleisi Hoffman dos quais são useiros e vezeiros. A sua chance é pequena e os democratas, que buscam alternativas ao lulopetismo e ao bolsonarismo, não devem se deixar imobilizar ou confundir por esse cenário fugidio.

Minha modesta proposta: as correntes políticas que buscam uma alternativa a Bolsonaro e a Lula devem investir em se unir e montar os seus próprios palanques. Não temos mais tempo para ficarmos cometendo erros.

REFLEXÕES SOBRE A MELHOR ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAR O PROJETO AUTORITÁRIO DE BOLSONARO

Hoje, dia 2/10/21, estão convocadas manifestações em defesa da democracia e para projetar um futuro sem Bolsonaro.

Comíssio da Sé, em 1984, na Campanha das “Diretas Já”

Naturalmente, o conceito de Frente Única Antifascista somente se aplicaria em duas circunstâncias:

  1. Se estivéssemos, já, enfrentando um regime ditatorial fascista;
  2. Se estivéssemos certos de que Bolsonaro não apenas quer governar ditatorialmente, mas de que disponha de força político-militar para estabelecer este regime. Ou seja, de que ele só não dará o golpe se não quiser.

Nenhuma das condições acima retrata a realidade em que vivemos. Sobretudo, no 7/09, ficou demonstrado que o capitão blefava não apenas com os democratas, para ameaça-los e amedronta-los com um golpe; mas blefou, também, com os seus radicais, para mantê-los coesos, e que foram às ruas para apoiá-lo no golpe que ele disse que daria, mas que revelou não ter apoio político-militar (*) para dar. Por isso não houve o golpe, e por isso ele não o dará.

Caminhamos para as eleições de 2022, com previsíveis radicalizações, mas dentro da normalidade democrática. E, provavelmente, não haverá o impeachment porque nem ao PT nem ao “Centrão” interessa ou desejam que ele ocorra.

Exatamente, por esta razão, os palanques que foram montados para o dia 2/10 não serão unitários; ou seja, neles não estarão todas as forças políticas democráticas, mas apenas um conjunto político menor das forças democráticas de oposição a Bolsonaro.

Para exemplificar: para estes palanques Moro não foi convidado; e setores importantes da oposição democrática de direita não estarão representados. Portanto, eles não representarão uma frente única antifascista.

É necessário que isto fique claro. As manifestações existirão, mas correrão o risco de serem transformadas em palanque para a candidatura de Lula.

Se o PT continuar com a sua postura hegemonista, e não compreender o momento histórico, a tendência é a de que, não estando em risco a democracia, doravante, surjam múltiplos palanques fracionados em múltiplas frentes. O futuro até as eleições de 2022 o dirá.

Pessoalmente, eu lá estarei em mais esta manifestação, aliás como sempre, portando a bandeira verde e amarela, porque quero afirmá-la como as cores dos democratas não lulopetistas que defendem uma 3ª Via, pela qual luto e tentarei tornar vitoriosa.

Defendo que devamos trabalhar com um conceito de Frente Ampla Democrática, para ampliá-la e fortalecê-la ao máximo, que provavelmente se desdobrará em múltiplos palanques, sendo quase inevitável que o PT, por seus precedentes sobejamente conhecidos, demonstre inconsistência em seus compromissos democráticos.

Para o bem do Brasil, não podemos perder um sentido de perspectiva e necessidade histórica, que exige derrotar, em 2022, simultaneamente, o bolsonarismo e o lulopetismo.


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(*) A questão militar tem sido objeto de análise por todos os que se debruçam em refletir sobre os inequívocos intentos golpistas de Bolsonaro desde o início de seu governo. Refere-se ao Exército como o “seu Exército”, e já trocou os comandantes das Forças Armadas para que estivessem mais  alinhados com os seus objetivos, e que fossem mais da sua confiança.

Com isso, teria conseguido conformá-los ao seu objetivo de que as FA o apoiem para governar ditatorialmente, e estabelecer um regime totalitário? Teria conseguido pactuar com elas o “fechamento do STF e do Congresso Nacional” para, com novas regras institucionais, posteriormente,  governar de acordo com os seus objetivos ditatoriais?

