quarta-feira, 9 de novembro de 2016

O golpe da anistia do caixa dois

Trama-se, sob os olhos complacentes e coniventes do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a anistia ao caixa dois (*) a todos os parlamentares que tenham cometido esse crime para financiar suas campanhas eleitorais. Pretendem, para isso, tomando de surpresa a sociedade, e sorrateiramente, alterar o projeto de lei originado das "10 medidas contra a corrupção" apresentada por iniciativa popular com mais de dois milhões de assinaturas.


O jovem deputado terá que decidir, em seu mandato tampão como Presidente da Câmara, como quer entrar para a história. Tem a oportunidade de colar-se ao anseio da sociedade de acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco, ou se quer, junto com Lula e Renan, frustra-la, e tornar-se um dos líderes da "santa aliança" (**) dos que temem e lutam para barrar a Lava-Jato.

Esta "santa aliança" é um fenômeno sui generis da conjuntura política brasileira. Nada tem de semelhante com a do século XIX, na Europa, de restauração monárquica, que tinha por objetivo conter a difusão do ideário liberal e constitucionalista que se afirmara com a revolução francesa, a não ser pelo fato de que também é uma aliança política conservadora e nada santa.

As características principais da "santa aliança": (1) ela é conservadora, porque reage ao anseio da sociedade brasileira de moralizar a atividade política e de acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco; (2) ela é tácita, pois embora não tenha tido um manifesto ou ato formal de fundação, ela existe, se articula e tem o objetivo claro de barrar a Lava-Jato; (3) ela é suprapartidária, pois articula políticos de todos os matizes, da esquerda à direita; (4) ela possui líderes, sendo o mais proeminente, é preciso que se diga, o ex-presidente Lula; a seguir, na linha de importância, pelas posições institucionais que ocupam, estão Renan Calheiros (PMDB-AL) e alguns dos ministros da ante-sala do presidente Temer; todos tramam, articuladamente, para manter impunes a si e/ou a seus parceiros; (5) somam-se a eles centenas de denunciados ou réus, parlamentares ou não, os que foram citados nos processos; (6) ela possui apoio jurídico qualificado, formado de dezenas de notórios e bem pagos advogados criminalistas e, mesmo, de juízes contrafeitos com a Lava-Jato. Não fazem parte da "santa-aliança" os que não se enquadrem nas caracterizações (4), ou (5) ou (6), mesmo que, por ingenuidade, desinformação, ou cegueira política e ideológica, constituam a base social e política sobre a qual estes se apoiam para desmoralizar e barrar a Lava-Jato.

Têm pressa em votar essa anistia ainda em novembro de 2016. Estão desesperados, pois em poucos dias virá à luz a delação premiada da Odebrecht revelando e expondo a lista dos centenas de parlamentares beneficiários de receber esses recursos provenientes da corrupção. Até as pedras saberão da origem ilícita desses recursos, quer tenham sido declarados ou não na Justiça Eleitoral como doações de campanha.

Essa anistia não é apenas imoral, mas deixa de corrigir uma das principais razões da baixa qualidade da representação popular. Precisamos eleger brasileiros com vocação política e compromisso com o bem comum; cidadãos honestos que, porque não querem receber recursos da corrupção, não conseguem competir em campanhas milionárias, e, portanto, não são eleitos. É indispensável que aproveitemos essa oportunidade histórica para aperfeiçoar a democracia!

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Um pouco de quixotismo não faz mal a ninguém

Werneck Vianna (*)

Afinal, em todos os quadrantes, hoje não se cultua o Cavaleiro da Triste Figura?


