segunda-feira, 9 de abril de 2018

O "tipping point" do quadro político

No dia 7/04/18, sábado, o quadro político mudou. A prisão de Lula, como gostam de referir-se alguns cientistas sociais, foi um ponto de inflexão ou de virada, também conhecido como um “tipping point” (*).


Doravante, nada permanecerá igual: nem o quadro político eleitoral, nem o posicionamento dos protagonistas nos três poderes. A sociedade se movimentará em busca de uma alternativa do campo democrático para eleger o novo presidente da república.

Será na justiça, particularmente no STF, que se verificarão as mudanças de posição mais evidentes. Provável que pelo menos mais um juiz mude o seu entendimento para apoiar a atual jurisprudência determinando o cumprimento da pena imediatamente após a condenação em 2ª instância, somando-se aos que já a defendem. Não cabe especular quem será nem como isso se dará.

Até o PT poderá vir a fazer uma inflexão radical em sua política - uma "autocrítica" - para encampar a luta contra a impunidade. Alguns argumentam que, com isso, o PT estaria voltando à sua origem, quando defendiam a ética na política; essa é a sua melhor alternativa se olham para a história. Mas a maioria dos petistas ainda insiste em defender que o PT sequer existiria sem Lula, e apostam no “volta Lula”. Entretanto, suas principais lideranças históricas já estão enroladas na justiça ou presas; agora foi a vez de Lula ser preso. Se Lula não for libertado não terão mais nada a perder; a realidade os obrigará a mudar de estratégia para disputar as eleições. Pela lei da sobrevivência, poderão abandonar os seus heróis de ontem e passar a exigir a punição de todos os bandidos. Cuidem-se, desde Renan e Jucá até o Sarney, o Temer, o Aécio e até a própria Gleisi. Em se tratando do PT, nada surpreenderá!

A sociedade brasileira como que estava emparedada por uma barreira invisível, política, simbólica. Porque não podíamos punir a Lula, esta barreira impedia que, simplesmente, realizássemos uma premissa da justiça e da democracia: punir a todos os poderosos envolvidos em ilícitos.

Lula, ao usar todo o seu prestígio e popularidade, inclusive internacional, para escapar da justiça e da devida punição, tornou-se a grande esperança de todo um mundo de conhecidos e reconhecidos criminosos escondidos atrás de diferentes mecanismos viciosos de nosso aparato legal, como o “foro privilegiado”, do fajuto cumprimento da pena somente após o “trânsito em julgado”, e de inúmeros outros vieses judiciais historicamente inseridos na legislação penal para manter impunes aos poderosos.

Esgotou-se o tempo de Lula. O seu discurso nos momentos que antecederam à sua prisão, sem respeitar a dignidade dos cargos que ocupou, foi lamentável. Incentivou à ocupação de lotes urbanos, terras rurais, queima de pneus...; ameaçou os meios de comunicação livres, clamou por revolução, proclamou-se como sendo uma ideia...; atacou a justiça, os seus jovens profissionais concursados, os  policiais federais, os procuradores e os juízes que o levaram à condenação. Proclamou-se dezenas de vezes inocente e perseguido! O ato foi apenas o que foi: uma catarse e um ritual de passagem. Lula respondeu com uma trôpega e inadimissível desobediência, teatralmente, para montar o espetáculo cinematográfico que culminou com a sua prisão inevitável!

Os méritos de Lula, entretanto, ninguém lhe retirará! Duas vezes presidente da república, a história saberá lhe fazer justiça. Os brasileiros, ao apoiarem majoritariamente que ele pague suas dívidas com a justiça e a sociedade, o fazem sem ódio, mas como um gesto fundamental, para que o Brasil supere a sua crise e recupere a esperança!

Como chegaram ou chegamos, socialmente, a este ponto? Como deixaram ou deixamos isso acontecer? Deixemos apenas o lixo rolar ladeira abaixo! Permaneçamos, todos, no alto da montanha!  A tarefa da reconstrução democrática terá que ser de todos nós, desta vez sem essa coisa do "nós contra eles"!

O nosso rumo é a democracia e o Estado Democrático de Direito! Mas, sejamos claros, os brasileiros querem acabar com a impunidade dos poderosos, ao mesmo tempo em que querem esvaziar as cadeias, para que tenham, nelas, menos pobres e pretos e mais criminosos de colarinho branco, exatamente os que são mais perigosos.


________
(*) https://en.wikipedia.org/wiki/The_Tipping_Point

Uma referência que ajudou a popularizar o conceito de "tipping point" no Brasil é o livro:

Gladwell, Malcom "O ponto de virada - The tipping point". Editora Sextante (GMT Editores Ltda.), Rio de Janeiro, 2009. Tradução da edição original em inglês de 2002, publicada com o título "The Tipping Point".

domingo, 8 de abril de 2018

O que pensa o Vamos pra Rua

O grupo "Vamos pra Rua!" foi criado no Facebook no dia 26/03/18 como um instrumento de mobilização para a manifestação contra a impunidade, que ocorreu no dia 3/04, e que fora convocada pelo Vem Pra Rua e outros movimentos.

