A Universidade Necessária

Lamentavelmente, a disciplina "O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil" será oferecida pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília neste semestre. As aulas serão ministradas pelo professor titular Luis Felipe Miguel.

Esta é uma triste demonstração de que docentes sem compromissos com os valores da Academia passam a apoiar a criação de disciplinas panfletárias para defenderem suas posições políticas. 

É um erro criá-las, pois tais disciplinas surgem com objetivos políticos, são fechadas à livre investigação científica, ao contraditório, e desaparecerão tão logo não mais exista a conjuntura que as motivou. No caso da UnB são totalmente desnecessárias, pois a universidade sempre esteve aberta ao livre debate de ideias por meio de múltiplos mecanismos criados exatamente para este fim. 

O que restará será o descrédito da instituição, caso ela se submeta a esse equívoco autoritário; pior, os que apoiam essa iniciativa, estarão sendo responsáveis por transformar o campus universitário em espaço de enfrentamento sectário, o que atentará contra os próprios princípios e valores da academia.

Darcy Ribeiro, um dos criadores da Universidade de Brasília, junto com Anísio Teixeira, escreveu em 1969 um dos seus mais importantes livros, "A Universidade Necessária", onde expõe o seu sonho da universidade necessária ao Brasil, que fora interrompido pelo golpe militar de 1964.

Ele sonhara com uma universidade radicalmente comprometida com os mais altos padrões do conhecimento científico e dedicada à solução dos problemas nacionais. Sua perspectiva sempre fora o olhar generoso de uma esquerda democrática e não populista comprometida com a construção de um país socialmente mais justo.

Mas, após a redemocratização, e antes de morrer, já demonstrava o seu inconformismo por ver a UnB, que sobrevivera ao golpe, não como a universidade que retomara o caminho virtuoso sonhado, mas como sendo vitima de um outro tipo de inimigo imprevisto. Ele mal suportava, nos seus anos finais, em que lutava contra o câncer, vê-la transformada em palco de disputas políticas sectárias e corporativistas que a afastavam do seu projeto original de fundação.

Cientista social, antropólogo, apaixonado pelo povo brasileiro real, ele sonhou com um modelo de universidade inovador e corajoso para a produção científica, em particular para a ciência social,  e que fosse enraizada em nossa realidade de forma ativa e crítica. Uma universidade comprometida com o Brasil.

Recolho de John Kenneth Galbraith (1908-2006) uma frase bem humorada, que lhe foi atribuída, referindo-se aos economistas: “...os economistas discordam tanto para que pelo menos um esteja certo!”. Ela mostra que a ciência social não é exata. Mas estão errados os que não a tratam, na academia, como se não fora ciência, sendo apenas o espaço de disputas políticas ou ideológicas.

A ciência social é complexa, pois lida com os homo sapiens em ação, e com os seus coletivos, que decidem e mudam de rumos, tornando a previsão mais difícil. Não sendo determinística, lida com o passado e o futuro incertos; e os que atuam neste campo têm que estar habilitados a trabalhar com as chances, as probabilidades e as distribuições de probabilidades. Estas são as medidas objetivas ou subjetivas do conhecimento imperfeito; em suma, das incertezas! 

Mas, na sua busca por seriedade e status científico a ciência social ganhou, em toda parte, espaço respeitável na academia. E se submete, com muita honra, aos mais rigorosos critérios metodológicos. 

Estar na academia significa um compromisso respeitável com o conhecimento que os estudantes irão levar para a vida, para viverem melhor e para ajudarem a construir um mundo melhor! E é isto o que faz a academia: dá um aval de respeitabilidade e validade ao conhecimento que ela propicia aos que a ela acorrem para capacitar-se. 

A academia não é, não pode ser, nem quer ser, o espaço dos palpiteiros, desonestos e despreparados!

