''Há uma campanha para desacreditar a Lava-Jato''

Carlos Velloso

Ex-presidente do STF, diz que hackers são criminosos e que aqueles a favor de um país sem corrupção querem Moro no Ministério da Justiça

Entrevista às jornalistas Ana Dubeux e Ana Maria Campos

Correio Braziliense, 16/06/2019 (*)

Em meio ao vazamento de conversas que manteve em aplicativos de celular, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vive uma avalanche de críticas e também de palavras de apoio e admiração nas redes sociais. Em meio à polêmica, há vozes do próprio Judiciário.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, hoje advogado, é um dos que saem em defesa do ex-juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Para Velloso, existe em curso uma campanha para desacreditar a Operação Lava-Jato, que desvendou o maior esquema de corrupção do país. Moro seria alvo de uma ação criminosa por meio da invasão de celulares de seus interlocutores, procuradores da força-tarefa de Curitiba, entre os quais, o coordenador do grupo, Deltan Dallagnol. 

Pelo que surgiu até agora, não há, na opinião de Velloso, nada que indique uma atuação ilegal, grave ou ativismo político contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte do ex-magistrado e dos integrantes do Ministério Público, como acusam os críticos de Moro.

Velloso aponta uma nova forma de processar denúncias de corrupção, com métodos menos fundamentados na doutrina e mais baseados na prática, decorrentes dos ensinamentos de Harvard, onde estudaram alguns dos integrantes da força-tarefa. E o ex-presidente do STF faz um alerta: se houve uma invasão de chats de autoridades públicas, nenhum cidadão está protegido. “Toda a sociedade corre perigo: as autoridades, os empresários e demais cidadãos”, adverte.

Na entrevista, concedida ao Correio na última sexta-feira, Velloso ressalta que ainda é cedo para se falar em nomeações para o STF, mas defende que Moro seria um bom nome para a vaga. Quanto ao afastamento do ex-juiz do Ministério da Justiça, como já se cogita, ele afirma: “A quem interessa que Moro deixe o ministério? Os homens de bem não devem pensar assim”.

O que está por trás do vazamento de mensagens, possivelmente por hackers, do ministro Sérgio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba?

A operação Lava-Jato esclareceu a ocorrência de monumental corrupção na administração pública, especialmente na Petrobras. Agentes públicos e do poder econômico em conluio se apropriaram de bilhões de reais de dinheiro público. Homens poderosos do poder econômico e do poder público estão presos ou estão sendo processados. Há acordos de delação premiada que escancaram essa corrupção. Muito dinheiro público roubado está sendo recuperado. Quem estaria por trás dessa articulação contra Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava-Jato? É fácil responder. Sem dúvida existe campanha para desacreditar a operação Lava-Jato, mediante meios ilegais, ilícitos, como ocorreu.

É o sistema reagindo ao combate à corrupção?

A reação ao combate à corrupção não vai dar certo. É que o Judiciário brasileiro é muito cônscio de suas atribuições, de sua independência. Há um trabalho sincronizado de juízes, membros do Ministério Público, Polícia Federal, agentes da Receita Federal e de órgãos administrativos. A opinião pública está do lado do combate a esse mal que degrada a República, que é a corrupção. Esse trabalho está dando certo. E dando certo, porque ele está sendo feito vigorosamente, mas com respeito às garantias constitucionais. Os tribunais estão atentos a isso.

A Lava-Jato será desacreditada?

Interceptações ilegais de conversas ao telefone, invasões de conversas privadas constituem ilegalidades muito graves. Constituem crime. São provas ilícitas. Se há invasão de conversas ao telefone ou em outros meios de conversações de procuradores ou juízes, toda a República pode ser hackeada e ninguém, homens públicos e entes privados, ficaria seguro. Toda a sociedade corre perigo: as autoridades, os empresários e demais cidadãos. Hackers chamam concorrência. Investigações privilegiadas podem beneficiar ou prejudicar. Esse tipo de atuação é ilícita e condenável.

Os críticos de Moro dizem que, ao levantar o sigilo de conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, ele incorreu no mesmo tipo de quebra de confidencialidade. Concorda?

Levantamento de sigilo de conversas de Dilma e Lula... Isso são coisas diferentes. E se procedente a sua indagação, um malfeito não justifica outro malfeito.

Esse tipo de troca de impressões reveladas nas mensagens entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol é comum?

Esse tipo de troca de impressões a que você se refere entre juízes e promotores pode ser inadequado, mas não tem a gravidade que alguns desejam lhe imputar. Juízes, advogados e promotores mantêm, de regra, bom relacionamento, o que é bom.

O que é mais grave: a invasão no telefone de autoridades públicas ou o conteúdo das conversas?