Ele é formado por democratas, ativistas de diferentes movimentos sociais da cidadania, que julgaram necessário diferenciar-se de outros grupos que estariam presentes na manifestação.



Abaixo, o seu texto fundacional com que descreveu o seu diferencial e objetivos:
"O grupo “Vamos pra Rua”, foi criado como instrumento de mobilização para organizar a ida dos residentes em Brasília e no DF à manifestação do próximo dia 03/04/18.
Ele é formado por cidadãos que se sintam diferenciados pelas seguintes características:
  1.  somos democratas, queremos viver em um Estado Democrático de Direito, não aceitamos ideias autoritárias e populistas, e muito menos propostas de intervenção ou golpe militar;
  2. estaremos na manifestação como uma força de paz, e nossas palavras de ordem e comportamentos são avessos a qualquer tipo de violência. 
Julgamos que essa é a posição majoritária dos brasileiros e que, portanto, essa visão deve ganhar visibilidade na manifestação.
 Mas isso exigirá organização! 
Os objetivos dos cidadãos-democratas que estarão nas ruas no dia 3/04 são os  seguintes:
I. Lutar contra a impunidade dos criminosos de colarinho branco e apoiar a continuidade da Operação Lava-Jato;

II. Defender a manutenção da atual jurisprudência para que os condenados em tribunais de 2ª instância cumpram imediatamente suas penas após cessados, nesta instância, os seus direitos recursais;

III. Combater a concessão pelo STF de qualquer tipo de salvo-conduto ou HC, seja a Lula ou a qualquer outro brasileiro, para impedir que o condenado cumpra a sua pena após a decisão do tribunal de 2ª instância.
Com um abraço fraternal de luta,

Madalena Rodrigues
Marta Crisóstomo Rosário
Carlos Alberto Torres
Mario Salimon"
------------

No próprio dia 3/04/18, dia da manifestação, o Correio Braziliense honrou ao Vamos para Rua! com a publicação da entrevista abaixo, na coluna À Queima-Roupa (*), do Caderno Cidades, cujo texto corresponde à elaboração conjunta de Madalena Rodrigues, Marta Crisóstomo Rosário e Carlos Alberto Torres.


Madalena Rodrigues, Marta Crisóstomo Rosário, Carlos Alberto Torres
O que vocês esperam alcançar com este movimento? O movimento “Vamos pra Rua” tem um objetivo primordial, entre outros. Queremos mostrar ao STF, nesta terça-feira, que nós, brasileiros, não vamos mais tolerar a impunidade. O acatamento do habeas corpus do Lula e a protelação do Supremo Tribunal Federal em julgá-lo nos deixa apreensivos. Fique claro que não nos referimos exclusivamente ao caso do Lula, mas ao fato de que a prisão pós-segunda instância é a garantia de que centenas de processos envolvendo crimes do colarinho branco no Brasil não se estenderão indefinidamente, possibilitando, muitas vezes, a prescrição do crime. Cito três democracias, digamos, maduras, como a França, os Estados Unidos e nossa vizinha Argentina, onde a prisão após segunda instância existe há anos e, se não extinguiu a impunidade e a corrupção, reduziu ambas substancialmente. 
Alguns defendem a intervenção militar. E vocês? Repudiamos totalmente essa ideia. O Brasil não quer e não merece qualquer retrocesso político. 
 O nome “Vamos pra Rua” não vai confundir o cidadão com grupos de extrema-direita?”
De maneira nenhuma. Somos um grupo que vem mostrar sua própria identidade como um segmento diferenciado do movimento “Vem pra Rua”, a quem cabe a paternidade dessa convocação. Mas não somos uma dissidência. Defendemos incondicionalmente os valores democráticos, não somos, enquanto iniciativa mobilizadora da cidadania contra a impunidade, ligados a qualquer partido, embora respeitemos e valorizemos a política e as preferências e opções partidárias de cada um. Os brasileiros precisam romper com uma polarização situada nos extremos do espectro político que olha pelo retrovisor da história; ambos esses polos são populistas, autoritários e salvacionistas; um se declarando de esquerda, outro de direita, e representados na sociedade pelo “lulopetismo” e pelo “bolsonarismo”. Mas nenhum deles é toda a esquerda ou toda a direita, pois existe mais ao centro um amplo contingente majoritário de brasileiros que vão da esquerda democrática até a direita democrática, incluídos os liberais. 
 Por que o grupo de Brasília buscou outra identidade? Nossa identidade inclui até mesmo a cor que vamos usar no dia 3 de abril (hoje), a cor azul. Expressa a ideia de que manifestamos nossa indignação, mas de modo pacífico e democrático. A palavra “Vamos” é um convite. Queremos atrair aqueles que não querem se sujeitar a qualquer tipo de extremismo, nem se misturar ao tumulto de carros de som estridentes com palavras de ordem autoritárias ou irresponsáveis. 
O “Vamos pra rua” quer a prisão do Lula? Como dissemos, a prisão do Lula não é um paradigma para o “Vamos pra Rua”. Ela é importante sim, mas estamos focados no combate amplo à impunidade em todos os seus aspectos.  
A corrupção é coisa antiga e de solução difícil. A sociedade brasileira conseguiu avanços importantes com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, a Lei de Acesso à Informação e com o projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção, que apesar de seus 2,5 milhões de signatários, infelizmente está parado no Congresso Nacional. O trabalho da Lava-Jato tem sido fundamental nesse sentido e deve continuar, mesmo que atinja ex-presidentes, eventualmente o atual presidente da República, o que torna o caso Lula emblemático. Mas não seria o único, pois há todo um exército de investigados por corrupção que devem responder pelos desvios de verba que consomem dezenas de bilhões dos recursos públicos, todos os anos. 
O senhor enxerga alguma luz no fim do túnel? O Brasil precisa continuar evoluindo e creio que vai evoluir no sentido de acabar com a impunidade e com o foro privilegiado, que é parte desse processo. Os brasileiros estão muito mais alertas e participativos em relação aos acontecimentos políticos. Hoje, nas filas, nos táxis, nos restaurantes, fala-se de política até mais do que de futebol, o que é muito surpreendente em se tratando do nosso país. Estamos assimilando a ideia transformadora de que é preciso ter responsabilidade sim, quando depositamos nosso voto na rua. Mas nossa responsabilidade de cidadãos não termina aí. Democracia é um processo em constante evolução. Nossa participação como cidadãos precisa acontecer não apenas quando votamos, ou nas manifestações públicas, mas permanentemente. Cada um em sua atividade, tende a estar cada vez mais atento à participação, à exigência de transparência e eficiência por parte dos poderes públicos. Vigilância, controle social permanente, cidadania, são valores importantes para o Vamos pra Rua. Estamos também dizendo: Vamos transformar o Brasil. Ir pra rua com nossas ideias e nossa identidade. Todos somos parte desse movimento. 
O Vamos pra Rua!, entretanto, não acabou no dia 3/04, pois a luta contra a impunidade no Brasil continuará. No próprio dia da manifestação já ultrapassáramos a marca dos 2.500 membros. Esta acolhida estimulou a continuidade do grupo, ao avaliar que os brasileiros, na sua luta contra a impunidade, querem continuar mobilizados. Os próximos passos serão garantir a manutenção da jurisprudência do STF, de que os condenados em 2ª instância devem começar a cumprir imediatamente suas penas; da mesma forma, o grupo se engajará na luta pelo fim do foro privilegiado.