Tenho defendido que não, que não é provável que as FA seguirão os seus intentos totalitários. E não  teriam como seguir esse capitão tresloucado, pois Bolsonaro não constitui nenhum padrão de moralidade, nem em sua vida pregressa, antes de ser eleito presidente, nem nas práticas corruptas e irresponsáveis que vem adotando em seu governo, como agora reveladas ao detalhe pela CPI da pandemia.

É verdade que “certos” ministros do STF quase que se empenham em liderar uma vergonhosa ofensiva para desacreditar a Suprema Corte, em particular com as recentes decisões que levaram à anulação das condenações de Lula e à declaração de “suspeição” de Moro. E é verdade que a Câmara dos Deputados atingiu o seu mais baixo nível de fisiologismo e irresponsabilidade, particularmente depois que Bolsonaro entregou ao “Centrão” o controle do Orçamento Federal, e a Artur Lira, o seu presidente, a tarefa de liquidar com todos os avanços na legislação para o combate à corrupção. Tudo para escapar do impeachment, depois de já ter cometido uma gama imensa de graves crimes de responsabilidade.

Não faltam, portanto, entre os democratas, razões de sobra para não estarem satisfeitos com o STF e com o Congresso. E, nas Forças Armadas, esses mesmos sentimentos e análises grassam generalizadamente, como no seio da própria população. Mas sabem que o STF e o Congresso Nacional, com todos os seus graves defeitos são instituições da democracia republicana e do Estado Democrático de Direito, e que, elas mesmas, são instituições do Estado e não braço armado de um projeto ditatorial para reprimir, ameaçar e atemorizar o povo.

Retrospectivamente, trago, abaixo, os diferentes artigos em que trato a questão militar para manifestar o meu ponto de vista de que as Forças Armadas não apoiarão um golpe militar, muito menos qualquer tentativa de restringir as liberdades políticas democráticas:

  1. Dia 10/09/21, “O golpe abortado e derrotado”;
  2. Dia 9/09/21, “Bolsonaro ‘botou o galho dentro’”;
  3. Dia 7/09/21, “As Forças Armadas disseram não ao golpe!”;
  4. Dia 30/08/21, “Fuzil, ditadura e morte, ou feijão, democracia e paz?“;
  5. Dia 30/08/21, “ O governo, a população e as Forças Armadas”;
  6. Dia 16/08/21, “A ditadura do capitão tresloucado”
  7. Dia 15/08/21, “O que os militares querem?“;
  8. Dia 8/07/21, “A tentação autoritária”
  9. Dia 3/04/21, “Por que foi possível ao capitão cloroquina dar credibilidade à narrativa fake do golpe militar?
  10. Dia 27/03/21, “Três hipóteses para analisar as perspectivas políticas“;
  11. Dia 18/05/20, “Com quem ficarão os militares? Com a democracia ou com a barbárie?“

sexta-feira, 1 de outubro de 2021

“Decisões Interativas”: um blog para a defesa da democracia

 O “Decisões Interativas” é um blog para a defesa da democracia, que tem como objetivo pensar em saídas para a crise brasileira.

A sua primeira postagem data de 22/10/2014, com a reprodução do artigo “Teriam as universidades federais candidato a presidente?”, de minha autoria, publicado no jornal Correio Braziliense. Ele foi escrito na conjuntura das eleições de 2014, quando eu exercia a função de Decano de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasilia no mandato de reitor do professor Ivan Camargo.

“Cocalzinho” de Marques de Sá, 91

Define-se como “…um blog para democratas, cidadãos que repudiam todo tipo de ditaduras, sejam elas de direita ou de esquerda, e que somente queiram viver em um Estado Democrático de Direito.”

Neste período, sem ter como projeto ser um blog concorrente com as mídias jornalísticas, tornou-se um repositório relevante de crônicas e de artigos, pessoais e de terceiros, para acompanhar os principais acontecimentos  da política nacional. Em certos momentos “mais quentes” as suas postagens chegaram a ser quase diárias.

Com satisfação verifiquei, p.ex., por suas estatísticas, que, no dia 1/10/21, no período de 24h, os seus artigos foram consultados 1.110 vezes até às 10:30h. Nem sempre ocorre esta frequência alta; às vezes ela é até baixa, e depende sempre, o seu aumento, de novas postagens. O mais relevante é que a sua última postagem fora responsável, neste dia, apenas por 47 visualizações deste total de 1.110 consultas, mostrando que os que acorreram ao blog nesta data manifestaram interesse por uma gama mais ampla de artigos, alguns bem mais antigos.