O que li a respeito na imprensa é que o juiz Sérgio Moro teria conversado com o procurador a respeito de algo relativo à denominada operação Lava-Jato. Na conversa noticiada, não vi nenhum diálogo relativo a um caso que envolvesse combinação de procurador e juiz a respeito de provas a serem produzidas para alcançar um determinado fim. Haveria um momento em que o procurador diz que repetirá pedido que fora indeferido pelo juiz ou tribunal, e o juiz Moro acrescenta que isso somente seria possível com a existência de novos fatos, ou fatos graves. E parece que o novo pedido foi indeferido.

Mas indica uma parcialidade na investigação e na condução dos processos da Lava-Jato?

Primeiro, diante de sua indagação se há revelação de conduta parcial do juiz, é preciso dizer que, se houvesse, o que não vejo, você deve considerar que estaríamos diante de uma prova nula, porque ilícita.

O ministro Edson Fachin declarou que a Lava-Jato trouxe um novo padrão normativo e jurídico. O senhor concorda?

Estou de acordo com o ministro Fachin. Realmente a Lava-Jato prestou e tem prestado inestimáveis serviços à sociedade brasileira. Realmente tem um novo parâmetro. Aqueles jovens procuradores e o próprio juiz Moro absorveram muito do pragmatismo jurídico norte-americano. Estiveram em Harvard. Esse pragmatismo prega menos doutrina e mais atuação objetiva, tanto de juízes, quanto de procuradores, quanto de advogados.

Houve alguma atuação política indevida, pelo que se vê até agora, nos processos contra o ex-presidente Lula? Houve ativismo político?

Penso que não. Afinal de contas, as ações contra Lula têm corrido publicamente, ao vivo e em cores, na tevê. O julgamento pelo Tribunal Regional Federal foi ao vivo e em cores. Então, temos no (ex) juiz Moro um juiz severo, mas um juiz que cumpre as garantias constitucionais. Prestou grandes serviços à Justiça.

Como o cidadão comum entende essa crise, a união entre Moro e o Ministério Público na Lava-Jato?

Não acho que houve essa união. O que houve foi um trabalho harmônico, entre juiz, Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e órgãos administrativos. Mas união não ocorreu.

Na sua opinião, a figura de Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública fica comprometida?

Não. Absolutamente. Mesmo porque estamos diante de grampos telefônicos, de WhatsApp, cuja autenticidade ainda não foi atestada e nós temos que ter muita cautela em relação a isso. É preciso que seja investigado a fundo. Temos que aguardar para fazer qualquer juízo de valor de mérito.

E o pacote anticrime? Toda essa repercussão prejudica a aprovação das medidas no Congresso?

Não sei por que prejudicaria. Ao contrário, precisamos pensar na criação de mecanismos de defesa contra esses ataques cibernéticos, esses ataques ao direito à privacidade, que todos os cidadãos, todos os indivíduos têm assegurados pela Constituição.

Na condição de ex-presidente do STF, o senhor acredita que Moro seria um bom ministro do Supremo?

Eu acho que essas colocações são precoces. Não temos vaga no Supremo. Então, não devemos pensar em ocupar vaga. Agora, quero dizer que o ministro Moro apresenta todas as condições constitucionais para ocupar o cargo de ministro de qualquer tribunal superior, inclusive do Supremo Tribunal Federal.

O presidente Bolsonaro, por causa da regra da aposentadoria compulsória, poderá fazer duas nomeações para o STF neste mandato. Ele já disse que chegou a hora de o Supremo ter um ministro evangélico. O que o senhor acha disso?

Eu não vejo isso como importante, pensar em nomear um ministro que seja evangélico, ou muçulmano, ou católico… Em primeiro lugar, o STF tem dois ministros que professam o Judaísmo, a religião mosaica. São todos, portanto, evangélicos. Não acho isso necessário. Temos um Estado laico. Não vamos abominar qualquer um dos integrantes de religião. Não é isso. Mas isso não é condição para ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. As condições são de ser um jurista com alto saber jurídico e reputação ilibada.

Numa das mensagens vazadas, Moro diz “In Fux, we trust”. Essa frase constrange ou enaltece o ministro Luiz Fux?

Eu confio no Supremo Tribunal Federal. Confio em todos os ministros do STF. Acho que isso é uma manifestação legítima e até engrandecedora.

Fizemos uma entrevista recentemente com o ex-presidente José Sarney e ele disse que as instituições, referindo-se ao Executivo, Legislativo e Judiciário, estão fragilizadas. O senhor acredita realmente nisso? Acredita que esse é um momento delicado para o país?

Penso que temos uma democracia consolidada. Temos instituições consolidadas. Instituições fortes. Mas, numa democracia, divergências e críticas são naturais. Em qualquer Estado democrático, isso ocorre. Em última análise, penso que as instituições públicas estão consolidadas.