Da pauta da Previdência à da Segurança

Temer talvez precisasse lembrar, não importa qual seja a sua esperteza, que os homens decidem e agem dentro de um contexto determinado por todas as forças sociais e interesses políticos que o cercam. Eles não são donos das suas circunstâncias, por isso não podem e não conseguem fazer tudo o que querem! Sobretudo, não conseguem nadar contra a corrente da história!

General Walter Souza Braga Netto

A Intervenção Federal (*) no estado do Rio de Janeiro, em que Temer substituiu a pauta da Previdência pela da Segurança Pública, terá como consequência, embora esta não fosse a sua intenção, a priorização do combate à corrupção. Inadvertidamente, esfregou a lâmpada e libertou um gênio não servil!

O Exército não será eficaz subindo morro pra enfrentar traficante! Tampouco, como já ficou demonstrado, os bandidos o enfrentarão com os seus fuzis. Quando o exército entra, eles fogem ou se escondem. Esta tarefa continuará sendo missão institucional da PM.

Entretanto, o que se faz necessário é estancar a violência onde ela se origina: na corrupção da polícia, nas milícias e nos palácios, não apenas os do legislativo e executivo, mas em muitos que se espalham pela orla do Rio de Janeiro. Não há como se escamotear, para sanear o aparato da segurança pública, será necessário acabar com a chaga da impunidade de forma ampla, a começar pela que protege os criminosos de colarinho branco!

O mesmo pacto de convivência com a banda podre da polícia e com os políticos corruptos, que permite aos bandidos circularem livremente e exibirem os seus fuzis nas favelas, permite aos grandes chefes de quadrilha, enriquecidos com o tráfico e com outros crimes, circularem, também, livremente, e exibirem os seus palacetes, mansões e outros símbolos de poder.

Essa operação exigirá procedimentos de inteligência, planejamento e comando centralizado. E isto será mais importante do que o confronto direto, que poderão converter-se em meras ações cinematográficas.

Mas colocar a casa em ordem poderá não ser tão difícil quanto parece, pois alguns desses bandidos, “donos” de palácios, são, também, os principais responsáveis pela insolvência financeira do Estado, pela roubalheira e pela violência, e já são plenamente conhecidos e identificados. Se assim não for pensada, a Intervenção Federal fracassará e será meramente paliativa!

É indispensável que esta operação seja articulada com todos os órgãos de controle do estado, a PF, o MPF, os juízes e a SRF, pois o cerco ao crime, se quiser ser bem sucedido, terá que jogar pesado e usar todos os meios legais, não apenas as forças armadas, pois não estamos em uma guerra. É necessário inviabilizar economicamente o negócio do crime tornando o seu custo muito alto.

E este processo levará mais do que alguns meses, envolverá aspectos do próprio comportamento do carioca na sua relação com o serviço público - sendo necessário criar uma cultura cidadã anti-propina -, e deverá prolongar-se, em plena normalidade, com verdadeira campanha educativa, fora e além do período de intervenção. Os cidadãos terão que estar engajados de forma ativa, crítica e autocriticamente!

Temer, ao livrar-se da pauta da Previdência e adotar a da Segurança, que lhe dá mais IBOP, se sente mais aliviado; entretanto, tudo o que tem é o que já tinha: a honrosa tarefa de conduzir a estabilidade institucional até o seu sucessor. Porém, cada vez menos dono de suas circunstâncias, verá prosseguirem, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, as investigações e processos judiciais contra ele e os seus mais próximos auxiliares.

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(*) Na madrugada do dia 20/02/2018, por 340 votos sim, 72 não e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou a Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. Veja como votaram os senhores deputados e os seus respectivos partidos:

https://g1.globo.com/politica/noticia/camara-aprova-decreto-de-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro.ghtml

Um bom sabujo tem que ser discreto

Não é por ser sabujo que Segóvia está causando desconforto no palácio do Planalto, mas por ser indiscreto e vaidoso. Atual Diretor Geral da Polícia Federal, Segóvia se recusa a ter o comportamento indispensável à função, como bem lhe foi ensinado pelos seus antecessores, que fizeram um trabalho eficiente e respeitável, e contribuíram com o Brasil.