Só me resta desejar que este interesse seja por parte de verdadeiros democratas, pois o negacionismo e o obscurantismo não encontram guarida no conteúdo de suas postagens! Gratifica-me, imensamente, verificar o crescente interesse pelo seu conteúdo, embora, até este momento, não tenham sido usados quaisquer dos mecanismos disponíveis e legítimos para o impulsionamento do seu conteúdo.

Ah…, sim, nele, pela orientação adotada até hoje, não são colocados quaisquer outros produtos à venda, a não ser o sonho  da democracia. Mas não quero que você se surpreenda, neste sonho de democracia não existe espaço para a espera de “salvadores”, de populistas, mitos, personalistas, etc.. O blog é uma ode ao espírito da ciência!

E não espere falta de posicionamento: acredito que o combate à corrupção tem um caráter democrático e civilizatório. Em poucas palavras, eu quero acabar com a impunidade dos poderosos e fazer valer o espírito do Art. 5º da Constituição, de que não podem existir brasileiros acima da lei. Difícil, não é? Mas eu não desisto!

Carlos Alberto Torres

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

ALESSANDRO VIEIRA, UMA REVELAÇÃO

Na noite deste domingo, 26/09, a GloboNews promoveu um debate com três candidatos presidenciais: Ciro Gomes, Mandetta e Alessandro Vieira. Veja o vídeo do debate no link em anexo (*)

Ciro mostrou o seu preparo no debate econômico, tanto que se dedicou a pensar em um plano de desenvolvimento para o país. Ainda não se desprendeu do seu antimorismo, mas já compreendeu o caráter democrático e histórico do combate à corrupção.


Mandetta mostrou-se o mesmo com as qualidades que o tornaram reconhecido no combate à pandemia.

Quem surpreendeu, para os que não o conheciam, por sua firmeza e precisão, foi o Senador Alessandro Vieira. Vai crescer.

A sociedade brasileira tem revelado nesta quadra histórica características preocupantes, a principal é o seu namoro com o fascismo, ao eleger Bolsonaro quando nos encaminhamos para os 40 anos de reconquista da democracia.

Gostamos de “salvadores”, de populistas, e somos personalistas, egoístas e condescendentes com a corrupção para lá da conta. Tudo isso se contrapõe à democracia.

Conseguirmos nos unir em 2022 será como que uma autocrítica social para podermos encetar a reconstrução democrática necessária!

A Alessandro Vieira está reservado um papel importantíssimo, o de resgatar o caráter democrático do combate à corrupção e para acabar com a impunidade.

Em um momento em que a moda, até de muitos intelectuais de esquerda, passou a ser o “antilavajatismo”, ele tem a coragem de defender a Lava-Jato com toda a clareza. Não se deixou acovardar diante da “santa aliança” de influentes personalidades, políticos e até juízes, que se uniram para combatê-la e liquidá-la. Mal conseguem esconder o seu oportunismo e irresponsabilidade com o país: o bolsonarismo, para jogar para debaixo do tapete a corrupção no governo e a do clã familiar de Bolsonaro; o lulopetismo, para jogar para debaixo do tapete os crimes do PT e gritar aos ventos a inocência de Lula.


Em um momento em que é imprescindível defender o STF enquanto instituição da democracia republicana para resistir aos intentos golpistas de Bolsonaro, Alessandro tem a coragem de criticar “certos” ministros da Suprema Corte, que são os maiores responsáveis pela desmontagem dos avanços conquistados pela Lava-Jato exatamente para combater a corrupção.

Ele nos representa, ouso dizer, à maioria dos democratas! A coragem, a competência, a inteligência e a integridade são sempre admiradas! E nisto, surge uma liderança democrática nova!

A bandeira da luta contra a corrupção, rota, que estivera caída e abandonada, já está em novas mãos! Os democratas, humildemente, que não perderam a esperança, saúdam o seu soerguimento!