Como o país sairá dessa polêmica?

Se não me matar, sairá mais forte (risos). Aprendemos com a queda, com o erro. Um velho juiz de Minas me dizia: "errar é humano, persistir no erro é demoníaco”.

O senhor usa o WhatsApp?

Uso, sim. Temos que ser do nosso tempo. Mas o Telegram, não conheço. Tenho Facebook e o Instagram.

O que o senhor diria para os críticos que, ao longo da semana, disseram que Moro deveria pedir para sair?

Quem pediu? A quem interessa? Dr. Pedro Aleixo, que foi vice-presidente da República, um jurista mineiro de grande porte e envergadura, diante de questões como essa, indagava: “Cui prodest?” A quem interessa? A quem interessa que Moro deixe o ministério? Os homens de bem não devem pensar assim. Moro foi um bom juiz. Um juiz severo, mas garantidor das garantias individuais. É meu modo de ver. In Moro, I trust.

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(*) https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/06/16/interna_politica,763256/entrevista-carlos-velloso-ao-correio-braziliense-lava-jato-sob-ataque.shtml

Por que defendo a Lava-Jato?

No dia 9/06/2019 o site jornalístico da Intercept (https://theintercept.com/series/mensagens-lava-jato/) apresentou denúncias bombásticas representadas por supostos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Danton Dallangnol. A matéria foi conduzida no sentido de mostrar que estes diálogos provariam acordos para produção ilegal de provas que teriam tido o claro objetivo de condenar o ex-presidente Lula e, com isso, impedi-lo de concorrer às eleiçoes de 2018.

Essas matérias logo repercutiram na opinião pública e provocaram um debate aceso, por duas razões: a primeira, por terem sido baseadas em "hackeamento" ilegal com invasão de celulares privados sem permissão judicial; a segunda, porque despertaram imensa esperança entre os apoiadores de Lula de que a revelação das supostas ilegalidades tramadas entre o juiz e o procurador federal encejariam a anulação das provas obtidas e da condenação de Lula.

Percebo, entretanto, uma certa pressa em aceitar como dado que Moro e Deltan Dallagnol tenham cometido ilegalidades. Observo que na legislação brasileira o juiz de instrução, da chamada fase de inquérito, e o juiz de processo são o mesmo. Portanto, Moro agiu plenamente de acordo com suas prerrogativas legais.

Juízes conversam com advogados e promotores, embora existam limites legais e éticos sobre o que possam conversar e acordar. Mas o debate não pode circunscrever-se apenas à subjetividade das conveniências políticas dos que temem e combatem a Lava-Jato.

Como método, não faço objeções sobre os limites da liberdade de imprensa ao divulgar fatos, mesmo que obtidos ilegalmente. Mas não devemos comprar inadvertidamente a tese conveniente da defesa de Lula e de outros condenados, que precisam que aceitemos, e julguemos, que houve a existência de acordos para a produção ilegal de provas. Acho que a justiça não chegará a essa conclusão.

Portanto, este post visa homenagear a grande contribuição que a Lava-Jato tem prestado ao nosso país. Fico à vontade para fazê-lo pois passei minha vida defendendo o Estado Democrático de Direito.

Ou somos uma democracia, ou não somos, em que condenamos cidadãos, apressadamente, sem processo, sem denúncia, sem contraditório e sem o respeito ao devido processo legal.

Moro não está acima da lei, como alguns se acostumaram a estar, e querem continuar, mas não embarco na onda de quem tem razões objetivas para temer a Lava-Jato. São os mesmos. Alguns, a minoria, embora “representativos”, já estão condenados e presos. Agarram-se, embora leviana e inutilmente, à fugaz esperança de verem suas condenações revogadas. Não creio que conseguirão.

Não temos que escolher entre a impunidade ou o uso de métodos ilegais para combate-la. A Lava-Jato notabilizou-se na competência investigativa para coleta de fatos, provas e evidências, e no respeito ao devido processo legal. É assim que defendo que ela continue, para terror dos que a temem e combatem.

Bem, assumo-me como um “lavajatista”, no sentido de que reconheço a sua imensa importância para criar as instituições jurídicas democráticas necessárias para combater a impunidade dos criminosos de colarinho branco.

Outro amigo, em um post no Facebook, referiu-se ironicamente aos “Moro-Fans”. Também o assumo, devido ao meu reconhecimento ao papel de liderança de Moro na luta contra a impunidade.

Na verdade, julgo que mais preciso seria, para mim, junto com o adjetivo mais econômico de “lavajatista”, o de “Lava-Jato-Fã”, porque vejo a Lava-Jato como um fenômeno decorrente da necessidade de aperfeiçoar a nossa democracia para acabar com a impunidade dos poderosos.