Mas parece que Temer, também, não entendeu bem as condições que Segóvia estabeleceu para aceitar servir em seu governo tão desmoralizado por questões éticas; sua contrapartida era, exatamente, usar o cargo para obter a projeção de mídia para os seus outros objetivos políticos pessoais, e parece que muito mais importantes para ele.

Ambos, Temer e Segóvia, analisaram mal a situação. Temer queria que Segóvia fizesse o trabalho de sabujo com discrição. Se o demitir, não será pela sabujice, mas porque piorou a sua situação ao expô-lo indevidamente. Segóvia, por sua vez, não avaliou que a sua corporação, uma das instituições públicas mais respeitadas do Brasil, não estaria disposta a aceitar a sua sabujice (*).

Em um ofício enviado à diretoria de Combate à Corrupção, os delegados do Grupo de Inquéritos Especiais da Polícia Federal, mostrando sua inconformidade com o comportamento de Segóvia, afirmam que não vão permitir interferência nas investigações no inquérito cujo alvo é o presidente Michel Temer (4621) (**). Os delegados declaram na íntegra do ofício:

"Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa, os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa Execelência dar conhecimento de que, no exercício das atividades de Polícia Judiciária naquela Suprema Corte, com fundamento no artigo 230-C do regimento interno do STF, e também no artigo 2 da lei 12.830, não admitirão, nos autos do inquérito 4621 ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que descaracterizam a neutralidade político-partidária de nossas atuações. 

Nesse sentido, uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal, dentre eles prevaricação, advocacia administrativa, coação no processo, obstrução de investigação de organização criminosa, os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares cabíveis, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal. 

Outrossim, registre-se que tais providências poderão ser adotadas sem prejuízo de eventual análise sobre as práticas funcionais contidas no Código de Ética da Polícia Federal, com destaque para os incisos VI, XVII,XVIII,XXI, XXII e XXVI do artigo 7, conforme já fora manifestado pelo ministro relator, em decisão no curso do inquérito 4621 (em 10/2/2018)."

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(*) Nadando contra a corrente da história
(http://www.decisoesinterativas.com.br/2017/11/nadando-contra-corrente-da-historia.html).
(**) Matéria do Globo
(https://oglobo.globo.com/brasil/em-carta-dura-grupo-especial-da-pf-ameaca-ir-ao-stf-caso-diretor-interfira-em-acoes-que-miram-temer-22399395#ixzz57BOtnQy2).

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Pós-escrito (28/02/18). O ministro Raul Jungman, o ministro do novo Ministério da Segurança Pública, demitiu o sabujo Segóvia como um dos seus primeiros atos. Veja: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/27/politica/1519762085_574426.html?%3Fid_externo_rsoc=FB_BR_CM

Chutando o pau da barraca

Nada como falar claro, pois o nosso tempo está se escoando.

Não sou filiado a qualquer partido e, portanto, não pertenço a qualquer órgão de direção partidária, assim como a quase totalidade dos que habitam este espaço democrático. Mas isto não me faz sentir-me sem capacidade de influir politicamente.

Faço-o com respeito interpessoal invariável, e sem exceções, com os que diretamente interagem comigo nos debates propiciados no espaço das redes sociais. Como não sou dono da verdade, isto tem me permitido conviver até com opiniões diametralmente opostas às minhas. Penso ser este um ingrediente elementar da convivência democrática. O limite é e sempre será o respeito mútuo ao direito de opinar e pensar diferente.

Mas, como disse, o tempo está se escoando. Precisamos de alternativas aos polos populista e autoritário, como são os representados por Lula e Bolsonaro, que olham pelo retrovisor da história e, por isso, nada têm a oferecer ao país. Julgo que, com esperança e luta, e com vontade cívica e ética, precisamos fazer gestar um novo projeto democrático que aponte para o futuro.