Qual será o papel de Alessandro, o mais brilhante e necessário? O de ajudar a construir a unidade para levar um candidato da 3ª Via ao 2º turno, quando será eleito o próximo presidente do Brasil!


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quinta-feira, 16 de setembro de 2021

A Era do Desmonte

Com este artigo o jornalista Merval Pereira atualiza as informações sobre o desmonte da Operação Lava-Jato. Este crime contra a democracia brasileira vem sendo conduzido por uma poderosa aliança suprapartidária e supra-ideológica, que conforma uma verdadeira “santa aliança” de rabos-presos.

Hoje a “santa aliança” tem como líder máximo o presidente Jair Messias Bolsonaro, pois foi no seu governo que ela recebeu os principais ataques. Primeiro, com sua intervenção no COAF; segundo, com sua intervenção na Polícia Federal, o que levou ao pedido de demissão de Moro; finalmente, no Ministério Público Federal (MPF), sob o comando de Augusto Aras, o Procurador Geral da República (PGR) que foi escolhido a dedo para liquidar com todas as Forças Tarefas da Lava-Jato criadas por seus antecessores. Não por menos, o Plenário do Senado, no dia 24/08/21, com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, aprovou a sua recondução ao cargo, com aplausos de pé, para mais dois anos de mandato.

Mas essa desmontagem não seria tão grave se não fosse dentro do STF - a Suprema Corte -, que a Lava-Jato encontrou os seus principais inimigos. Sob a liderança de Gilmar Mendes, secundado por notórios ministros, Lewandowiski e Toffoli, que notabilizaram-se por terem adotado como missão de vida livrar o ex-presidente Lula, e o PT, de todas as suas condenações.

Naturalmente, o quadro não ficaria completo se não se mencionasse a casa das Leis, o Congresso Nacional, exatamente o espaço político onde se concentra a maior densidade de corruptos por metro quadrado da república. Atingidos severamente pelos processos da Lava-Jato, uma maioria de deputados e senadores atua, sistemática, cirúrgica e objetivamente, para conformar retrocessos nos estatutos legais para o combate à corrupção; o objetivo é claro: tornarem-se impunes não apenas dos crimes já cometidos, mas, também, dos prováveis que cometerão no futuro.

Vivemos não apenas um processo de desmonte da Lava-Jato, mas um verdadeiro retrocesso moral, ético e civilizacional na sociedade brasileira conduzido por alguns dos mais poderosos e principais agentes nos três poderes da república.


Por Merval Pereira16/09/2021 (*)


Vai de vento em popa a Era do Desmonte, como pode ser conhecida esta etapa da vida nacional em que se materializou a tese do ex-senador Romero Jucá de que era preciso “estancar a sangria” num grande acordo “com o Supremo, com tudo” para deter a atuação da Operação Lava-Jato, que levou à cadeia pela primeira vez na nossa História figurões da política e do mundo empresarial.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou os julgamentos do ex-presidente Lula, sob a alegação de que o então ministro Sergio Moro foi parcial contra ele, vão caindo por terra todas as condenações contra os envolvidos no escândalo de corrupção conhecido por “petrolão”, especialmente as de Lula.

O ministro Gilmar Mendes garantiu que a decisão da Segunda Turma que então presidia valia apenas para o caso do apartamento no Guarujá. No entanto, a começar por ele, todos os juízes passaram a anular outros processos ou a arquivá-los, sob o pretexto de seguir a decisão original do STF.

A reação a Moro e aos procuradores de Curitiba ganhou força institucional quando o presidente Bolsonaro, para tentar salvar-se e aos filhos, forçou a saída de Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e caiu nos braços do Centrão, maior núcleo político de investigados e condenados na Lava-Jato.

Os vazamentos das conversas entre procuradores e deles com o então juiz Moro, mesmo sendo ilegais por ter origem em invasão de celulares, foram usados até mesmo por ministros do STF como reforço das acusações. A Segunda Turma passou a liberar todos os parlamentares denunciados pelos procuradores ou condenados por Moro, alegando motivos variados: transferiu para a primeira instância, ou para a Justiça Eleitoral, as acusações de corrupção, como se fossem meras infrações eleitorais; ou simplesmente arquivou processos; ou então os fez retroceder por erro de jurisdição.