Precisamos fazer valer o caput do Art. 5º da Constituição que determina não poderem haver cidadãos acima da lei.

A Lava-Jato é um fenômeno social originado dentro do judiciário, com grande apoio na opinião pública, em que jovens servidores da justiça, filhos da Constituição de 1988, concursados em geral a partir da década de 90, assumiram a missão de combater a corrupção; não apenas como imposição funcional, mas como objetivo de vida. Isto incluiu PF’s, Procuradores Federais e Juízes que ingressaram no serviço público desde esta época.

Jamais tantos brasileiros ficaram devedores a tão poucos. Os seus feitos, desde 2013, já os inscreveram nas páginas da literatura judicial e são estudados como “case” em toda parte.

Claro, um novo patamar tecnológico para análise de informações no ambiente digital, avanços nas práticas internacionais para o combate ao crime e à lavagem de dinheiro, o mensalão, avanços em nossa própria legislação para o combate ao crime, etc., todos contribuíram para os seus feitos.

Mas a força-tarefa da Lava-Jato é o fator humano, com sentimentos, forças e fraquezas, competências e motivação. Eles têm face, nome, endereço, biografias e emoções. Desses eu sou fã.

Exatamente por isso é necessário desmoralizar a Sergio Moro, porque o objetivo dos que temem e combatem a Lava-Jato é, simplesmente, acabar com ela. Isto facilitará negar crimes, anular condenações e libertar notórios criminosos.

Moro, como ser humano, pode ter cometido erros. Se graves, óbvio, devem ser apurados e julgados. Nem ele nem ninguém pode estar acima da lei.

Mas creio, pessoalmente, que as informações ilegalmente “hackeadas” obtidas e divulgadas pelo “Intercept” não o condenarão. Com todas as letras, torço por isso porque torço pelo Brasil; sobretudo, porque julgo ser o mais lógico e provável pelo teor e conteúdo frágil do que já foi divulgado.

A maioria dos que agora choram lágrimas de crocodilo em defesa do respeito a procedimentos éticos e legais nas relações entre juízes e procuradores sempre foram contra Moro e contra a Lava-Jato e nunca prezaram pela legalidade. Os fatos revelados pela Intercept apenas lhes deram mais um argumento, mas o fazem convenientemente e não como um princípio que sempre defendessem, pois não estavam muito preocupados em censurar os conchavos mais altos com juízes dos tribunais superiores. E, a bem da verdade, alguns desses juízes, até no STF, são notórios articuladores antiéticos contra a Lava-Jato!

O mito está nu

Quanto a Bolsonaro me faço, frequentemente, algumas perguntas quando o vejo um líder dependente de um guru desqualificado ou das posições ou ações inconsequentes de seus filhos; ou mesmo quando o vejo cometendo trapalhadas quase diárias (*).

Cada membro de sua equipe foi nomeado por ele e depende do seu poder de caneta. Ele conseguirá trabalhar com eles se forem realmente competentes, preparados e adequados para os seus cargos? Conseguirá unir sua equipe, ou se sentirá humilhado se eles se mostrarem mais preparados que ele em suas respectivas áreas como cabe aos especialistas? Aceitará os seus conselhos?

Aceitará tomar decisões estudadas, informadas e racionais? Aceitará trabalhar com o método sistemático e planejado, indispensável, do seu Estado Maior para tomar decisões estratégicas? Conseguirá ter a visão de um Estadista nas relações internacionais? Saberá unir os brasileiros em torno de um projeto nacional?

Perdoem-me os que trabalham mais com a fé do que com os fatos, aos que buscam “salvadores”, ou aos que o vêm como um herói vingador, como que saído de uma história em quadrinhos ou de um vídeo game para exterminar fantasmas ou comunistas. Breve terão que aceitar que Bolsonaro é uma mera ilusão, pois ele os decepcionará completamente. Nem será o estadista nem se realizará como o mito salvador.

Além disso, e é bom que comecem a considerar seriamente esta questão, Bolsonaro teria o equilíbrio e saúde mental indispensável para exercer o cargo de Presidente?

Mas não acho que estamos perdidos. Claro que não, pois não podemos esperar até 2022 para começar a solucionar os nossos graves problemas. Basta que, como democratas, cuidemos para que ele não atente contra o Estado Democrático de Direito, deixe os seus ministros competentes trabalharem, demita os ministros incompetentes e seguidores do Olavo de Carvalho, substitua-os por competentes democratas provados e, finalmente, estabeleça limites para os seus filhos para que não causem mais problemas.

Estas são breves e humildes sugestões de um democrata.