Tenho, entretanto, com dor e pesar, verificado que lideranças nacionais do porte, história e responsabilidade de Fernando Henrique Cardoso e Roberto Freire engajaram-se com determinação na construção da alternativa Huck como candidato a presidente da república. Têm nele a única alternativa? Claro que não! Mas sem eles essa alternativa jamais passará da porteira!

Felizmente, os dias são outros e essas personalidades já não possuem a influência de outrora. Sim, porque estão erradas. O Brasil não quer mais, nem pode, viver de ilusões e auto-engano. Nem tampouco quer ser enganado.

Huck é solução salvacionista. Os que a apoiam o fazem por o julgarem com potencial de sucesso eleitoral. Mas é uma proposta vazia de ideias, de programa, de compromissos confiáveis com mudanças estruturais e, principalmente, com compromissos éticos.

Os que a apoiam não escondem o seu desespero com a mera busca de sobrevivência política, embora a tentem mimetizar como um projeto do novo, que está apenas em suas cabeças, e na dos que, iludidos, passivamente, os acompanham. Mas Huck é apenas uma expressão do que existe de mais velho na sociedade brasileira, e na velha politica, e da qual precisamos nos livrar!

Rumo à estação democracia!

Com a condenação de Lula nesta quarta-feira, dia 24/01/18, venceu a democracia, e homenageou-se um dos seus princípios fundamentais, inscrito na Constituição, no seu Art. 5º, que estabelece que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...”.

Des. João Pedro Gebran Neto, relator; Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4, revisor; Des. Victor Luiz dos Santos Laus

Lula, simplesmente, foi condenado pelo voto unânime desses juízes, por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pode parecer um contra-senso que um tribunal de 2ª instância, o TRF-4, e três juízes quase desconhecidos, tenham condenado o ex-presidente Lula, que é querido e respeitado por milhões de brasileiros e admirado internacionalmente!

Os seus defensores alegam que foi um julgamento político para impedi-lo de candidatar-se mais uma vez a Presidente da República. Mas se essa tese tivesse prevalecido, estaríamos fechando os olhos à realidade, jogando na lata do lixo tudo o que foi desnudado sobre a corrupção sistêmica que arruina o nosso país. E significaria a vitória da “santa aliança” dos criminosos de colarinho branco que temem e combatem a Lava-Jato!

Neste caso, onde o réu foi Lula, o juiz-desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4, foi convincente, preciso, exaustivo e claro, e invalidou as alegações centrais da defesa. Com igual clareza e profissionalismo se manifestaram os seus pares para dar esse voto unânime.

Portanto, hoje é dia de homenagear a justiça, que prevaleceu, pois nem um inocente foi condenado e nem um criminoso foi inocentado! (*)

Está surgindo um novo Brasil que cansou-se de ser apenas uma promessa de futuro. Um Brasil que não aceita mais que as elites, das quais Lula faz parte em verdadeiro deslumbramento, usem os recursos públicos em benefício próprio e de seus projetos de poder, egoístas, oligárquicos, corporativistas e socialmente irresponsáveis!

O Brasil está na UTI, vivendo e sofrendo na carne as consequências da manutenção desse regime histórico de impunidades em benefício dos poderosos. Esta é a razão fundamental de toda a nossa crise!

É lamentável que Lula tenha escolhido esse caminho em que reproduziu de forma ampliada, e com total desfaçatez, as piores práticas patrimonialistas das elites! Todos os brasileiros, incluídos os que já acreditaram nele ou os que ainda acreditam, sofrem e sentem a gravidade dessa condenação!

Esse momento, portanto, simbolizará um reinício, a retomada da esperança, uma oportunidade para o Brasil que, com mais conhecimento de si mesmo e do comportamento de suas elites, poderá construir um futuro melhor e mais brilhante, o que sempre foi desejado e necessário, e que todos sabemos ser possível, mas que de há muito tempo vem sendo adiado!