O Congresso logo entrou como parte fundamental desse festival de licenciosidade e passou a aprovar diversos projetos que desmontam o combate à corrupção, sem o menor pudor. O senador Weverton Rocha, do PDT, é o relator do projeto que abre brechas na Lei de Improbidade Administrativa, eliminando punições a agentes públicos — ele que é réu em ação civil de improbidade e em ação penal por peculato.

Como de costume, numa votação noturna, também o Senado aprovou um projeto que flexibiliza ainda mais a Lei da Ficha Limpa, garantindo que gestores públicos cujas contas foram rejeitadas, mas punidos com multas, possam se candidatar. A Câmara já havia aprovado mudanças que amenizam as punições da Lei de Ficha Limpa, fazendo com que a inelegibilidade passe a ser contada a partir da punição, e não após o término da pena, como previsto originalmente.

A cereja do bolo foi a tentativa de impedir que Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato possam se candidatar em 2022. A proposta de impor uma quarentena retroativa de oito anos, por estapafúrdia, foi derrotada no plenário, mas, numa manobra inédita, retomou-se o tema. A nova tentativa, baseada numa emenda aglutinativa que uniu duas outras que nada tinham a ver com o tema, e incluiu novamente a quarentena, foi aprovada só a partir de 2026. Como representa a vontade da maioria, dificilmente a manobra poderá ser anulada na Justiça, pois se trata de uma questão interna da Câmara.

Outras alterações numa reforma eleitoral feita às pressas foram aprovadas na Câmara, mas provavelmente serão barradas no Senado. A partir da eleição para presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira ligou seu trator legislativo e comanda com mão de ferro a aprovação de várias reformas que diminuem o controle da sociedade, como redução do papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na reforma eleitoral, a volta das coligações nas votações proporcionais é um dos principais retrocessos.

Caso o ex-presidente Lula seja eleito, provavelmente veremos a anulação de todos os processos da Lava-Jato. Todos farão como Leo Pinheiro, da OAS, que está desdizendo tudo o que denunciou. A tese de “tortura psicológica” defendida pelo ministro Gilmar Mendes pode servir de pretexto para anular as delações premiadas. O problema vai ser o que fazer com os mais de R$ 5 bilhões devolvidos pelos condenados. Pode ser que os consigam de volta na Justiça.


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segunda-feira, 13 de setembro de 2021

A manifestação de 12/09 deu nascimento à 3ª Via?

Um balanço preliminar do que vi na manifestação de Brasília convocada originalmente pelo VemPraRua (VPR) e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), mas que recebeu adesões da Rede, do Cidadania, do PDT, do PSB, do PCdoB, de movimentos sociais e de certas centrais sindicais pouco conhecidas.


Os seus representantes falaram e foi um ato unitário. O PT não esteve presente, os seus militantes, bem como os seus partidos satélites e as centrais sindicais a ele ligadas.

Foi um ato com dezenas de milhares de participantes? Não. Foi um ato de milhares de participantes, em frente ao Congresso Nacional, na pista lateral. Mas foi um ato expontâneo de moradores do DF, sem caravanas trazidas de fora, como o fez Bolsonaro no dia 7/09 e como costuma fazer o PT apoiado na estrutura sindical sob sua influência.

Poderia ter sido mais massivo? Sim, se o PT não tivesse optado pelo isolamento. Se o PT superar o seu espírito de gueto as manifestações poderão ser mais unitárias no futuro.

Quem ganhou? Uma articulação, que começará a se tornar cada vez mais nítida, e que será canalizada, politicamente, para uma candidatura do campo democrático da 3ª Via. Quem perdeu? O PT, que demonstrou querer tornar as manifestações anti-Bolsonaro apenas reserva de mercado para a candidatura de Lula.

Os democratas de esquerda, direita ou centro começaram a compreender que devem se unir em defesa da democracia, contra o projeto totalitário de Bolsonaro, e pela alternância do poder. E começa a ficar mais nítido, até forçado pelo próprio comportamento do PT, um novo campo de alianças.

Os democratas já estão fartos da polarização, e não querem voltar a cair na armadilha de, ao quererem fugir do PT caírem nos braços de Bolsonaro. E, agora, acenderam o alerta máximo: cair na armadilha de, para fugir de Bolsonaro, caírem nos braços de Lula.