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(*) Pós escrito, em 24/04/2021. No dia 22/05/2020, por ordem do ministro Celso de Mello, foi divulgado o vídeo da Reunião ministerial do dia 22/04/2020; portanto, um mês após a sua realização. Nesta reunião o Mito ficou nu, revelando não apenas a sua intenção de intervir na PF para proteger o seu filho enrolado, Flávio Bolsonaro, mas, sobretudo, a sua desqualificação moral, inclusive mental, para o cargo de presidente da república.

Em abril de 2020 afastam-se dois dos melhores e mais íntegros ministros do governo Bolsonaro: Mandetta, a 16/04/2020; e Moro, a 24/04/2020, depois da reunião ministerial. Em ambos casos por divergências intransponíveis com o presidente, sendo que os que se afastaram estavam certos em sua razões.

Precisamos entrar no Séc. XXI!

Por que o Brasil é um país caro, improdutivo, desorganizado e injusto?

Somos um país estranho, os brasileiros que realmente trabalham,

(1) trabalham mais horas, em média, do que um americano;

(2) pelas mesmas horas de trabalho, ganham, em média, menos do que um americano;

(3) quando vão comprar algo, pagam mais do que paga um americano pelo mesmo produto.

Por que isso acontece? Porque a produtividade de nossa economia é muito pequena. Cada hora de trabalho de um trabalhador brasileiro produz menos, em média, do que uma hora de trabalho de um trabalhador americano (*), ou japonês ou alemão. Isso nos torna um país mais caro!

Os brasileiros em idade ativa que não trabalham ou que fingem que trabalham - não os merecidamente aposentados ou os que procuram desesperadamente um trabalho e não encontram -, adoram viver de benesses e facilidades usando a riqueza e a renda produzida pelos que trabalham. São a imensa massa de caroneiros (“free riders”) da sociedade brasileira.

Estes são os que se acostumaram com o assalto ao Estado e com a corrupção, beneficiários e maiores interessados na preservação da cultura patrimonialista e do corporativismo, o que nos torna um país ainda mais caro. Como podemos nos desenvolver, se existe tanta gente mamando nas tetas magras da viúva e do trabalho de outros brasileiros sem dar qualquer contrapartida?

Quer pistas para encontrá-los? Comece, então, pela pesada carga tributária, pela máquina do Estado super-gastadora, pelos altos custos dos legislativos e do judiciário, continue pelos subsídios e isenções para as empresas protegidas e termine nas altas taxas de juros do sistema bancário! E você, pessoalmente, não terá dificuldade de encontrar desvios por toda parte. Aí estão as veias abertas!

Como pode sobrar o suficiente para investir em educação, em saúde, em segurança, em ciência e em tecnologia, se somos tão improdutivos, desorganizados, corruptos e aproveitadores?

O Brasil precisa realmente de uma revolução, não as que propõem as ideologias sectárias de direita ou de esquerda, como ainda defendem alguns, que não se desprenderam de velhas ideias dos séculos XIX e XX e que, vozes do atraso, em nome delas, defendem novos confrontos, guerras, ódios, bodes expiatórios e matanças!

Essa revolução deve ser fundamentada na única fonte do progresso em todos os tempos, que é o trabalho duro produtivo e organizado; no Séc. XXI, mais do que nunca, não se chegará a lugar nenhum se não for baseado no conhecimento, na ciência e na tecnologia.

E porque não, no compromisso com uma verdadeira radicalidade democrática, para construir um país de igualdade de oportunidades e socialmente justo, e no qual não existam, doa a quem doer, brasileiros acima da lei.

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(*) Como corolário se pode dizer que um trabalhador americano, em média, trabalha menos horas, ganha mais por cada hora trabalhada e paga menos pelo mesmo produto que compra. Em síntese: os americanos trabalham menos, ganham mais e pagam menos. Como isso é possível? A resposta é a produtividade de cada hora de trabalho do trabalhador americano; ou seja, em cada hora de trabalho, em média, o trabalhador americano produz mais.

A ESPERANÇA TRAÍDA

Vale a pena recordar este texto do jornalista Elson Rezende de Mello publicado no dia 18/01/2018. Certamente, embora ele tenha sido postado há um ano no Facebook, ele continuará não agradando a muitos; porém, cada vez ele é mais aceito, e se revela mais correto, por ser um honesto retrato de um momento de nosso país.

A traição de Lula e do PT nos legou Bolsonaro, um fantasma portador de uma ideologia simétrica à da esperança traída, mas tão irracional quanto!

De Elson Rezende de Mello:

"Lula vive suas circunstâncias, que prendem a atenção de todo o país neste começo de ano eleitoral. É herói, mito que se desconstrói dia após dia, com bastante contribuição dele, do que fez de sua trajetória esperançosa e mesmo heroica. Mas é figura que vai se apequenando com o passar do tempo, e de suas próprias intervenções.