Teremos aprendido a lição de que não podemos mais aceitar, defender, ou ter, bandidos de estimação? E de que não podemos mais aceitar a impunidade dos criminosos de colarinho branco, que são, exatamente, os bandidos mais perigosos e que mais roubam e matam?

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(*) Como decidem juizes imparciais?
(http://www.decisoesinterativas.com.br/2017/05/como-decidem-juizes-imparciais.html)

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Pós-escrito:

No dia 28/04/2017 a CUT e outras centrais sindicais convocaram uma greve geral cujo objetivo político-estratégico, de dupla natureza, já era visível: fortalecer a candidatura presidencial de Lula em 2018 e impedir que ele fosse condenado por seus crimes. Registrei este momento no artigo "A greve geral do estertor do sindicalismo pelego".

(http://www.decisoesinterativas.com.br/2017/04/a-greve-geral-do-estertor-do.html).

O seu primeiro parágrafo antecipava o que se acabou de presenciar com a condenação de Lula no TRF-4 no dia 24/01/2018:

"A greve geral convocada para hoje (28/04/17) é um equívoco. O seu objetivo fundamental não é resistir às mudanças em andamento nas reformas trabalhista e previdenciária; este é apenas um objetivo de agitação, como “surfar” numa boa onda. É preciso que se diga, o seu objetivo estratégico é viabilizar a candidatura de Lula em 2018, impedindo que ele seja condenado e pague por seus crimes."

Foi uma greve programada para ser de um único dia, como o foi, pois os seus experientes organizadores já sabiam que ela não teria condições de prolongar-se com os objetivos para as quais fora convocada. Ela ficou tristemente marcada na lembrança de todos pelos pneus queimados nas estradas e nas ruas para impedir aos trabalhadores de chegar ao trabalho, e serem obrigados a aderir à greve. Fracassou em todos os seus objetivos: o de agitação (contra as reformas trabalhista e previdenciária) e o estratégico, de garantir a candidatura presidencial de Lua em 2018 e impedir a condenação por seus crimes.

Lula, agora, está condenado em 1ª e em 2ª instâncias. Dificilmente será candidato, e abre-se um novo contexto político em que a sociedade brasileira, provavelmente, convergirá para uma candidatura presidencial de centro-esquerda.

Nessa data (28/04/17), colocara-me, ainda, na defesa do governo Temer pelas medidas fiscais que tomara e porque admiti, como ainda o faço hoje, que as reformas trabalhista e previdenciária eram necessárias.

Posteriormente posicionei-me a favor da cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE (http://www.decisoesinterativas.com.br/2017/06/a-justica-quebrada.html) e a favor  de que a Câmara dos Deputados votasse favoravelmente, nas duas ocasiões em que o fez, pela admissibilidade para que Temer fosse processado. Essas posições estão devidamente registradas em diferentes artigos aqui neste blog.

Lamentavelmente, Temer transformou-se, por suas contradições e compromissos com a lógica de um sistema político-eleitoral-partidário apodrecido, em agente de descrença nas instituições, o que o impede de beneficiar-se até dos seus próprios acertos. E, paradoxalmente, no contexto das eleições de 2018, é, simultaneamente, garantia da estabilidade institucional e um dos fatores que alimenta, subjetivamente, as candidaturas populistas e autoritárias de tipo salvacionista, como são as de Lula e de Bolsonaro.

Momento de coragem, para ser justo!

Existem momentos na vida pessoal, ou da sociedade, em que não temos mais o direito de aventuras; por isso, escolhemos a alternativa de menor risco, a que nos levará mais provavelmente a um porto seguro.