Não dá para recusar: por mais desalentadora que tenha sido essa eleição com tantas abstenções, votos em branco ou nulos, ela estabeleceu um marco divisório na política brasileira. Não certamente pelo advento de novas narrativas que trouxessem alento para uma sociedade incerta dos seus caminhos quanto a seu futuro, menos ainda pelo surgimento de novas identidades coletivas ou de personagens que semeassem palavras de esperança, que nos faltaram. Mas, se ela não nos traz o novo, enterra um passado que nos tem pesado como chumbo, nesse longo ciclo errático que vai de Vargas a Lula-Dilma, em que temos sido prisioneiros do processo de modernização por cima que nos trouxe ao mundo com seu culto à estatolatria – do Império de um visconde do Uruguai à República com a linhagem que se inicia com Oliveira Vianna.

Se agora tateamos com o olhar perdido na longínqua sucessão presidencial de 2018, não foi por falta de avisos. Tanto os pequenos abalos que passaram a agitar a superfície da cena política quanto o grande movimento sísmico das jornadas de junho de 2013 não nos serviram para uma incontornável mudança de rumos. Fizeram-se ouvidos moucos a eles, com a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição no ano seguinte àquelas jornadas de multidões em protesto contra a política tal qual a praticamos, sustentando em campanha eleitoral – em que prometera “fazer o diabo” para vencer – os mesmos rumos malsinados do seu primeiro governo.

Perdidos em agitações estéreis, não reparamos no movimento da Terra que traz consigo a mudança das estações, metáfora famosa de Joaquim Nabuco em Minha Formação. Agora não adianta chorar o leite derramado. Está aí uma sociedade desencontrada da política, uma juventude que começa a descobrir o caminho das ruas pelo mapa de ideias de antanho, sem guias provados, os partidos em frangalhos, com as grandes corporações de Estado atuando sem freios, chegando a ameaçar o espaço do que deve ser reserva da soberania popular, às vezes mal escondendo o interesse próprio.

Essa é uma hora dos partidos e dos políticos, com o que ainda nos sobra deles, de iniciar um processo autocrítico, que para ser verdadeiro reclama a urgência da reforma das nossas instituições políticas, com a adoção de uma cláusula de barreira à representação parlamentar e o fim das coligações eleitorais nas eleições proporcionais, protegendo-se as minorias com os recursos de uma engenharia institucional adequada. Pois é da experiência consagrada que as democracias não tenham ainda encontrado solução melhor que a da representação política, sem prejuízo de que prosperem as formas de democracia direta, presença embrionária na Carta de 1988 que cumpre desenvolver. Sem ela não há salvadores da pátria que nos salvem.

Também é hora dos intelectuais, cuja intervenção em outros momentos difíceis foi seminal para o descortino de possibilidades que viessem a animar a imaginação dos brasileiros na construção do País, bastando lembrar, em rol sumaríssimo, o papel antes desempenhado por Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior e Mário de Andrade, cujas obras exemplares inovaram o repertório de nossas formas de agir e de pensar. Tanto a institucionalização da vida intelectual como a crescente especialização de suas atividades – caso extremo nas universidades –, processo que, em linhas gerais, se deve reconhecer como benfazejo, mas tem implicado um apartamento dos intelectuais da vida pública, contrariando uma larga tradição em que se comportavam, desde as lutas pelo abolicionismo, como um dos seus relevantes protagonistas.

Sintoma disso, entre outros, está na atual distância entre eles e os partidos, a quem caberia fecundar com ideias e imaginação. À falta dessa relação vital, estão cada vez mais confinados às páginas de opinião dos grandes jornais e das redes da internet, o que, se importa, é pouco para o que se pode esperar da sua contribuição.

Nesse cenário, em que medram as agitações estéreis de que falava Nabuco, como se viu ao longo do processo recente de impeachment, pode caber espaço para a menção a um manifesto de intelectuais brasileiros em favor do que designam como a ética do convivialismo. Convivialismo, na conceituação do seu principal inspirador, o sociólogo francês Alain Caillé, professor emérito da Universidade de Paris-Nanterre, “é o nome dado a tudo o que nas doutrinas existentes, laicas ou religiosas, concorre para a busca de princípios que permitam aos seres humanos ao mesmo tempo rivalizar e cooperar, na plena consciência da finitude dos recursos naturais e na preocupação partilhada quanto aos cuidados com o mundo” (Manifesto Convivialista – Declaração de Interdependência, São Paulo, Annablume, 2016).

Seus autores, secundados por apoiadores de nomes notáveis da ciência social contemporânea, como Edgar Morin e Chantal Mouffe, e dos brasileiros Gabriel Cohn e Luís Roberto Cardoso de Oliveira, entre muitos outros, esclarecem que não se trata de uma doutrina com a pretensão de se sobrepor a outras, mas sim de reter, em oposição à financeirização do mundo em curso, “o que há de mais precioso” em cada uma delas. Frédéric Vandenberghe, sociólogo do Iesp, principal animador do movimento na universidade brasileira, define-o como uma ideologia que visaria a incorporar o melhor do liberalismo, do socialismo, do comunismo, do anarquismo e do feminismo numa visão de “boa vida com os outros em instituições justas”.

Embora bem ancorados no legado de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, os que subscrevem o documento e seus apoiadores, que não contam com forças próprias, salvo as ético-morais, vão precisar de muita energia para se livrar da pecha de quixotismo e levar suas ideias à frente. Mas, em todos os quadrantes, hoje não se cultua o Cavaleiro da Triste Figura?

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(*) Luiz Werneck Vianna é Sociólogo PUC-RIO.
http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,um-pouco-de-quixotismo-nao-faz-mal-a-ninguem,10000086676. 06 Novembro 2016.
Republicado em:
http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2016/11/06/werneck-vianna-um-pouco-de-quixotismo-nao-faz-mal-a-ninguem/

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Como pensa o criminoso de colarinho branco?

Se ele roubou milhões ($) até ser pego, provavelmente, antes disso, já viajou com sua família e com seus amigos para Paris ou pra onde quis; tomou os melhores vinhos e comeu nos melhores restaurantes; comprou carros de luxo e mansões (quem sabe fazendas?); depositou uma parte significativa em um paraíso fiscal, porque é prevenido; se ficou doente, teve os melhores médicos e hospitais. Provavelmente, buscou viver como rico, e cercado do requinte dos melhores cerimoniais!


O tadinho, se der o azar de cair nas malhas da justiça, e de ser condenado e preso, terá que devolver(?) o que roubou; mas, mesmo que isso aconteça, provavelmente já terá tido anos de boa vida!

Terá valido a pena?

Antes de tentar responder à pergunta, vejamos a lógica do ladrão: roubar e gozar, "antes"; pagar, se tiver que pagar, "depois". Qual troca fazem essas personalidades criminosas? Eles possuem duas alternativas: não roubar ou roubar; se optarem por esta última, é porque consideram, no balanço entre as alternativas, que os milhões ($) certos recebidos no presente com a corrupção mais do que compensam os custos incertos de uma eventual futura punição! Estes custos incertos futuros, objetivos e subjetivos, são os financeiros, o de exposição pública, o de condenação e o de prisão. Assumem, entretanto, o risco, esperando que o seu crime jamais seja descoberto; ou, se descoberto, que "tirarão de letra" a punição, ou mesmo de que ficarão impunes! Em sua lógica, o crime compensa.

Contam, é preciso que se diga, com a histórica ineficiência da justiça na repressão aos crimes de colarinho branco, e com a nossa passividade, muitas vezes nada ingênua, conveniente, conivente e covarde.

Quando, então, não valerá a pena o risco do crime? 

Quando tiverem a certeza de que terão que devolver o dinheiro roubado, e quando, existencialmente, os anos de boa vida que possam vir a ter com a corrupção não compensarem, em sua imaginação, a certeza das duras penas que receberão! Em síntese, trata-se de estabelecer um sistema jurídico e legal, e a cultura pública e cidadã, de intolerância com a impunidade.

Como ficamos nós, a grande maioria feitos de imbecis, que só queremos e conseguimos viver dos rendimentos auferidos com o serviço socialmente necessário que produzimos com o nosso trabalho? Que caretas somos nós, sabedores desse jogo, ao insistirmos em puni-los severamente e colocá-los na cadeia para que o crime não compense?

Quem somos nós?

Somos os que consideramos que a Lava-Jato representa o anseio dos brasileiros de acabar com impunidade dos crimes de colarinho branco, e dos que acreditam que o juiz Sergio Moro simboliza a vontade e o compromisso de uma nova geração de profissionais da justiça, filhos da Constituição de 1988, de realizar essa tarefa de caráter histórico e democrático!

sábado, 29 de outubro de 2016

O golpe do caixa dois eleitoral!

O que é o Caixa 2 nas campanhas eleitorais? Na concepção ampla de caixa 2, decorrente da proposta conhecida como "10 medidas contra a corrupção", elaborada pelos procuradores federais da força-tarefa da Lava-Jato, caixa 2 corresponde aos recursos ilícitos resultantes de duas fontes: (1) os que não foram sequer declarados e contabilizados, o que já acusa o ilícito de esconder a sua origem; (2) os que, embora tenham sido declarados, têm sua origem em recursos ilícitos, da corrupção, normalmente oriundos de obras superfaturadas, como ocorreu recentemente na Petrobras.

A proposta de emenda que está sendo elaborada pelos que fazem parte da "santa aliança" dos que temem a Lava-Jato é anistiar todos os crimes de Caixa 2 cometidos até à data da aprovação da lei. Quanto ao futuro, não se sabe ainda qual o teor da proposta que apresentarão, mas, devemos estar atentos, pois se acostumaram a financiar suas milionárias campanhas com recursos públicos desviados!

Pretendem apresentá-la no início de novembro. De surpresa, ou na "calada da noite", como gostam de fazer. Mais do que nunca devemos estar atentos, todos os que defendemos acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco como condição para construir um Brasil mais justo e democrático!

I. Concepção ampla de caixa 2:


II. Concepção restrita de caixa 2. Neste caso, o caixa-dois refere-se apenas às contribuições ilícitas não declaradas e não contabilizadas, separando-a das contribuições ilícitas e declaradas. O bloco "Contribuição Ilícita" inclui as declaradas e o caixa 2. Com esta lógica, ficaria como na figura abaixo:


Fundamentalmente, a sociedade brasileira precisa encontrar forças e energias renovadoras para forçar uma nova legislação que impeça o aporte de recursos ilícitos às campanhas eleitorais. Candidatos honestos, que não admitem recebê-los, não conseguem competir em igualdade de condições! Esta é a razão pela qual os corpos legislativos, desde as Câmaras Municipais até a Câmara Federal e o Senado, são habitados por tantos bandidos! Precisamos eleger cidadãos comprometidos com o bem comum!

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

A crise institucional do Renan

Vejam só. Logo o Renan está sendo o responsável por provocar o risco de uma crise institucional! Ele não está sozinho, pois lidera, comanda, e dá voz, a uma conservadora e ampla "santa aliança" de parlamentares, que vão do PMDB ao PT, incluindo partidos centristas como o PP. Sim, "santa", porque não é santa, e o amálgama dessa aliança é o temor que têm à Lava-Jato! A delação premiada da Odebrecht, prestes a ser fechada, dará a dimensão do tamanho e da diversidade partidária dos seus aliados. 


Para Renan este papel é natural, pois é coerente com a sua biografia! O seu principal negócio tem sido vender o seu talento, e os seus serviços, a quem esteja no poder, seja ele quem for. E cobra caro por isso!

Os fatos, provas e evidências abundantes o tornaram uma espécie de bola da vez para pagar por seus crimes. "Renan Calheiros (PMDB-AL), responde atualmente a 12 inquéritos na Suprema Corte, nove deles relacionados às investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, um relativo à Operação Zelotes, além de dois que apuram irregularidades no pagamento da pensão de uma filha que o senador teve em um relacionamento extraconjugal (*)".

A sociedade brasileira não pode ficar prisioneira de seus desígnios! Se necessário, é hora de voltar às ruas para desempatar esta crise institucional que ele está querendo provocar! Os brasileiros, não estão mais dispostos a aceitar a impunidade dos crimes de colarinho branco, e compreenderam que a própria democracia, para avançar, não pode mais conviver com ela!

Por isso, é preciso pensar, apostar, e lutar para que, no parlamento e nas ruas, em toda parte onde pulse um sentimento de civilidade, se afirme a vontade e a compreensão de que para avançar a democracia brasileira, neste momento histórico, é necessário dar um golpe de morte na impunidade. Não podemos perder esta oportunidade!

O primeiro passo é aprovar as "10 medidas contra a corrupção" propostas pelo ministério público sem as distorções que Renan e seus aliados tentam impor. Entretanto, sinceridade, não dá para acreditar que isso seja possível sem um acerto de contas da justiça com o Renan. Esta é uma necessidade histórica, simbólica e política para que essa crise realize o seu papel progressista na sociedade brasileira!

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(*) "Eduardo Cunha e Renan Calheiros são alvo de 18 pedidos de investigação no STF". Fonte: Estadão, 03/05/16.

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

A esperança desconstruída

Estranho o sentimento que invadiu os brasileiros com a denúncia contra Lula apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato!

Por um lado, o reconhecimento de que eles estivessem dizendo, conduzidos pelos fatos e pela mais elementar lógica, o que todo mundo já sabe ser verdade há muito tempo!

Por outro lado, devido ao poder destrutivo que a denúncia tem para o projeto político do PT, se o processo contra Lula prosseguir, como parece que vai, um sentimento de perda coletiva devido ao papel simbólico que Lula teve, nacional e internacionalmente, ao representar esperanças novas para o povo mais simples!

O PT, e os que apoiam Lula, naturalmente, partirão para a mais forte reação que puderem; mas, julgo, perderam a capacidade de mobilizar os sentimentos mais nobres da cidadania em defesa de seu projeto!

Serão derrotados, na verdade, porque fracassaram enquanto projeto histórico!

Não só porque adotaram a "corrupção estratégica"(*), o que levará Lula à condenação pela justiça dos homens, mas porque "desconstruiram" a esperança, e a oportunidade excepcional que se ofereceu, de um projeto necessário de afirmação de uma esquerda democrática latino-americana, pelo qual Allende já dera a própria vida!

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(*) No artigo A "santa aliança" contra a Lava-Jato, publicado no Correio Braziliense em 12/01/2016, conceituo "corrupção estratégica” como aquela orientada por um projeto político, e por possuir um comando e planejamento centralizado para atingir os seus objetivos. Ela se diferencia da velha e conhecida "corrupção laissez faire", que não possui comando ou planejamento centralizado.

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Como a curiosidade pode proteger a mente de enganos (*)

Neither intelligence nor education can stop you from forming prejudiced opinions – but an inquisitive attitude may help you make wiser judgements.

By Tom Stafford
8 September 2016


Ask a left-wing Brit what they believe about the safety of nuclear power, and you can guess their answer. Ask a right-wing American about the risks posed by climate change, and you can also make a better guess than if you didn’t know their political affiliation. Issues like these feel like they should be informed by science, not our political tribes, but sadly, that’s not what happens.

Psychology has long shown that education and intelligence won’t stop your politics from shaping your broader worldview, even if those beliefs do not match the hard evidence. Instead, your ability to weigh up the facts may depend on a less well-recognised trait – curiosity.



The political lens

"It is a mistake to think that you can somehow ‘correct’ people’s views on an issue by giving them more facts"

There is now a mountain of evidence to show that politics doesn’t just help predict people’s views on some scientific issues; it also affects how they interpret new information. This is why it is a mistake to think that you can somehow ‘correct’ people’s views on an issue by giving them more facts, since study after study has shown that people have a tendency to selectively reject facts that don’t fit with their existing views.