Tiveram, ele e seu partido, tudo para poder alavancar o país para outra rota, mas seu caminho ao poder foi de acomodação, de ir jogando pela borda todo o lastre de transformações possíveis que carregavam. E no poder se encantaram com o charme nada discreto da burguesia, se submeteram gostosamente às elites que tanto impugnavam, e foram inoculados pelo doce veneno da ambição e da corrupção.

E traíram os trabalhadores, cooptaram os movimentos sociais, os sindicatos, e os domesticaram. E com Lula à cabeça não fizeram uma única transformação estrutural que apontasse verdadeiramente para um futuro de igualdade e justiça social.

Serviram às elites econômicas e sociais, com uma retórica que ajudava a conter a insatisfação social. Quando não deu mais, essa mesma bajulada e bem servida elite se desfez do lulopetismo com a maior facilidade, porque os rastros de seu banquete com ela estavam por toda parte, como já disse um prócer do petismo, se lambuzaram no mel.

E Lula está aí, às voltas com processos sobre sítios, tríplex, recebimentos de vantagens diversas e as omissões que permitiram tanta esculhambação na República. Não consegue se safar com a tranquilidade dos que não têm nada a temer, e se consome em ódios e rancores.

Quer voltar à presidência do país. Além do foro privilegiado, a que mais pretenderia, com sua retórica repetitiva, rasa e sua falta de projeto para o país que tenha substância e signifique sair da crise, incubada já no seu governo e agudizada num governo de um vice presidente que foi feito justamente por ele e sua criatura?"

Moro, uma referência moral

Fiz duas pequenas postagens em minha linha do tempo no Facebook relativas à ida do Juiz Sergio Moro para Ministro da Justiça de Bolsonaro:

• A primeira, no dia 30 de outubro de 2018.

" Sou contra que o juiz Sergio Moro vá para o Ministério da Justiça.

Prefiro que ele continue como o mais importante e eficaz juiz de primeira instância da justiça brasileira!

Seria um erro Bolsonaro fazer e Moro aceitar este convite!"  

• A segunda, no dia 2 de novembro de 2018, após a sua aceitação.

" Torço por Moro, porque torço pelo Brasil! Agora que a decisão está tomada, só resta esperar que dê certo!

O meu maior temor é que essas personalidades difíceis - as de Bolsonaro e Moro - não se entendam! E se isso tiver que acontecer, não levará muito tempo.

Moro irá para um outro ambiente, o das intrigas da corte, com muitos interessados, de dentro e de fora, para tentar fazer com que se desentendam!

Como um superministro, a ciumeira e as intrigas começarão imediatamente!

Se isso acontecer, e se Moro for atropelado, ele será exonerado e desmoralizado! Perderá ele, a Lava-Jato e o Brasil."

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Pós escrito (em 26/09/2020)

Todos se lembram que Moro, foi convidado para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública após a proclamação da vitória de Bolsonaro no 2º turno (*). Este convite recebeu grande apoio da opinião pública, pois os brasileiros entenderam este gesto como um compromisso do presidente em apoiar o aperfeiçoamento das instituições jurídicas para combater com mais eficiência a corrupção e o crime organizado. Moro acreditou nisso e assumiu o risco de deixar uma carreira bem sucedida de mais de 20 anos como juiz. A Lava-Jato, conduzida por servidores públicos abnegados, competentes e corajosos, PFs, Procuradores e outros Juízes, tornara-se a operação anticorrupção mais bem sucedida da história do Brasil. Pela primeira vez foram condenados e presos alguns dos políticos e empresários mais poderosos do país envolvidos com crimes de colarinho branco.

Mas quem diria, Bolsonaro o traiu e tornou-se o maior inimigo da Lava-Jato!

As circunstâncias do pedido de demissão de Moro foram acompanhadas por todo o Brasil. A razão não foram as "intrigas da corte", que não deixaram de existir; quanto a estas, até, Moro, com o seu temperamento equilibrado, mostrou saber contornar.

A razão principal foi que Bolsonaro decidiu intervir na Superintendência da Policia Federal do Rio de Janeiro para proteger o seu filho, senador Flávio Bolsonaro. Moro não concordou com essa interferência não republicana, pois uma das premissas do sucesso institucional na luta contra a corrupção, deposita-se, exatamente, no respeito à autonomia investigativa da PF. Mas Bolsonaro não pretendia apenas substituir o Superintendente, pretendia substituir, também, o Diretor Geral da PF. E, óbvio, não pretendeu fazê-lo em comum acordo com o seu ministro. 