Um idoso, p.ex., sujeito a problemas sérios de saúde, se puder, faz um fundo e o aplica no investimento de menor risco; e não mexe nele, nem cede ao canto de sereia dos corretores que venham lhe oferecer rentabilidades maiores e de ganho rápido, mas com riscos que podem lhe levar a perder os recursos de que precisará de imediato para uma emergência!

O Brasil precisa sair da UTI! Não temos mais o direito de arriscar com aventuras!

Quero convidar, aos que ainda estão em dúvida quanto à correção do TRF-4 condenar Lula, se não estariam se deixando levar pelo canto lulista-petista, que tem como centro da sua estratégia atacar a independência e a integridade da justiça para salvar Lula!

Olha, vou dar a minha opinião sobre esta questão. A justiça de 1º e de 2º graus, exatamente a mais diretamente envolvida com a Lava-Jato, tem sido um orgulho para o Brasil, e é a fonte de toda a esperança para acabar com a impunidade dos criminosos de colarinho branco, que são os responsáveis pelos nossos maiores e mais graves problemas.

Se você se pergunta se a justiça pode cometer erros, a resposta é sim, isso tem acontecido! Mas é pouco provável neste caso! Razões: (1) esses processos a que Lula responde não são políticos, são jurídicos; eles apuram corrupção; (2) as provas, fatos e evidências dos crimes foram se acumulando em abundância; (3) esses processos atendem aos ritos mais exigentes, em respeito à Constituição e ao princípio do devido processo legal.

Não temos mais o direito de arriscar com aventuras irresponsáveis, nem de brincar com o futuro de nossos filhos e netos. É hora de coragem moral, a de Ulisses, para não ceder ao canto das sereias!

Quando a alma é pequena...

Ações sempre produzem consequências. Às vezes não são as desejadas, particularmente quando se acha que se pode tudo! Neste caso vale recordar Fernando Pessoa, pensando, que nada vale a pena, quando a alma é pequena (*)! Convido-os a ler o texto sensível de Elson Rezende de Mello.

Elson Rezende de Mello
18 de janeiro às 22:40 ·

Lula vive suas circunstâncias, que prendem a atenção de todo o país neste começo de ano eleitoral. É herói, mito que se desconstrói dia após dia, com bastante contribuição dele, do que fez de sua trajetória esperançosa e mesmo heroica. Mas é figura que vai se apequenando com o passar do tempo, e de suas próprias intervenções.

Tiveram, ele e seu partido, tudo para poder alavancar o país para outra rota, mas seu caminho ao poder foi de acomodação, de ir jogando pela borda todo o lastre de transformações possíveis que carregavam. E no poder se encantaram com o charme nada discreto da burguesia, se submeteram gostosamente às elites que tanto impugnavam, e foram inoculados pelo doce veneno da ambição e da corrupção. 

E traíram os trabalhadores, cooptaram os movimentos sociais, os sindicatos, e os domesticaram. E com Lula à cabeça não fizeram uma única transformação estrutural que apontasse verdadeiramente para um futuro de igualdade e justiça social.

Serviram às elites econômicas e sociais, com uma retórica que ajudava a conter a insatisfação social. Quando não deu mais, essa mesma bajulada e bem servida elite se desfez do lulopetismo com a maior facilidade, porque os rastros de seu banquete com ela estavam por toda parte, como já disse um prócer do petismo, se lambuzaram no mel.

E Lula está aí, às voltas com processos sobre sítios, triplex, recebimentos de vantagens diversas e as omissões que permitiram tanta esculhambação na República. Não consegue se safar com a tranquilidade dos que não têm nada a temer, e se consome em ódios e rancores.

Quer voltar à presidência do país. Além do foro privilegiado, a que mais pretenderia, com sua retórica repetitiva, rasa e sua falta de projeto para o país que tenha substância e signifique sair da crise, incubada já no seu governo e agudizada num governo de um vice presidente que foi feito justamente por ele e sua criatura?

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(*) 

Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.

Fernando Pessoa