This leads to the odd situation that people who are most extreme in their anti-science views – for example skeptics of the risks of climate change – are more scientifically informed than those who hold anti-science views but less strongly.


When it comes to questions like fracking, we tend to form our opinions and look for the evidence later (Credit: Getty Images)

"People who have the facility for deeper thought about an issue can use those cognitive powers to justify what they already believe"

But smarter people shouldn’t be susceptible to prejudice swaying their opinions, right? Wrong. Other research shows that people with the most education, highest mathematical abilities, and the strongest tendencies to be reflective about their beliefs are the most likely to resist information which should contradict their prejudices. This undermines the simplistic assumption that prejudices are the result of too much gut instinct and not enough deep thought. Rather, people who have the facility for deeper thought about an issue can use those cognitive powers to justify what they already believe and find reasons to dismiss apparently contrary evidence.

It’s a messy picture, and at first looks like a depressing one for those who care about science and reason. A glimmer of hope can be found in new research from a collaborative team of philosophers, film-makers and psychologists led by Dan Kahan of Yale University.

Kahan and his team were interested in politically biased information processing, but also in studying the audience for scientific documentaries and using this research to help film-makers. They developed two scales. The first measured a person’s scientific background, a fairly standard set of questions asking about knowledge of basic scientific facts and methods, as well as quantitative judgement and reasoning. The second scale was more innovative. The idea of this scale was to measure something related but independent – a person’s curiosity about scientific issues, not how much they already knew. This second scale was also innovative in how they measured scientific curiosity. As well as asking some questions, they also gave people choices about what material to read as part of a survey about reactions to news. If an individual chooses to read about science stories rather than sports or politics, their corresponding science curiosity score was marked up. 

Armed with their scales, the team then set out to see how they predicted people’s opinions on public issues which should be informed by science. With the scientific knowledge scale the results were depressingly predictable. The left-wing participants – liberal Democrats – tended to judge issues such as global warming or fracking as significant risks to human health, safety or prosperity. The right-wing participants – conservative Republicans – were less likely to judge the issues as significant risks. What’s more, the liberals with more scientific background were most concerned about the risks, while the conservatives with more scientific background were least concerned. That’s right – higher levels of scientific education results in a greater polarisation between the groups, not less. 


Views on climate change tend to be influenced by political ideologies, regardless of scientific education (Credit: Getty Images)

So much for scientific background, but scientific curiosity showed a different pattern. Differences between liberals and conservatives still remained – on average there was still a noticeable gap in their estimates of the risks – but their opinions were at least heading in the same direction. For fracking for example, more scientific curiosity was associated with more concern, for both liberals and conservatives.

The team confirmed this using an experiment which gave participants a choice of science stories, either in line with their existing beliefs, or surprising to them. Those participants who were high in scientific curiosity defied the predictions and selected stories which contradicted their existing beliefs – this held true whether they were liberal or conservative.

And, in case you are wondering, the results hold for issues in which political liberalism is associated with the anti-science beliefs, such as attitudes to GMO or vaccinations.

So, curiosity might just save us from using science to confirm our identity as members of a political tribe. It also shows that to promote a greater understanding of public issues, it is as important for educators to try and convey their excitement about science and the pleasures of finding out stuff, as it is to teach people some basic curriculum of facts.


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Tom Stafford’s ebook on when and how rational argument can change minds is out now. If you have an everyday psychological phenomenon you'd like to see written about in these columns please get in touch with @tomstafford on Twitter, or ideas@idiolect.org.uk.

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(*) Artigo indicado por Lea Costa, amiga "facebookiana": "How curiosity can protect the mind from bias". http://www.bbc.com/future/story/20160907-how-curiosity-can-protect-the-mind-from-bias?ocid=ww.social.link.facebook.

Publicado na BBC Futurehttp://www.bbc.com/future/story/20151016-welcome-to-a-home-for-the-insatiably-curiou.