A situação ficou insustentável. A reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, cujo vídeo foi divulgado por determinação do ministro Celso de Melo do STF, demonstrou claramente isto. Moro pediu demissão logo após, quando, por telefone, foi informado pelo Presidente que decidira nomear o policial Ramagem como novo Diretor Geral da PF sem consulta-lo. Com esse gesto impediu essa nomeação, e tornou transparente, para toda a nação, a intenção totalitária de Bolsonaro de transformar a Policia Federal em polícia política a serviço dos seus interesses particulares. Conseguirá? Não, se a PF, enquanto instituição, e se os democratas, que são a maioria dos brasileiros, souberem resistir!

Bolsonaro, com isso, mostrou o seu desespero e a sua incompatibilidade com o cargo, sobretudo ao constatar as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, e da própria Polícia Federal do Rio de Janeiro, devassando o comportamento criminoso do seu filho; e porque o que foi surgindo mostrou não apenas as "rachadinhas" na ALERJ, quando foi deputado estadual, mas as suas íntimas relações com os milicianos abrigados em seu gabinete parlamentar. E esta relação, todos sabem, foi iniciada e cultuada pelo chefe do clã. Existe vasta documentação sobre isto!

Moro, ao pedir demissão, em uma situação já insustentável, produziu o maior libelo público contra Bolsonaro, que terá que prestar depoimento à Polícia Federal, e cujo comportamento passou a ser o de quem teme e foge da justiça.

Em contrapartida, Moro, com sua integridade se transformou em referência moral para a nação! Já o era antes de ser ministro, porque liderou a maior operação anticorrupção da história do país; e, sobretudo, porque, após ser ministro,  mostrou que não se vende e teve a coragem de colocar o guizo no pescoço do gato!

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(*) Moro foi convidado por Bolsonaro para compor o ministério após a proclamação de sua vitória no 2º turno. Devido à sua compostura de juiz, Moro não fez qualquer declaração de apoio a qualquer candidato nos 1º e 2º turnos da eleição presidencial, e até hoje não se sabe em quem votou. Existe até mesmo um fato periférico, relatado pelo próprio Bolsonaro (entre magoado e arrogante), de que, tendo encontrado ocasionalmente com Moro, durante a campanha eleitoral, em um aeroporto, dirigiu-se a ele e este o tratou com frieza e indiferença.

De fato Bolsonaro foi o principal beneficiário em 2018 do clamor público favorável à Lava-Jato. Os principais partidos, o PT, o PMDB, o PSDB, o DEM, os partidos do Centrão, etc., porque tiveram algumas de suas principais lideranças pegas com a boca na butija, passaram a temer e combater a Lava-Jato. Bolsonaro, por não ter sido dúbio ao apoiá-la durante a campanha eleitoral, recebeu, em votos, os dividendos por ter tido esse posicionamento claro.

A Lava-Jato não foi um conluio ou uma conspiração para condenar Lula e tirá-lo da disputa; mas foi um clamor público (vide 2013) de milhões de brasileiros, como ainda o é hoje.  Todos sabem que a corrupção e a impunidade prejudicam imensamente ao país. Até na pandemia os criminosos têm a audácia de desviar recursos da saúde. Os fatos que vieram à luz com o chamado “Petrolão”, após o mensalão, exigiram uma resposta rápida e imediata da sociedade e da justiça, em tempo de expurga-los do processo eleitoral. Não perdoam a Moro, porque pela primeira vez um “juizeco” de 1º grau teve a coragem de cumprir o seu dever.

A bandeira do combate à corrupção e para acabar com a impunidade, ao contrário de ser um estratagema da direita, tem um caráter democrático; é, portanto, um valor fundamental, que permanece tão atual hoje como em 2018,  assim como permanecerá em 2022.

Por isso, os desdobramentos descritos neste post mostram que os democratas não podem deixar que essa bandeira permaneça  demagogicamente nas mãos de Bolsonaro ou seja recuperada por ele, o que certamente tentará.

É de se prever que, embora tenha sido desmascarado, tentará retoma-la com ações meramente “espetaculosas”, inconsequentes e sem desdobramentos judiciais, que terão por objetivo apenas, e com a mesma demagogia, recuperar os votos de milhões de eleitores que passaram à oposição, porque perderam a confiança nele com a saída de Moro.

Medindo o tamanho do campo democrático

O processo de apuração eletrônica, confiável, nos permitiu participar da festa da democracia de forma exemplar. Pelo menos neste aspecto. Mas não se pode deixar de registrar que vivemos em um país dividido. 

A massa crítica da explosão está constituída. Milhões de democratas votaram em Haddad ou Bolsonaro sem que realmente gostem, conheçam ou confiem em seus projetos. Uns, por temerem mais aos valores representados pelo bolsonarismo; outros, por não suportarem mais as práticas antiéticas do lulopetismo. Os que se opõem a esses "projetos" precisam entrar em cena. Qual o seu peso junto ao eleitorado?