Oficina de cartazes
________
(*) Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Foto: Antônio Siqueira/CB/D.A Press – Correio Braziliense


sexta-feira, 6 de abril de 2018

QUEM SÃO OS DEMOCRATAS?

QUEM SÃO OS DEMOCRATAS ? (*)
de Carlos Alberto Torres

Um amplo conjunto majoritário de brasileiros de todos os matizes políticos, que vão da esquerda democrática até a direita democrática, incluídos os liberais, que desejam viver no Estado Democrático de Direito.


Neste momento histórico estão fora desse contingente o populismo e o autoritarismo, representados pelo “lulismo”, pelo “bolsonarismo” e por todos os que defendem intervenção ou golpe militar.

Não são democratas, também, os que defendem a impunidade dos poderosos, desrespeitam a justiça e os cidadãos com suas chicanas, e atuam em todos os poderes da república, em uma verdadeira “santa aliança” tácita, de caráter suprapartidário e supra-ideológico, para impedir o aperfeiçoamento necessário da legislação penal para combater a corrupção e o crime de colarinho branco. Os que assim agem temem e combatem a Lava-Jato.

Os democratas de todos os matizes políticos não aceitam a intolerância, a violência dos extremistas, não praticam o “nós contra eles” e, tampouco, a desfaçatez dos que são coniventes com bandidos de estimação.

Os democratas lutam contra com todos os tipos de privilégios, particularmente o foro privilegiado, que permite a existência de uma casta de brasileiros acima da lei.
_______
(*) Atualizado em 7/9/18.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Joaquim Barbosa, simplesmente

A possível candidatura de Joaquim Barbosa como candidato a Presidente da república oxigena a campanha eleitoral.


O PSB, ao ter Joaquim Barbosa como filiado, e como provável candidato, presta uma contribuição efetiva para a despolarização do processo eleitoral. Por seus méritos e credibilidade, será um dos candidatos a presidente que terá chance de disputar o 2º turno.

É, seguramente, um fato novo que desbloqueia a campanha eleitoral das alternativas populistas, autoritárias e salvacionistas representadas por Lula e Bolsonaro.

Aqui neste blog já publicáramos a excelente entrevista com Joaquim Barbosa, "O nome da trégua", concedida à jornalista Maria Cristina Fernandes, do Jornal Valor, Brasília no dia 01/09/17 (*)

_______________
(*) http://www.decisoesinterativas.com.br/2017/09/o-nome-da-tregua.html

O retrato de Joaquim Barbosa desta postagem é do artista Elson Rezende de Mello (http://www.elsonrezende.com.br).