Na natureza física, o acúmulo da massa crítica radioativa produz a explosão nuclear; na sociedade, o acúmulo de irracionalidade nascido do confronto radical entre anti-projetos produz a escalada da violência e a explosão social.

Paradoxalmente, Haddad recebeu muitos votos antipetistas, mas que eram, mais ainda, antibolsonaristas. Bolsonaro recebeu muitos votos antibolsonaristas, mas que eram, mais ainda, antipetistas. Este fenômeno é ilustrado na figura abaixo: 

Os votos de Bolsonaro, Haddad, Abstenções e os Votos Nulos e Brancos são representados por áreas e cores proporcionais ao seu peso percentual. A figura foi construída com os dados oficiais divulgados pelo TSE na tarde do dia 29/10/18 (ver quadro anexo). 

Observe: a área azul, dos votos de Bolsonaro, possui uma sub-área hachurada, que representa os que votaram em Bolsonaro, sem gostar dele, para afastar o risco do PT voltar; a área laranja, dos votos de Haddad, possui uma sub-área hachurada, que representa os que votaram em Haddad, sem gostar dele, na expectativa de impedir a vitória do “bolsonarismo”. Qual o tamanho dessas áreas hachuradas? Alguns a representariam bem maior. Importante registrar, entretanto, que essas áreas hachuradas azul e laranja não são de eleitores, respectivamente, "de raiz", de Bolsonaro ou de Haddad.

Um estranho tipo de voto esses hachuradas! Por serem, simultaneamente, contrários ao bolsonarismo e ao lulopetismo, eles deveriam fazer parte dos votos nulos e brancos (5,84% + 1,69% = 7,53%), que têm exatamente este conteúdo, o dos eleitores que repudiaram a ambos os candidatos. Infelizmente, está perdida essa informação que seria extremamente útil estatisticamente para a conformação do quadro partidário não lulopetista que fará oposição a Bolsonaro. Admitamos, por baixo, que sejam cerca de 5% esses votos hachuradas, e que, dentre as abstenções, aproximadamente 10% (a metade de 21,30%) serão, doravante, oposição. Portanto, o campo não lulopetista que fará oposição a bolsonaro terá o tamanho de aproximadamente 22,53% (7,53% + 5% + 10%) do eleitorado, o que corresponderá a aproximadamente 33 milhões de eleitores. Nada mal para começar!

É extremamente importante Bolsonaro ter clareza de que esses 33 milhões de eleitores que não apoiam nem ao seu projeto nem ao do lulopetismo, somados aos votos dos que apoiam (de raiz) ao lulopetismo são potencialmente de oposição ao seu governo, e superam, de muito, a soma de votos de seus apoiadores. E esses mesmos 33 milhões de eleitores somados aos votos dos que apoiam (de raiz) ao bolsonarismo superam, de muito e em pelo menos mais 10 milhões de eleitores, aos apoiadores do lulopetismo. Esta é como uma fotografia instantânea tirada no dia 28/11/18. Mas todos sabem que a política, como as nuvens, é dinâmica e move-se, apresentando-se cada vez de uma forma diferente!

Alguns chegariam a estimar que a expressão política deste posicionamento - simultaneamente anti-bolsonarista e antilulopetista - superaria à própria votação obtida por Bolsonaro. A conferir.

Os resultados extraídos das urnas mostram que foi o antipetismo que preponderou na sociedade. Exatamente por isso Bolsonaro venceu! Mas foi, também, uma eleição dominada pelos anti-projetos! Teremos quatro anos para fazer gestar, com uma clareza ainda não alcançada, o projeto do centro democrático e reformista!

É necessário, portanto, fazer baixar essa bola, particularmente a do vencedor, que passará a exercer o poder político e que será obrigado a fazer o difícil exercício (para ele) de ser o presidente de todos os brasileiros, sem querer impor as suas atrasadas concepções ideológicas. Existem sérias dúvidas de que ele vá conseguir ser o estadista que o Brasil precisa. Mas foi eleito democraticamente e os cidadãos esperam isso dele. É necessário, também, acabar com essa história do “prendo e arrebento” e tentar ganhar a confiança de um Brasil que saiu dividido da eleição. Sobretudo, porque, além da boa vontade cívica e democrática, e o desejo de todos de que superemos a grave crise, Bolsonaro não está recebendo um cheque em branco da sociedade brasileira, particularmente para realizar os seus mais perigosos propósitos declarados! 

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Votação no 2º Turno da Eleição Presidencial:

Votação no 1º Turno das Eleição Presidencial:

Variação dos Votos entre o 1º e o 2º Turnos da Eleição Presidencial: